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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador petição

O senador que processou Deus

01/10/2008 às 23h58min Paulo Gustavopartes

Um político dos Estados Unidos ajuizou uma ação contra Deus, para que Este fosse proibido de fazer contínuas ameaças e atos de terrorismo.

O Todo-Poderoso foi acusado de ser o causador de enchentes, terremotos, furacões, tornados, pragas, fome, secas, guerras e doenças congênitas. Tais desgraças teriam provocado muitos prejuízos, além da morte impiedosa de milhões e milhões de habitantes da Terra, incluindo crianças, bebês, lactentes, idosos e enfermos, mas o Réu não manifestara remorso ou compaixão.

O Senhor ainda teria determinado aos seus seguidores que disseminassem pregações e documentos ameaçando novas calamidades de modo a inspirar medo, ansiedade e incerteza na população, para coagi-la a cumprir os seus desejos. O autor da ação registra ainda que, considerando a conduta do Réu no passado, as ameaças terroristas gozariam de credibilidade.

Este é o autor da ação, não o Réu.
Este é o autor da ação, não o Réu.
A ação foi ajuizada pelo senador Ernie Chambers na Justiça do Estado do Nebraska, que seria competente em razão de o Réu ser onipresente. O autor sustentou ainda a desnecessidade de citação pessoal, porque o Requerido também é onisciente.

Na verdade, a ação, ajuizada em setembro de 2007 e ainda em andamento, foi um protesto do senador contra a litigância excessiva. Logo apareceram duas defesas nos autos: uma feita por um grupo de religiosos, outra redigida em nome de Deus e protocolada por uma pessoa não identificada.

Se fosse no Brasil, provavelmente a ação seria extinta, devido à coincidência dos três pólos processuais: senadores e juízes, em grande parte, também pensam que são Deus…

Original disponível para download

(Com informações de The Register, Wowt, Wikinews, KeTV, Huffington Post, The Christian Post e BoingBoing)

Advogado da boca suja

29/08/2008 às 0h49min Paulo Gustavoadvogados

Um advogado septuagenário, indignado com uma juíza, resolveu descarregar toda a sua revolta numa petição, protocolada e juntada aos autos de três processos.

Eis alguns trechos do documento, repleto de termos esculhambativos de baixo calão (abaixo suprimidos, mas constantes do original):

  • “A juíza [...] é uma filha da puta, mau caráter, vingativa – fede mais que cu de cachorro.”
  • “Essa coisa… e coisa, é cu de cachorro, no epigrafado, agiu de tal forma, que aquela sessão foi tão desvirtuada por essa cachorra de juíza (tranqueira) que chegou até de impedir a saída deste advogado e seu cliente do recinto, agindo pior que os SS quando levavam os Judeus às câmaras de gases [...]“
  • “Você [...], é uma juizinha de merda; você fede mais que as carniças dos lixões; você não presta nem para limpar a bunda dos morféticos; você é tudo de mau ou de imprestável que há no mundo; você é a maior tranqueira que foi botada ou foi cagada; você é uma filha da puta, pior que as rameiras da beira da estrada. Ou melhor, as da beira da estrada perto de você são Santas.”
  • “Estas imposturas jurídicas que ora combato, não é obra somente de você, sua filha da puta, é também daquele juiz de merda que você mandou substituí-la [...] Esse juizinho de merda foi seu remeda – imitou-o em quase tudo. [...] Juiz igual a esse somente no inferno, na puta que te pariu, seu filha da puta.”
  • “Esse juiz foi sujo, um monstro/safado. Crápula, cachorro e filha da puta, sujo e indigno. [...] esse juiz é um crápula, ladrão, safado, vigarista, desclassificado, filha da puta. E etc. etc. e etc….. É um juiz ladrão e dos mais torpes.”
  • “Restando dizer que a Justiça do Trabalho, na Primeira Instância, na Segunda Instância e na Especial são todas uma tranqueira, digna de serem todos fuzilados, pior que os cachorros loucos… seus filhos da puta.”

Aproveitando o desabafo, o causídico contou que, após longa viagem para fazer uma sustentação oral, teve seu intento frustrado porque não havia feito solicitação com antecedência:

  • “Lá estava este palhaço advogado, juntamente com o seu motorista e guardião – pois, tenho 78 anos de idade.”
  • “[...] dizendo essa cachorra e safada [...] que não podia fazer a defesa [...] tratou-me igual se trata um bixo [...] não passando ele ou ela de uma grande filha da puta.”
  • “Restando para o advogado somente fazer um protesto escrito. Enfiando o rabo entre as pernas e retornei [...], percorrendo na calada da noite os 500 quilômetros de volta. Isso é Tribunal de Justiça? Isso é um monte de merda.”

