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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador petição

Um baiano chamado Ivete

13/02/2008 às 22h03min Paulo Gustavoadvogados

Em 26 de outubro de 1989, o advogado Nicanor Rocha Silveira protocolou a seguinte petição inicial de ação de retificação de registro civil, que levou o número 1399/89, tendo sido distribuída à 3ª Vara Cível da Comarca de Araraquara (SP):

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Araraquara, SP.

IVETE NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, residente na r. Trajano Gomes 237, nesta, onde domiciliado, por seu Advogado vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência para requerer RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, amparado na Lei n.6015/73 e, para tanto, em versos deseja narrar, ao menos para amenizar, este problema de arrasar:

DOUTO MAGISTRADO:
O Autor, inconformado,
pede vênia para expor
seu problema, um terror.

Não vai dizer que esta página não ficou melhor assim?
Não vai dizer que esta página não ficou melhor assim?
Cabra macho, baiano
E assim nascido,
Tal qual é conhecido,
Tem problema, por engano.

Registrado como Ivete,
Tem nome de chacrete
…..mas que nome,
feminino, diria Aulete.

Graça sem graça
que só traz pirraça
no bar, no emprego,
até no lar causa medo.

Mas não é só isso,
Há também muito enguiço,
Na ficha, no cadastro
- é mulher ou é macho?!

Nome de nordestino,
Até então sem destino,
Hoje em São Paulo,
Deseja retificá-lo.

Homenagem a Santo Ivo,
Padroeiro do Advogado,
Prenome escolhido
E que assim seja chamado.

Esperando que o promotor,
Sempre culto e professor,
Entenda sua dor
E concorde – por rigor.

O Autor, a quem duvidar,
está a esperar
E provará, como quizer,
Que nunca foi mulher.

Provará o estendido,
em vestes ou despido
Com a devida mercê
Desde que exija o CPC

Deferida esta pretensão,
de mandado de averbação
Se requer a expedição,
De imediata execução.

Ainda meio sem jeito,
desde já satisfeito,
Com constrangimento
Pede deferimento.

valor: NCz$ 1.000,00

Bel. NICANOR ROCHA SILVEIRA
OAB/SP 66925

O promotor prescindiu da produção da prova requerida, no que foi acompanhado pelo juiz, Dr. Ferry de Azeredo Filho, o qual decidiu pela procedência da ação, com julgamento antecipado da lide.

(Colaboração de Nicanor Rocha Silveira. Foto: Divulgação)

O processo, a mala e o japonês

13/02/2008 às 19h25min Paulo Gustavoadvogados

A pérola abaixo, transcrita ipsis litteris, com todos os erros de português e desvios de linguagem, é digna de um “adevogado baxaréu em Dereito”:

“Exmo Sr. Douto Juiz de Direito e Presidente da 4a J.C.J. desta capital

Processo 1.766/85

Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba
data ilegível – 93 – 057632

(…), já devidamente qualificado nos conformes com notificação em anexo, em uma reclamatória que fizera outrora em CAUSA PRÓPRIA quando era estudante ainda, vem por meio desta dizer:

Primeiro:
Que, trata-se de uma reclamatória feito em causa própria, quando este este era estudante ainda;

Segundo:
Que, naquele era vivia ou seja, morava em pensão ou república, e com isso vivia sempre mudando (algo já dito anteriormente) e neste ínterim sumiu o processo;

Terceiro:
Que, certa vez tinha um opala, no porta mala guardei uma mala vermelha e a mesma sumiu, com shorts de banho, book, e outras coisas mais, e até hoje não o encontrei;

Quarto:
Que, outra vez morava em uma república, e ali morava um japonez, e o mesmo não fuincionava bem da cabeça, e deu sumisso e objetos nosso.

Diante do exposto, reitero mais uma vez.

Não sei onde foi tal processo sua excelência, será que estava dentro da mala que sumiu do guarda mala? Será que tal japonez sumiu com ele? E além do mais, era em causa própra. Logo, tenho dado busca e não encontrei, por favor não sei.

Nos termoa acima pede para dar como extinto e acabado tal assunto.

(Assinatura ilegível)
12844-PR
Curitiba, em 01/ julho de 1993.”

Petição do P

09/02/2008 às 19h18min Paulo Gustavoadvogados

A presente petição, toda escrita com palavras iniciadas pela letra P, foi apresentada em contra-razões de “recurso absolutamente ordinário”, nas palavras do próprio advogado do reclamado-recorrido, interposto perante o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Recife (PE):

“PRECLARO PRESIDENTE DO PRETÓRIO PERNAMBUCANO:

DJAKSON COUSSEIRO, propugnando por pleito pretendido pela postulante, propõe protesto, pedindo permissão para produzir provas pertinentes permitidas.

Pertinaz postulante, patrocinado por proeminente patrono, pretendendo propugnar por prélio previamente perdido, prepara-se positivamente para protelar pleito perimorto.

Pretendendo pulverizar proposição perfeita proferida pelo prócere prolator primeiro, peca por primaz puerícia percebendo-se perfeitamente pretender pura prolação.

Perlustrando patética petição produzida pela postulante, prevemos possibilidade para pervencê-la porquanto perecem pressupostos primários permissíveis para propugnar pelo presente pleito pois prejulgamos pugna pretérita perfeitíssima.

Pelo proposto, prevemos perecerem provas para prolixo processo promovido pelo postulante.

