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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador mulher

Leis curiosas nos Estados Unidos

06/02/2008 às 18h01min Paulo Gustavoleis esquisitas

Seguem algumas leis curiosas vigentes em diversas localidades dos Estados Unidos.

Alimentação

  • Newark, New Jersey: é proibido comprar sorvete após 6 horas da tarde.
  • Saint Lous, Missouri: é proibido sentar no meio-fio e beber cerveja em um balde.
  • Numa cidade no Estado de New Jersey: é proibido fazer barulho ao tomar sopa em local público.
  • Gary, Indiana: é proibido entrar no teatro menos de 4 horas depois de ter comido alho.
  • Numa cidade da Califónia: é proibido descascar laranjas em quartos de hotel.
  • Estado de Wisconsin: fabricar queijos exige uma licença para fabricar queijos; fabricar queijos do tipo Limburger exige uma licença para fabricar queijos do tipo “master”.
  • Estado de Tennessee: é proibido usar laços para pegar peixes.

Animais

  • Natchez, Missouri: os elefantes não podem tomar cerveja.
  • Estado de Michigan: os crocodilos não podem ser amarrados a hidrantes.
  • Estado de Minnesota: um homem, ao deparar-se com uma vaca, deve tirar o seu chapéu (o seu, não o da vaca).
  • Baltimore: é ilegal levar um leão ao cinema.
  • Zion, Illinois: é proibido dar charutos a cachorros, gatos ou outros animais domésticos.
  • Memphis, Tennessee: os sapos são proibidos de coaxar depois de 11 horas da noite.
  • South Bend, Indiana: macacos não podem fumar cigarros.
  • Oklahoma: pessoas que fizerem caretas para cachorros podem ser multadas ou presas.
  • Clarksburg, Virginia do Oeste: é ilegal andar de cavalo de costas (infelizmente, não ficou claro se é o cavalo ou o cavaleiro que está montado nele que não pode andar de costas).
  • Estado de Utah: pássaros têm direito de preferência em qualquer rodovia.
  • Estado da Pensilvânia: todo motorista dirigindo por uma estrada vicinal à noite deve parar a cada milha e soltar um foguete, esperar 10 minutos para que os animais saiam da pista e só então continuar.
  • Quitman, Georgia: as galinhas são proibidas de atravessar estradas.
  • Cleveland: é ilegal caçar ratos sem licença de caça.
  • Atlanta: é ilegal amarrar uma girafa num telefone público.
  • Toledo, Ohio: é ilegal jogar um réptil em outra pessoa.
  • Estado de Michigan: é ilegal colocar uma doninha na mesa do patrão.
  • Faibanks, Alasca: os alces são proibidos de fazer sexo nas ruas da cidade.
  • Ventura County, Califórnia: gatos e cachorros não podem fazer sexo sem prévia autorização.
  • Kingsville, Texas: os porcos não podem fazer sexo na área do aeroporto.

Comportamento

  • Baldwin Park, Califórnia: é proibido andar de bicicleta dentro de piscinas.
  • Hartford, Connectitut: é proibido atravessar a rua plantando bananeira.
  • Carmel, Nova Iorque: é proibido sair na rua se a camisa e a calça não combinam.
  • Los Angeles, Califórnia: é proibido banhar dois bebês na mesma banheira ao mesmo tempo.
  • Winnetka, Illinois: é proibido tirar os sapatos dentro de teatros, se você tiver chulé.
  • Estado de Illinois: uma lei estadual proíbe que se fale inglês. A língua oficialmente reconhecida é o “americano”.
  • Joliet, Illinois: é ilegal pronunciar incorretamente o nome “Joliet”.
  • Nova Iorque: uma recente lei comina multa de 250 dólares e até 10 anos de prisão a quem atirar chicletes no chão.
  • Santa Ana, Califórnia: é ilegal nadar no seco.
  • San Francisco, Califórnia: é ilegal secar um carro num lava-rápido com flanelas feitas de roupas de baixo velhas.
  • Território do Havaí: é ilegal inserir uma moeda na orelha.
  • Muncie, Indiana: é ilegal portar uma vara de pescar em um cemitério.
  • Estado de Vermont: é ilegal assobiar debaixo d’água.
  • Estado de Kentucky: é ilegal se banhar menos de uma vez por ano.
  • Boston, Massachusetts: é ilegal se banhar mais de uma vez por semana.