A OAB também recebeu homenagens, acusada de se deixar “subornar” pelo Judiciário em troca do “cala boca” do quinto constitucional.

O advogado deixou claro que renunciara à procuração e não falava em nome do seu constituinte. E lamentou que, em virtude de denúncias anteriores contra magistrados, tenha ficado “queimado igual um sapo sarnento” (sic).

No fecho da petição, a súplica: “DEUS ME AJUDE E ME SALVE”.

    A prece não adiantou: o advogado teve que responder a uma ação criminal e a duas ações de indenização por danos morais. Além disso, teve o exercício da advocacia suspenso pela OAB.

    Os fatos são verídicos e aconteceram no primeiro semestre de 2007. A íntegra da petição pode ser baixada no link abaixo (com todos os palavrões originais):

    Original disponível para download

    Plantão do pindura

    11/08/2008 às 0h16min Paulo Gustavoadvogados

    O aniversário da criação dos primeiros cursos jurídicos, em 11 de agosto de 1827, nunca passou em branco. Graças ao status de que desfrutavam, os estudantes da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo (SP), costumavam ser convidados pelos donos de restaurantes e nada pagavam na noite da comemoração. Na década de 30, com o aumento do número de estudantes, os convites deixaram de ser feitos e os estudantes passaram a se convidar, anunciando o calote no final da festa.

    Em 2003, um advogado colocou-se à disposição dos alunos do Largo do São Francisco para ajudá-los a honrar a tradição. Divulgou seus dados de contato, para que os estudantes o procurassem caso tivessem probleminhas com a polícia:

    Prezados Acadêmicos Sãofranciscanos,

    Seguindo o que já fiz no ano passado, envio-lhes esta mensagem para, conforme prometido, comunicar-lhes o telefone celular que estará à disposição dos senhores nas noites dos dias 6, 7, 8 e 11 de agosto de 2003, para a comunicação em razão de eventuais “emergências” decorrentes da semana do Pendura.

    Só gostaria de apelar ao bom-senso de todos para que paguem as bebidas ALCOÓLICAS e os 10% do garçom, atentando para que não caiam nesse discursinho que todos eles tentam empurrar de que serão descontados do próprio bolso se a conta não for paga, pois em 99,9999% dos casos é mentira deslavada para apelar para a única ferramenta capaz de convencer um jovem e influenciável estudante a voltar atrás em seu pendura: a chantagem emocional. Quando essa balela é empurrada, a forma de se esquivar dessa mentira é orientar o garçom a “consultar sempre um advogado”, como é o lema da OAB, dado o absurdo que é esse argumento.

    Em razão desses probleminhas, os alunos da São Francisco têm enfrentado algumas animosidades e contratempos nesses tão animados dias, registrando-se, inclusive, casos isolados de abusos cometidos por alguns poucos delegados que insistem, por desconhecimento do direito ou má-vontade, que a prática de pendurar é “enquadrável” no art. 176 do CP.

    Normalmente, os delegados não oferecem grandes empecilhos, mas apenas algum cansaço, embora já houve casos de abusos, como um em que fui protagonista ainda no primeiro ano quando nós, calouros de 1997, assinamos um Termo Circunstanciado (o famoso “TC”) sem que se fizesse constar que nós tínhamos dinheiro, caindo na lábia do senhor delegado. Na época, eu não tinha um advogado que pudesse quebrar esse enorme galho.

    (mais…)

    Entre tapas e beijos

    30/07/2008 às 6h07min Paulo Gustavoadvogados

    O advogado Afif Jorge Simões Filho, de São Sepé (RS), já falecido, tinha por hábito fazer petições em versos.

    Um de seus clientes foi um agricultor que, ao retornar de empreitada em local distante, agrediu a esposa porque ela fizera várias compras pessoais sem o seu conhecimento.

    O réu foi indiciado pelo crime de lesões corporais, mas acabou absolvido após ouvidos o réu, a vítima e as testemunhas.

    O caso aconteceu em 1959 (já se vai meio século). A peça – especialmente pelas duas últimas estrofes – revela muito da cultura jurídica e dos costumes sociais de uma época que ficou para trás. Ou não.

    Mais uma cena de briga,
    Entre um casal de campanha.
    Mais um marido que espanca,
    Mais uma esposa que apanha.

    O réu espancou a esposa,
    Porque esta, na sua ausência,
    Fez uma conta comprida
    No bodegão da Querência.

