Ir direto ao conteúdo

Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador paraná

O escrivão literal

13/04/2008 às 18h54min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

Esse fato é verídico e ocorreu há muitos anos na Comarca de Prudentópolis (PR), segundo conta o advogado Cosme Pinto de Carvalho.

Num processo criminal por lesão corporal, o réu, de nome Firmino, era interrogado pelo então juiz de Direito Oscar Carvalho, cujo apelido era “Formidável”, pelo uso sistemático daquele adjetivo. O escrivão era Jorge Maier Sobrinho, que, já estafado pela idade e pelo acúmulo de serviço, atendia aos serviços dos cartórios criminal e de registro civil.

O juiz fazia as perguntas e ditava minuciosamente as respostas ao escrivão. Este, enfastiado, datilografava tudo quase automaticamente. A certa altura, o réu narrou os fatos precedentes à agressão e o juiz, cuidadosamente, ditou ao escrivão algo mais ou menos assim:

que o desafeto do depoente, ao chegar na bodega, já o provocou sem motivo; que tentou evitar as provocações verbais, mas a vítima respondeu ao depoente: ‘Você é um filho da puta…’

Nesse exato momento, entrou na sala de audiências o escrivão do cartório cível, que precisava tratar de alguma providência urgente, desviando a atenção do juiz para atendê-lo.

Resolvido o problema, o juiz voltou-se para o escrivão e, tentando reiniciar o interrogatório, perguntou-lhe:

– Onde estávamos, senhor escrivão?

O escrivão, sem perceber o que estava falando, simplesmente repetiu, ipsis litteris, a última frase que lhe havia sido ditada pelo próprio juiz:

– Você é um filho da puta

Todos os presentes tiveram que fazer grande esforço para conter o riso e não desrespeitar o meritíssimo.

(Adaptado de artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

A prova emprestada

10/04/2008 às 13h00min Paulo Gustavoadvogados

O promotor de Justiça e o advogado de defesa adentram o salão do júri no Paraná, prontos para o julgamento de um caso em que o marido assassinara a esposa com uma faca de cozinha após uma discussão banal sobre finanças domésticas.

O membro do Ministério Público, sabendo que o caso não seria difícil, estava confiante na condenação do réu.

A certa altura de sua exposição oral, o experiente advogado de defesa abriu um livro que trouxera debaixo do braço. Era um dos volumes dos Comentários ao Código Penal de Nélson Hungria:

– Senhores jurados, na verdade, a afirmação que fiz não é de minha autoria, mas do mais importante professor de Direito Penal de nossa terra! – e começou a ler um parágrafo do livro.

O promotor de Justiça, que já conhecia de cor aquele trecho da obra, percebeu que o advogado não lera completamente o parágrafo, mas somente a parte que era favorável à defesa. De pronto, pediu aparte:

Data venia, a parte que o senhor leu não revela por inteiro o entendimento do professor Nélson Hungria. O colega não está sendo correto. Para que os jurados não incorram em equívoco, por favor, peço a Vossa Excelência que leia o restante do parágrafo.

– Colega, estou na minha vez de falar e leio o que quiser ler. Quando for a sua vez, o senhor poderá ler o que desejar.

O promotor, contrariado, sentou-se e ficou no aguardo da réplica. Chegado o momento, assim se manifestou:

– Senhores jurados, para demonstrar que as alegações do advogado de defesa não correspondem à realidade, vou ler integralmente o que consta na obra do mestre Nélson Hungria.

Dirigindo-se ao advogado, travou-se o seguinte diálogo:

– Colega, por favor, empreste-me o seu livro.

– Não.

– Eu insisto. Preciso de seu livro, porque não trouxe o meu. Necessito provar aos senhores jurados que não foi lida a parte que interessa à acusação.

– Não é problema meu. O senhor sabia que tinha sessão do júri, não trouxe porque não quis. O livro é meu, não empresto para ninguém e só leio nele o que me interessa. Quando o senhor chegar em casa, pode ler o que quiser.

O julgamento continuou sem a leitura do livro. Os jurados condenaram o réu, mas o juiz fixou a pena no mínimo legal.

(Adaptado de artigo do advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Falando nos autos

30/03/2008 às 12h19min Paulo Gustavoadvogados

No interior do Paraná, um advogado recebeu telefonema do seu amigo escrivão, avisando que, num processo muito importante, o juiz determinara que ele deveria “falar nos autos”.