Mulheres

  • Estado de Kentucky: nenhuma mulher pode entrar num banheiro à beira de estradas sem escolta de pelo menos dois oficiais ou, na falta de destes, sem estar armada de um porrete. Completa a lei: “O estatuído acima não se aplica a mulheres com menos de 90 libras ou mais de 200 libras, e também não se aplica às fêmeas dos cavalos”.
  • Estado de Michigan: uma mulher não pode cortar o cabelo sem autorização marital.
  • Carrizozo, Novo México: mulheres só podem aparecer em público se devidamente depiladas, incluídos aí rosto e pernas.
  • Oxford, Ohio: é proibido às mulheres tirar a roupa em frente a retratos de homens.
  • Estado da Geórgia: é proibido trocar as roupas de manequins de vitrine sem que as cortinas estejam fechadas.
  • Nova Iorque: é ilegal expor um manequim nu na vitrine.
  • Ottumwa, Iowa: é proibido aos homens piscar um olho para uma mulher que não conhecer.
  • Helena, Montana: nenhuma mulher pode dançar num salão a não ser que suas roupas pesem mais que três libras e duas onças.
  • Cleveland, Ohio: mulheres não podem usar sapatos de verniz.
  • Saint Croix, Wisconsin: mulheres não podem vestir nenhuma peça de roupa da cor vermelha em público.
  • Norfolk, Virgínia: nenhuma mulher pode aparecer em público sem vestir um espartilho.
  • Estado de Wisconsin: é ilegal cortar cabelos de mulheres.
  • Estado de Illinois: uma lei estadual exige que as mulheres devem endereçar cartas a homens solteiros referindo-se a eles como “master” (mestre) em vez de “mister” (senhor).
  • Estado da Flórida: mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas não podem saltar de pára-quedas nas manhãs de domingo.
  • Pensilvânia: é ilegal manter mais de 16 mulheres sob o mesmo teto; além desta quantidade, o lugar será considerado um bordel (quanto a homens, o limite é 120).
  • Estado de Utah: o marido é responsável por todos os atos criminosos cometidos por sua esposa, quando ele estiver presente.

Observação: como nos Estados Unidos vigora o sistema do Common Law, muitas leis citadas são, na verdade, baseadas em casos reais que foram decididos pela Justiça e se tornaram precedentes judiciais, os quais podem ser alegados em situações semelhantes.

Mulheres afegãs

06/02/2008 às 17h36min Paulo Gustavojuízes

Em 1997, a Folha de S.Paulo noticiou duas sentenças, ambas de juízes paulistas, que trataram mulheres do jeito que o Talibã gosta.

Ao absolver um guarda municipal acusado de bater numa senhora, um juiz disse que se ela estivesse em casa, cozinhando para o marido, não teria apanhado.

Em outro caso, uma mulher condenada por crime contra a honra teve como punição usar, durante alguns meses, uma máscara cirúrgica sempre que saísse à rua.

A partilha da esposa

06/02/2008 às 13h06min Paulo Gustavojuízes

O advogado Jurandi Piegas Araújo, advogado gaúcho da cidade de Venâncio Aires, conta a seguinte história, à qual atribui o motivo de ter escolhido a profissão:

“Lá pelos idos de 1903, meu avô morava no interior do Rio Grande do Sul.

Como era uma pessoa um pouco mais esclarecida na localidade, gostava de ler, possuía Código Civil e Penal, além de outros livros jurídicos, era considerado meio “juiz” da localidade, embora nunca tenha estudado Direito.

Um cidadão casou-se com uma bela morena, a mais bonita da cidade. Tinha na ocasião do casamento 17 anos. Passados uns meses, o marido foi viajar e abandonou a esposa.

Meses depois, um outro cidadão se encantou pela morena e iniciou um romance, e passaram a viver juntos.

Passados sete anos, eis que o marido verdadeiro voltou. A primeira coisa que reivindicou foi sua mulher, afinal eram casados.

Instalada a pendenga, num domingo, depois da missa, levaram o caso para o meu avô.

Após muitos debates, veio a ’sentença’:

– Os dois têm direito, um por ser marido legítimo e o outro por ter dado guarida à mulher. Assim, nas segundas, quartas e sextas-feiras, a mulher deve ficar na companhia do marido legítimo; nas terças, quintas e sábados, na companhia do homem que lhe deu guarida,

O marido legítimo ponderou:

– E no domingo?

Meu avô olhou bem para a morena e, vendo que ela ainda estava em forma, lascou:

– No domingo, fica comigo, por conta dos honorários.”

Emenda anti-mulher

03/02/2008 às 18h13min Paulo Gustavoficção jurídica

Há alguns anos, circulou nas universidades uma suposta emenda constitucional que restringiria os direitos das mulheres.