    Ao regressar da empreitada,
    Todo saudoso e folheiro,
    Caiu de costas ao ver
    As notas do bodegueiro.

    Eram brincos e tetéias,
    Riscado, lenço e chapéu,
    Para os parentes da esposa,
    Tudo por conta do réu.

    Como da plata que trouxe
    Não lhe sobrasse um vintém,
    Egídio exemplou a esposa,
    E, agindo assim, agiu bem.

    Quem de nós não quis um dia,
    Com a esposa gastadeira,
    Fazer o mesmo que fez,
    O réu Egídio Siqueira.

    É bruto cortar arroz,
    Metido no lodaçal,
    E deixar todo o salário
    No bolicho do Sinval.

    Tá certo que se gastasse
    Com erva, farinha e pão,
    Mas não com brincos de orelha
    E coisas sem precisão.

    Mas a esposa arrependeu-se,
    Conforme disse ao depor,
    De haver trazido à Justiça
    O marido espancador.

    Se ela se diz conformada,
    E arrependida da queixa,
    Não vamos dizer: ‘prossegue’
    Quando ela mesma diz: ‘deixa’.

    Pobre réu. Estou convicto
    De sua santa inocência.
    Mas que aproveite a aprenda
    Esta lição de experiência.

    Se outra vez surrar a esposa
    (Este é o pedido que eu faço),
    Que surre de manso e de leve,
    Sem deixar sinal do laço.

    Ou então que surre forte,
    Com toda força e vontade,
    De modo que ela nem possa
    Vir dar parte na cidade.

    A peça faz parte do acervo do filho do advogado que a elaborou, o juiz Afif Jorge Simões Neto, atualmente em exercício na 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

    (Baseado em texto originalmente publicado no Espaço Vital)

    Oabdução

    23/07/2008 às 9h01min Paulo Gustavoadvogados

    Amin acusado de abdução? Bem que eu desconfiava...
    Amin acusado de abdução? Bem que eu desconfiava...
    Em 2006, um advogado catarinense ajuizou, em causa própria, uma ação cautelar contra 19 réus – dentre os quais uma emissora de televisão, duas companhias telefônicas, três universidades, várias lojas, a seccional da OAB, a Arquidiocese e até o ex-governador esquisitão Esperidião Amin.

    O autor alegou ter sido submetido pelos réus a uma experiência científica torturante, a qual denominou de abdução. O termo costuma ser utilizado por ufólogos para se referir ao seqüestro de humanos por extraterrestres. (Mas se um dos sujeitos ativos é a OAB, não seria “oabdução”?)

    Durante a abdução, teriam sido implantados no corpo do advogado aparelhos eletrônicos (inclusive câmera e GPS) capazes de transmitir tudo o que se passa em sua vida para uma estação de monitoramento:

    'Oabdução' de advogado.
    'Oabdução' de advogado.
    “A tecnologia empregada é uma lente de contato com uma micro-tranparência elétrons metalizados anexados a uma hardware de computador, juntamente com auto falantes e o uso indiscriminado de walk talkes, telefonia celular, internet sem fio, internet de rede elétrica, condução por TV à cabo, (conforme denominam de mímetos, ou seja, condutores imantados de energia elétrica) que em conjunto com apenas um micro chip, ou seja, um GPS (destes empregados em animais) embutidos no orifício auricircular juntamente comamálgama de estanho nos dentes, roubam informações e invadem sua vida privada e intimidade, funcionando inclusive com uma simples micro câmera e sistemas complexos de monitoramento de câmeras de empresas de vigilância.” (sic)

    Inconformado com a invasão de sua intimidade, requereu aos réus a apresentação de toda a documentação referente à tecnologia utilizada, bem como das gravações que mostrariam os equipamentos sendo implantados em seu corpo.

    Uma semana depois, o juiz Cláudio Valdyr Helfenstein, da 2ª Vara Cível de Brusque (SC), extinguiu o processo por inépcia da petição inicial, pois “o judiciário já perdeu muito tempo ao cadastrar, autuar, etc. o presente processo, restando apenas registrar nosso lamento por ser necessário perder-se tanto tempo com uma baboseira dessa”.

    Por considerar que toda a narrativa não passava de um “delírio, da fertilidade de imaginação que facilmente é vista em filmes de ficção científica”, o magistrado disse ainda que, “se admitisse o pedido do autor, mereceria interdição judicial imediata e aposentadoria por não estar em gozo de suas faculdades mentais”.

    Confira, a seguir, a petição inicial e a sentença.

    (mais…)