Portanto, provada pura pretensão procrastinadora, peticionário pugna para preclaro Pretório prolatar proposição pervencendo, portanto, pretensão pleiteada pela pulcra postulante.

Pede provimento

Pernambuco

Affonso Rique
Procurador provido por procuração.”

Pelo posto, postulante permaneceu p… pela pilhéria.

(Colaboração de Affonso Rique)

O carro do advogado poeta

08/02/2008 às 11h31min Paulo Gustavoadvogados

Uma concessionária de veículos ajuizou ação de cobrança contra Nelson de Medeiros Teixeira, advogado de Cachoeiro de Itapemirim (ES).

O causídico, atuando em causa própria, contestou, alegando que os serviços cobrados não foram realizados a contento.

Encerrada a instrução processual, apresentou o seguinte memorial de razões finais.

“EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES

NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA, já qualificado nos autos da Ação Sumaríssima – Processo 33.739/87 – que lhe move a Itacar – Itapemirim Carros Ltda., vem, conforme determinado por V. Exa. em audiência, apresentar e requerer a juntada do presente MEMORIAL, pedindo vênia para expor da maneira que segue.

Termos em que
Pede deferimento

C.Itapemirim, 21.03.88

MEMORIAL

MM Juiz:

carrosvelhos4.jpgBusquei meu carro trocar
por um carro diferente.
Fui direto na Itacar
onde eu comprava somente.

Lá chegando me pediram
muita grana prá trocar.
– Pintar é o jeito – insistiram,
Já que não pode comprar.

Quatro e seiscentos orçaram,
a pintura e a lanternagem,
nove mil, porém, cobraram
numa fina sacanagem.

Outro serviço fizeram
mesmo não autorizado.
– Seu carro agora – disseram
– tem motor retificado.

Ficou bonito o possante
todo arrumado e pintado,
só que o vistoso “rodante”
foi rebaixado a “cansado”.

Na ladeira não subia
na descida deslizava;
do motor oléo escorria,
a marcha-ré não entrava.

Roncava tanto o “miúra”
que parecia um cachaço,
Às vezes tinha tremura
que nem boi preso no laço.

O carro ficou manhoso,
voltei correndo a dizer.
Nunca vira um motor novo
tanto barulho fazer.

– Tudo acabado e perfeito,
me respondeu o gerente.
– Todo carro tem defeito
quando o motor tá valente.

Eu vos pergunto Excelência,
que argumento podia ter,
se na vida a preferência
é de quem detém poder…

Que pode sozinho um freguês
contra a vil patifaria ?
Sem respostas dos porquês,
ante tanta hipocrisia.

A Autora quer ver guardado
dinheiro que alega ter,
mas só serviço prestado
dá direito a receber.

Serviço que não foi feito,
como é fácil compreender,
deixa o réu insatisfeito,
sem vontade de ceder.

Confesso preclaro Juiz
que busquei nos meus tratados,
uma norma ou diretriz
sobre motores quebrados.

Na espécie, nada encontrei
que pudesse aqui citar,
mas na verdade eu só sei
que não devo na Itacar!

A prova documental,
é, data vênia, um enfeite.
É puramente formal,
duplicata sem aceite.

A testemunha é simplória,
mas primou na sensatez,
não armou nenhuma historia,
contou somente o que fez.

A verdade destrinchou
sobre o serviço prestado,
com perícia ele deixou
meu passat retificado.

A segunda testemunha,
– restou claro e comprovado –
sabe no fundo a “mumunha”
só que quiz ficar calado.

Mas deixou bem assentado,
– Vossa Excelência é sagaz –
que o serviço lá prestado,
tinha “mutreta” por trás.

Isto sim restou provado,
ninguém pode duvidar,
cabe ao autor, enrolado,
o contrário demonstrar.

O que vai sentenciar,
Vossa Excelência eu não sei.
Só sei que nos autos não há
melhor prova que vos dei !

Isto posto, o réu espera
ser vencedor nesta ação,
pois onde a verdade impera,
é “sopa” a jurisdição.

E em final requerimento,
já que está sem numerário,
vem pedir deferimento,
e também seu honorário.

C.Itapemirim, 21.03.88

Nelson de Medeiros Teixeira
Advogado – OAB 3841/ES”

O advogado-poeta ganhou a ação em primeira e em segunda instâncias.

(Colaboração de Nelson de Medeiros Teixeira. Foto: www.old-cars.net)

Procuração em causa própria

07/02/2008 às 22h09min Paulo Gustavoadvogados

Dizem que o pior cliente que um advogado pode ter é ele mesmo.

Num caso desses, o causídico apresentou contestação em causa própria.

Juntou a procuração dele para ele mesmo e, na petição, justificou:

“Assim procede para que, em verdade, cumpra-se aquilo que expresso do viés processual civil, id est: para que atenda-se, in totum, a exigência contida no art. 39, I, ut infra.

Inserta, cônsono exigível, a respectiva guia TCEC… não fazendo qualquer sentido recolher-se a taxa alusiva a uma procuração que não se deveria juntar… advogando em causa própria, o advogado/cliente não precisa juntar a respectiva procuração, mas precisa recolher a taxa alusiva a esta, e, para que as coisas se encaixem, adrede, estamos juntando ambas.”

(Colaboração de Silvio Carlos Ribeiro)