O advogado então pediu a um colega de escritório, recém-formado, que fosse até o cartório para “falar nos autos”, como o escrivão já havia antecipado.

Dias depois, o escrivão ligou novamente, dizendo que o prazo para atendimento do despacho estava prestes a se esgotar e que nenhuma providência ainda havia sido adotada.

O advogado pediu para que o escrivão aguardasse na linha e perguntou ao seu colega advogado se havia feito o que havia sido solicitado:

– Sim, falei sim! Falei com o escrivão, falei com o oficial de Justiça, falei com todo mundo sobre os autos… Por quê? Deu algum problema?

A história foi narrada por Antônio Augusto Ferreira Porto no livro “O Pitoresco na Advocacia”, coletânea de autoria do advogado Fernandino Caldeira de Andrada, e reproduzida na obra “O que não deve ser dito”, de Novély Villanova da Silva Reis.

Fraldões eqüinos

19/02/2008 às 20h26min Paulo Gustavoleis esquisitas

Na convocação extraordinária do início de 1999, os vereadores de Juiz de Fora (MG) apreciaram, dentre outros projetos de lei de relevância, um que obrigava o uso de fraldões por todos os eqüinos da cidade. Segundo a coluna de Ricardo Boechat, então publicada em O Globo, alguns edis ironizaram, sugerindo que os fraldões tivessem cores diferenciadas conforme a tez do animal, para não agredir a estética.

Consta que o projeto mineiro é semelhante ao sistema adotado pelos cavalos de Petrópolis (RJ).

Os edis do Rio de Janeiro (RJ) não perderam tempo e copiaram a idéia em setembro de 2007. É que, na ilha de Paquetá, é proibido o tráfego de veículos automotores; os únicos meios de transporte disponíveis são bicicletas, charretes e o trenzinho turístico. Houve um movimento para banir os cavalos da ilha, mas os charreteiros conseguiram mantê-los em serviço, desde que vestindo o acessório. Disse a Folha Online:

“o ‘fraldão’ é uma espécie de bolsa afixada por correias junto ao rabo do cavalo. O estrume fica armazenado ali e os charreteiros podem removê-la para jogar as fezes nos tambores de coleta espalhados pelo bairro.”

A ilha ficou mais limpa com a nova pochete fecal, mas os defensores dos animais protestaram contra o sofrimento rabal dos eqüinos.

Em outubro de 2007, foi a vez da Câmara de Cascavel (PR) discutir projeto semelhante. Segundo a Gazeta do Paraná, as carroças foram cadastradas e emplacadas, mas a parte mais polêmica (o fraldão) ficou para depois.

(Texto reescrito com informação de Pedro Ivo Rogedo)
(Foto: http://www.fotolog.com/medcel/48017043)

O processo, a mala e o japonês

13/02/2008 às 19h25min Paulo Gustavoadvogados

A pérola abaixo, transcrita ipsis litteris, com todos os erros de português e desvios de linguagem, é digna de um “adevogado baxaréu em Dereito”:

“Exmo Sr. Douto Juiz de Direito e Presidente da 4a J.C.J. desta capital

Processo 1.766/85

Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba
data ilegível – 93 – 057632

(…), já devidamente qualificado nos conformes com notificação em anexo, em uma reclamatória que fizera outrora em CAUSA PRÓPRIA quando era estudante ainda, vem por meio desta dizer:

Primeiro:
Que, trata-se de uma reclamatória feito em causa própria, quando este este era estudante ainda;

Segundo:
Que, naquele era vivia ou seja, morava em pensão ou república, e com isso vivia sempre mudando (algo já dito anteriormente) e neste ínterim sumiu o processo;

Terceiro:
Que, certa vez tinha um opala, no porta mala guardei uma mala vermelha e a mesma sumiu, com shorts de banho, book, e outras coisas mais, e até hoje não o encontrei;

Quarto:
Que, outra vez morava em uma república, e ali morava um japonez, e o mesmo não fuincionava bem da cabeça, e deu sumisso e objetos nosso.

Diante do exposto, reitero mais uma vez.

Não sei onde foi tal processo sua excelência, será que estava dentro da mala que sumiu do guarda mala? Será que tal japonez sumiu com ele? E além do mais, era em causa própra. Logo, tenho dado busca e não encontrei, por favor não sei.

Nos termoa acima pede para dar como extinto e acabado tal assunto.

(Assinatura ilegível)
12844-PR
Curitiba, em 01/ julho de 1993.”