A referida norma, contudo, foi definitivamente revogada pela Lei Maria da Penha.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000

Altera o art. 226 da Constituição Federal, visando a restabelecer um relacionamento mais harmonioso e colocar cada uma das partes que compõem o casal em seu devido lugar.

Art. 1º. Todo homem é um rei em seu lar e seus desejos são uma ordem.

§1º. Compete às esposas, companheiras, noivas e namoradas a satisfação, sem reclamações, das vontades de seus respectivos homens.

§2º. Na ausência das servis citadas no parágrafo anterior, compete às irmãs cumprir o disposto neste artigo.

Art. 2º. Fica assegurado o direito da mulher de expressar sua opinião.

§1º. Nenhum marido está obrigado a ouvi-la, ou caso renuncie a este direito, não está obrigado a dar crédito ao que for dito.

§2º. Na remotíssima possibilidade de a opinião ser aceitável, ou na impossível hipótese de a opinião ser inteligente, é lícito e perfeitamente justificável que o marido se apodere da idéia.

§3º. Cabe às esposas, no caso descrito no parágrafo anterior, fazer a seguinte observação: “Nossa, como o senhor é inteligente, meu marido!”.

Art. 3º. É garantido à mulher o direito de conversar com as suas amigas uma hora por dia, sobre assuntos de alta relevância para ela, tais como: marido, crianças, empregada doméstica.

§1º. Para conversar sobre assuntos mais complexos, deverá a mulher pedir autorização ao marido.

§2º. Se no horário de que trata o presente artigo o marido tiver necessidades tais como: uma cervejinha gelada, um café ou um copo d’água, estas prevalecem sobre o direito da mulher, que deverá interromper imediatamente a conversa e servir seu amado marido.

Art. 4º. Fica reservado à esposa o direito de dar a última palavra em qualquer decisão que o casal deva tomar.

Parágrafo único. A última palavra deve se restringir a: “Sim, senhor, meu senhor e marido!”

Art. 5º. É dever de toda esposa que trabalhe ou que tenha renda própria (o que só deve acontecer com anuência do marido, que poderá revogá-la a qualquer tempo e sem justificação) entregar toda a remuneração ao marido, para que ele administre com a inteligência que lhe é peculiar.

Art. 6º. Ficam reservadas para gozo pessoal e livre da presença da mulher todos os fins de tarde de sexta-feira, para a cervejinha; todas as manhãs de domingo, para o futebol e outras atividades esportivas e ainda todos os sábados à noite, para buscar aquelas alternativas naturalmente exigidas por sua condição de macho e predador, uma vez que é dever do homem se renovar e esquecer um pouco de sua mulher.

Art. 7º. Fica assegurado à mulher o direito de assistir aos programas “Note e Anote”, “Hebe Camargo”, “Mais Você”, “Programa Sílvio Santos”, novelas que não apresentem cenas de ficção científica em que mulheres são inteligentes, independentes e capazes, além de qualquer programa que não exija muito de suas cabecinhas.

§1º. Ficam terminantemente proibidas as novelas em que uma mulher seja infiel ao seu sempre dedicado e provedor marido.

§2º. Após as brigas e desentendimentos, fica o marido obrigado a adquirir e presentear sua mulher com um pano de prato novo, uma caixa de grampos para cabelo, um jogo de prendedores de roupa e uma vassoura nova.

Art. 8º. Para preservar a tranqüilidade do lar, a esposa fica proibida de ter ataques histéricos, crises de frescura ou quaisquer outros previstos em lei. Fica igualmente proibida de gritar durante as surras que lhe serão aplicadas regularmente, com a finalidade de mantê-la na linha e cumpridora dos dispositivos da presente Lei.

§1º. Deverá ser construído um cantinho em que a mulher poderá ter seus ataques e para onde deverá se dirigir quando for acometida de TPM.

§2º. Nos dias em que a mulher estiver normal (!), o cantinho a que se refere o parágrafo anterior poderá, a critério do marido, ser utilizado como casinha de cachorro.

Art. 9º. Fica estabelecido que todo marido deverá explicar a presente Lei às suas mulheres, uma vez que estas possuem 4 bilhões de neurônios a menos que os homens, o que as impossibilita de entender qualquer coisa que acontece fora de suas aconchegantes casinhas (que foram adquiridas pelo marido).

Art. 10. Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Estatuto da Mulher Casada, a Lei da Concubina e a baboseira de que o homem e a mulher são iguais.

FHC (após uma briga violentíssima com D. Ruth)

Ei, é uma piada! Vivam as mulheres!