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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador pernambuco

Petição do P

09/02/2008 às 19h18min Paulo Gustavoadvogados

A presente petição, toda escrita com palavras iniciadas pela letra P, foi apresentada em contra-razões de “recurso absolutamente ordinário”, nas palavras do próprio advogado do reclamado-recorrido, interposto perante o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Recife (PE):

“PRECLARO PRESIDENTE DO PRETÓRIO PERNAMBUCANO:

DJAKSON COUSSEIRO, propugnando por pleito pretendido pela postulante, propõe protesto, pedindo permissão para produzir provas pertinentes permitidas.

Pertinaz postulante, patrocinado por proeminente patrono, pretendendo propugnar por prélio previamente perdido, prepara-se positivamente para protelar pleito perimorto.

Pretendendo pulverizar proposição perfeita proferida pelo prócere prolator primeiro, peca por primaz puerícia percebendo-se perfeitamente pretender pura prolação.

Perlustrando patética petição produzida pela postulante, prevemos possibilidade para pervencê-la porquanto perecem pressupostos primários permissíveis para propugnar pelo presente pleito pois prejulgamos pugna pretérita perfeitíssima.

Pelo proposto, prevemos perecerem provas para prolixo processo promovido pelo postulante.

Portanto, provada pura pretensão procrastinadora, peticionário pugna para preclaro Pretório prolatar proposição pervencendo, portanto, pretensão pleiteada pela pulcra postulante.

Pede provimento

Pernambuco

Affonso Rique
Procurador provido por procuração.”

Pelo posto, postulante permaneceu p… pela pilhéria.

(Colaboração de Affonso Rique)

Suicídios “sui generis”

07/02/2008 às 22h27min Paulo Gustavodelegacias

  • Na década de 60, um delegado do Mato Grosso encerrou assim o relatório de um inquérito policial:

“A vítima foi encontrada às margens do rio Sucuriu, retalhada em quatro pedaços, com os membros separados do tronco, dentro de um saco de aniagem, amarrado e atado a uma pesada pedra. Ao que tudo indica, parece afastada a hipótese de suicídio.”

(Fonte: Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

  • A Rádio Recife FM, de Pernambuco, assim noticiou o assassinato da irmã do cantor Pedro Luís (da banda “Pedro Luís e a Parede”):

“… os corpos foram encontrados amarrados e cheios de perfurações de faca, e a polícia investiga a possibilidade de latrocínio, ou seja, roubo seguido de suicídio…”

(Colaboração de Luis Henrique Neuenschwander)

A inépcia da advogada

06/02/2008 às 9h35min Paulo Gustavoadvogados

Uma certa advogada, residente na cidade de Afogados da Ingazeira (PE), foi chamada à delegacia de polícia local, para acompanhar a lavratura de um auto de prisão em flagrante delito.

A causídica apurou que o sujeito tinha sido preso por um cabo da Polícia Militar, sem que houvesse mandado de prisão preventiva.

No intuito de soltar o seu constituinte, redigiu uma petição para requerer a liberdade mediante pagamento de fiança, ipsis litteris:

Ilustrissimo Senhor Delegado de Policia:

A Bela. Fulana de Tal, Brasileira, Separada Judicialmente, Advogada, Residente e Domiciliada Nesta Cidade;

Vem Requerer O Seguinte:

Que, o Senhor Antônio José da Silva, foi preso, mediante Fiança. Por ordem de Cabo de Polícia;

Que, não existe prisão prevista e nem declarada.

N. T. P. D.

(data)

(assinatura da advogada)

E assim acabava a petição, sequer mencionando o pedido!

O delegado, que era um sargento de polícia na época, a fim de poupar a reputação da advogada, redigiu um pedido de fiança nos moldes normais, pedindo que a mesma assinasse aquele novo documento, alegando que o outro teria que ficar no arquivo.

Porém, da gaveta onde o documento ficou esquecido, acabou se tornando público por intermédio de terceiros.

(Colaboração de José Rodrigues Silva Júnior)

Saia justa, linha dura

04/02/2008 às 16h20min Paulo Gustavoleis esquisitas

A Câmara Municipal do Recife (PE) aprovou, em 1967, um projeto do vereador Moacir Lacerda, proibindo mulher de vestido justo na rua.

(Fonte: 2º Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

O juiz modesto

02/02/2008 às 21h52min Paulo Gustavojuízes

Na Comarca de Aliança (PE), um determinado juiz justificou o atraso no andamento de um processo com o despretensioso despacho a seguir:

“Vistos, etc…

O Juiz de Direito não se confunde com a maioria dos homens. De 1000 (mil) Bacharéis em Direito que pretendem transformarem-se em Juiz de Direito, apenas 10 (dez), 05 (cinco), 01 (um) ou nenhum consegue realizar esse sonho. Esse tem sido o resultado da maioria dos concursos Públicos realizados para o provimento do Cargo de Juiz de Direito. Assim, apenas a minoria dos homens, a pequena fração de 0,01% dos Bacharéis em Direito é capaz de moldar-se, converter-se em Juiz de Direito.

Portanto o Juiz de Direito não está sujeito, exposto, aos sentimentos exagerados, como estão os outros homens em sua maioria.

O Juiz de Direito emerge dentre os homens mais valentes, bravos, determinados, desasombrados (sic), denodados, coerentes, sensatos, educado, da melhor formação, tenazes, persistentes, resistentes, idealistas, íntegros, fabulosos, gigantes em virtude, elegantes, vencedores, campeões, melhores…

No desempenho de seu trabalho, nem o amor nem o ódio balizam a trajetória (sic) do Juiz de Direito. Para dá (sic) a cada um que é seu, o Juiz de Direito orienta-se apenas pelo profissionalismo e pelo senso de Justiça.

O presente feito não foi ainda despachado em razão do cúmulo (sic) de serviço comum e eleitoral nesta Comarca. De acordo com a certidão de fls. 73 existem 111 (cento e onze) processos mais antigos do que o presente, conclusos para despacho e sentença. Todos serão despachados e sentenciados oportunamente. Todos dependem de estudo. Não é possível estudar todos de uma só vez. Não é justo que se dê preferência aos mais recentes, em prejuízo dos mais antigos, que estão aguardando por uma providência Jurisdicional a mais tempo. A certidão de fls. 73 registra feitos datados de 83 e 84. Há até feitos datados do ano de 1982.

Assim, determino à Escrivania que me apresente este Processo, tão logo tenham sido despachados e sentenciados os Processos constantes da Certidão de fls. 73.

Intimem-se.

Aliança, 27 de julho de 1994.”

(Fonte: Emerson José do Couto)