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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador pena

Dentes e olhos, pesos e medidas

07/09/2008 às 21h30min Paulo Gustavoleis esquisitas

Letrinhas miúdas do Código de Hamurábi.
Letrinhas miúdas do Código de Hamurábi.
O Código de Hamurábi é uma das mais antigas compilações de leis conhecidas. Foi elaborado pelo rei da Babilônia por volta de 1700 a.C., e gravado em um bloco de rocha.

O Código ficou célebre por consagrar a famosa lei de talião (aquela do “olho por olho, dente por dente”). Porém, suas cláusulas pétreas escondiam tratamentos desiguais para casos idênticos, conforme a classe social de quem quebrou ou teve quebrados os dentes.

  • Se um homem livre destruísse um olho de outro homem livre, o seu olho seria destruído. Porém, se a vítima fosse um ex-escravo, bastaria que pagasse uma mina (430 gramas) de prata; se fosse um escravo, pagaria apenas a metade do preço do criado. [grosso modo, um grama de prata = R$ 2,00]
  • O dente de um homem livre era pago com o dente do agressor. Porém, o dente do ex-escravo vale bem menos que o olho: apenas um terço de uma mina de prata. Quanto ao escravo, não era sequer citado pela lei – afinal, não importava ao dono se o desgraçado ficasse banguela.
  • Se um ex-escravo agredisse outro ex-escravo, pagar-lhe-ia dez siclos (12 gramas) de prata. Se a agressão fosse entre homens livres, a pena era de uma mina de prata. Se qualquer pessoa agredisse outra de categoria mais importante, seria espancado em público com sessenta chibatadas de chicote de couro de boi – mas caso o agressor fosse um escravo, teria cortada a orelha.
  • Os honorários médicos por uma difícil incisão em um homem livre, curando-o ou salvando-lhe o olho, seriam de dez siclos de prata. Contudo, se o paciente morresse ou perdesse o olho, o médico teria a mão cortada. Se a vítima fosse um escravo, o médico se safaria pagando o valor de um substituto.
  • Uma criança adotada por um homem livre poderia voltar à casa de seus pais biológicos, desde que ela continuasse a reclamar por eles após a adoção. Contudo, se seus pais verdadeiros fossem um libertino ou uma prostituta, a criança reclamona teria a língua cortada; se ainda assim decidisse partir para a casa dos pais, seu olho seria arrancado. Que filho da puta azarado…

Redução da pena

23/08/2008 às 12h47min Paulo Gustavopiadas

Dois colegas conversam:

– Quebrei um espelho hoje.

– Puxa, são sete anos de azar!

– Seriam, mas já falei com meu advogado e ele disse que consegue reduzir para quatro.


Acusado de um crime monstruoso em que todas as provas lhe eram desfavoráveis e já condenado em primeira instância, o preso propôs ao seu advogado um bônus nos honorários, proporcional à redução da pena:

– Se você conseguir reduzir minha condenação em um terço, pagarei 50% a mais do que foi ajustado. Se reduzir à metade, pagarei o dobro. E se reduzir em dois terços, pagarei duas vezes e meia.

Assim que acaba o julgamento pelo tribunal, o advogado chega exultante para anunciar:

– Tenho ótimas notícias! Consegui reduzir sua pena em dois terços. Tivemos muita sorte: os desembargadores queriam absolvê-lo!


Um condenado à morte aguarda ansioso pela visita de seu advogado, que foi tentar o último recurso na Suprema Corte. O prisioneiro enche-se de esperança quando vê seu advogado chegar com um semblante satisfeito e anunciar:

– Tenho boas notícias!

– Quer dizer que não vou mais para a cadeira elétrica?

– Infelizmente não foi possível substituir a pena, mas consegui diminuí-la pela metade… Em vez de ser executado com um choque de 6.000 volts, serão apenas 3.000 volts!


  • Leia também: um causo de “redução de pena” com base na antiga Lei de Tóxicos.