Ir direto ao conteúdo

Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador paraná

Reclamante ofendida

21/06/2008 às 12h58min Paulo Gustavopartes

O advogado paranaense Francisco Brito de Lacerda conta que, ainda recém-formado, foi contratado para defender um comerciante numa reclamação trabalhista movida por uma mulher idosa, conhecida como Nhá França, que havia trabalhado para ele como doméstica.

Nhá França costumava exercer o ofício de parteira. Pessoa simples do povo, costumava cortar o cordão umbilical com uma tesoura enferrujada e pitava um cigarrinho de palha entre as dores das parturientes. No entanto, as crianças nasciam bem e Nhá França era muito respeitada pelos mais humildes.

Lacerda explicou ao cliente que se sentia desconfortável de advogar contra Nhá França. Contudo, como a audiência seria no dia seguinte, aceitou a causa.

Durante a audiência, o advogado do reclamado, antes de entrar no mérito, arriscou uma preliminar de incompetência, para tentar deslocar o processo, que corria na Justiça do Trabalho, para a Justiça comum.

– Meritíssimo, somente à Justiça ordinária cabe decidir se a reclamante tem ou não razão, eis que somente por meio de ação ordinária poderia ingressar em juízo…

Enquanto o advogado do comerciante falava, a reclamante, rosto enrugado, permanecia calada em seu canto, mas não parava de fitá-lo com um olhar indignado.

Quando a palavra “ordinária” era pronunciada pela segunda ou terceira vez, Nhá França aparteou:

– Olhe, Nhô Chico, eu posso ser reclamante e tudo isso que mecê está dizendo. Tudo isso, menos ordinária!

Todos tiveram que segurar o riso para não constranger ainda mais a velha senhora, inclusive o Juiz, que, por sua vez, não se incomodou de ser chamado de incompetente.

(Baseado em artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Indeferimento festivo

30/05/2008 às 7h16min Paulo Gustavojuízes

Um advogado de Curitiba (PR) foi contratado para defender um réu que se encontrava ameaçado de despejo por falta de pagamento nas vésperas do Natal.

Na petição em que requereu o adiamento do prazo estipulado para a purgação da mora, o causídico procurou sensibilizar o juiz, alegando que, caso o cliente pagasse os aluguéis atrasados, ficaria sem dinheiro para custear as despesas com os presentes e as festas de fim de ano.

O juiz não se comoveu com a argumentação, alegando que não havia motivo de força maior a justificar a protelação do pagamento. Todavia, seu despacho teve um fecho incomum:

“Aproveito a oportunidade para desejar ao réu e à sua família, inclusive a seu operoso advogado, um feliz natal e um próspero ano novo.”

(Baseado em relato do advogado Rolf Koerner Júnior, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Nem sim nem não, muito pelo contrário

25/05/2008 às 9h32min Paulo Gustavojuízes

Um juiz de Direito de comarca do interior do Paraná, após ter instruído ação cautelar em audiência na qual foram colhidos depoimentos das partes e das testemunhas, proferiu a seguinte sentença, em duas laudas:

“Por outro lado, seria impossível julgar-se procedente a presente ação, para que o autor fosse embolsado na importância que pretende, por tratar-se de medida meramente cautelar.

Ante o exposto, não julgo procedente nem improcedente a ação, por incabível na espécie, ao mesmo tempo em que indefiro a concessão liminar.”

Segundo o advogado Ivan Jerônimo Marcondes Ribas, que narrou o  “causo” na coletânea O Pitoresco na Advocacia, só faltou ao juiz condenar o escrivão nas custas judiciais…

Precatória futebolística

20/05/2008 às 17h22min Paulo Gustavojuízes

Despacho publicado na Folha do Paraná, de Guarapuava (PR), que na época era o jornal credenciado para publicações oficiais do Poder Judiciário local:

Carta Precatória nº xxx/xx

Deprecante: Juízo de Direito da Comarca de xxxx

Deprecado: Juízo de Direito desta Comarca

Devolva-se ao culto Juízo Deprecante, Dr. Fulano, com formal desafio deste Juízo para uma “pelada de futebol” a realizar-se em data e campo pelo desafiado designados.

Com um juiz de cada lado do campo, para apitar o jogo faz-se necessário convocar um desembargador…

(Com colaboração do advogado Luiz Fernando Küster, publicada na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Réu morto…

14/05/2008 às 17h43min Paulo Gustavoadvogados

Nos autos de uma ação criminal que corria em Curitiba (PR), os dois advogados do réu subscreveram petição nos seguintes termos:

“Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Curitiba-Paraná.

Fulano de Tal, brasileiro, viúvo, militar reformado, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua tal, nº tal, JÁ FALECIDO, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados infra-assinados, EXPOR para ao final REQUERER o seguinte:

- que tramita por esse Egrégio Juízo Ação Penal em que é autora a Justiça Pública e Réu o ora Requerente (Autos nº tal);

- que, infelizmente, em data tal, o ora Requerente, Sr. Fulano de Tal, veio a falecer, conforme Atestado de Óbito nº tal.

Diante do exposto, REQUER a Vossa Excelência o ARQUIVAMENTO…”

O Promotor de Justiça exarou o seguinte parecer:

“Como o requerente provou o seu próprio óbito, rendo-me respeitosamente à voz do além túmulo.”

(Adaptado de colaboração do advogado Luiz Fernando Küster, publicada na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)