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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador paraná

Conciliação com o juiz

08/10/2008 às 22h35min Paulo Gustavojuízes

O processo nº 2.128/76 da 1ª Vara Cível de Londrina (PR) foi conciliado pelo juiz, de uma forma inusitada.

A disputa se dava em torno da anulação de um cheque, no valor de quinhentos cruzeiros (menos de um salário mínimo da época). O título, furtado, fora sustado pelo correntista. Mas o comerciante que o recebeu, com a assinatura falsificada pelo ladrão, não quis ficar com o prejuízo e o levou a protesto.

Durante a audiência, o juiz José Ulysses da Silveira Lopes (que se aposentou como desembargador no ano passado) tentou, a todo custo, costurar um acordo para resolver o litígio. Propôs que o réu desistisse de cobrar o valor do cheque, sendo que o autor assumiria todas as despesas processuais, cujo valor era o quádruplo do valor do título.

O empresário, contudo, estava irredutível: não abria mão de receber os quinhentos cruzeiros.

O magistrado, inconformado, percebeu que o processo, embora tratasse de uma quantia ínfima, lhe daria uma canseira. Não teve dúvidas: decidiu extinguir o processo ali mesmo. Sacou seu próprio talão de cheques, preencheu um no valor da pendenga, mandou sacá-lo e entregou a quantia ao réu.

Que “non liquet”, nada: o comerciante recebeu o dinheiro, líquido, e saiu satisfeito.

Não, o cheque não era este.

Não, o cheque não era este.

(Baseado em relato do advogado Joaquim Carlos Barbosa, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

O direito intertemporal e o fato notório

22/09/2008 às 21h15min Paulo Gustavoadvogados

Assim que entrou em vigor o Código de Processo Civil de 1973, um advogado de Curitiba (PR) protocolou petição ainda baseada na lei revogada.

O juiz indeferiu os pedidos, determinando que o causídico adaptasse a peça às novas regras.

Em resposta, o advogado formulou pedido de reconsideração, alegando que o novo livro se esgotara na cidade. Completou que a falta de códigos se tratava de fato notório, que independia de prova, e requereu o deferimento da petição, ainda que elaborada sob as regras revogadas.

Se a história se passasse hoje, bastaria apenas um clique para resolver o problema.

(Baseado em relato do advogado Rolf Koerner Júnior, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

O ilustre desconhecido

04/09/2008 às 22h41min Paulo Gustavoadvogados

Aconteceu no interior do Paraná, numa comarca próxima a Ponta Grossa.

Conhecido morador da região, chamado Juquinha, era julgado por homicídio.

A família da vítima contratou conceituado advogado paulista para atuar como assistente da acusação. Durante sua esmerada manifestação verbal, leu um trecho da obra de Nelson Hungria, enfatizando que lá se encontrava configurado o crime cometido.

Por sua vez, o advogado de defesa, respeitado por todos os moradores da cidade, saiu-se com a seguinte argumentação:

– Meus amigos, há muitos anos todos vocês conhecem o Juquinha. Sabem que ele é uma pessoa amiga, bebe com todo mundo, joga bocha, tinha cavalo corredor e ganhador, comparece às festas da igreja e ainda é um excelente pé-de-valsa. Conhecendo tão bem o Juquinha, vocês acham que ele seria capaz de cometer esse horrendo crime? Agora vem esse advogado vindo de fora e diz que um tal de Nelson Hungria sabe tudo da vida do Juquinha. Vocês já viram esse homem por aqui? Sabem se ele já andou pela cidade com o Juquinha? Ora, é um estranho que diz saber tudo que o Juquinha fez ou deixou de fazer… Vocês acreditam no Juquinha, companheiro velho de guerra, ou nesse tal de Nelson Hungria?

O Juquinha foi absolvido.

(Baseado em relato do advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Automóvel autodeterminado

19/07/2008 às 9h53min Paulo Gustavoadvogados

Dizem que, há muitos anos, numa sessão de julgamento do Tribunal de Justiça do Paraná, um advogado fazia sustentação oral quando soltou a seguinte pérola:

– O automóvel do apelante, como semovente que é …

Em meio a alguns risinhos, um dos desembargadores teria comentado:

– Eu já volto! Esqueci de amarrar o meu lá embaixo!

Explicando a piada:

Ao pé da letra, a etimologia do termo automóvel coincide com a definição de semovente (“que ou o que anda ou se move por si próprio”).

Só que o primeiro termo se refere a veículos a motor (que são bens móveis); o segundo, a animais (que são considerados intermediários entre móveis e imóveis). A diferença é que automóveis não têm vontade própria…

(Baseado num texto publicado no site O Neófito)

A deflorada motorista

04/07/2008 às 23h55min Paulo Gustavoperitos

Em 1963, uma moça de Paranavaí (PR) foi deflorada por um namorado afobado. O pai, furioso, ameaçou o rapaz de morte se este não se casasse imediatamente.

O assustado advogado da família do varão procurou o escrivão do Registro Civil e Casamentos, que, por sua vez, foi bater à porta da casa do então juiz substituto da Comarca, o já falecido Negi Calixto, que depois seria desembargador.

O escrivão levou ao juiz o processo de habilitação do casamento, formado com os documentos obtidos às pressas pelo causídico que defendia o noivo. Antes do início da solenidade, o juiz examinou silenciosamente os papéis dos autos.

O magistrado fixou sua atenção no laudo médico-legal, firmado por um antigo profissional local, que acumulava serviços no posto de saúde e no departamento de trânsito. Surpreso, percebeu que o documento estava assim redigido:

“Atesto, para os devidos fins, que examinei Fulana de Tal e constatei o rompimento himenal, no horário dez para as duas, e a mesma está apta a dirigir automóveis.”

O casamento atrasou-se, enquanto era providenciada a retificação do curioso laudo. A noiva saiu do fórum com a certidão de casamento, mas sem a carteira de habilitação.

E, se você estranhou o “horário” do rompimento himenal, melhor ler este texto

(Baseado em artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)