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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador piauí

Tribunal psicótico

16/05/2008 às 7h14min Paulo Gustavodelegacias

Em Teresina (PI), foi instaurado inquérito na Polícia Federal para investigar suposta ameaça praticada por juiz classista contra juiz togado, na época em que nos Tribunais Regionais do Trabalho existiam as duas espécies de magistrados.

Depois de apenas uma semana de investigação, o delegado Robert Rios Magalhães encerrou o inquérito, concluindo pela inexistência de crime.

No relatório, o delegado afirmou que o denunciante não apresentou nenhum elemento de prova. Ouvido em audiência,

“Apenas confirmou os termos do seu ofício, onde usa expressões como: “comenta-se à boca miúda”; “voz irada”; “olhar de delinqüente”; “onde há fumaça há fogo” e outras pérolas de subjetividade.”

Por sua vez, o réu alegou que era vítima de “uma campanha leviana e difamatória” para “impedir a sua recondução para o cargo de juiz classista”.

O delegado finalizou o relatório manifestando sua opinião – muito pessoal – sobre o caso:

“Na realidade, a ameaça, para configurar crime, tem que ser concreta, capaz de causar dano, não podendo ficar na mera subjetividade. O sentir-se ameaçado, por si só, não configura ameaça, pois é mera figura psicológica, perfeitamente curável com tratamento médico. (…)

Consideramos absolutamente desnecessário o prosseguimento das diligências deste inquérito policial, por não havermos vislumbrado a existência do crime apontado e não acharmos correto a Polícia Federal ficar a serviço de disputas internas entre juízes do Tribunal Regional do Trabalho.

Acredito, Sr. Procurador, que o contribuinte paga a Polícia Federal para combater crimes e dar proteção à sociedade, não sendo justo o desvio de nossos serviços para mimar juiz com comportamento social desajustado e carente apenas de segurança psicológica.”

Original disponível para download

O herdeiro jacente

27/03/2008 às 8h18min Paulo Gustavotestes e questões

O doutor Francisco Antônio Paes Landim Filho adentrou a sala dos professores da Universidade Federal do Piauí com um questionamento a fazer ao saudoso professor Joaquim de Alencar Bezerra:

– O que é herdeiro jacente?

O professor Joaquim, que costumeiramente sempre tinha uma resposta na ponta da língua para qualquer situação cabulosa, dessa vez ficou sem saber o que responder para o seu interlocutor.

Depois de soltar sua risada característica, o professor Paes Landim apresentou sua resposta:

– Herdeiro jacente, meu caro professor Joaquim, é aquele que “já sente” que vai ser herdeiro!

Não existe herdeiro jacente. A expressão é herança jacente, que é aquela para a qual não existem herdeiros habilitados.

(Com colaboração de Frank Lúcio Noronha)

O rol dos aposentados

15/03/2008 às 10h25min Paulo Gustavoadvogados

Trecho de petição inicial numa ação movida contra o INSS no Piauí:

“A tutela que se pretende ter por antecipada é de caráter mandamental, ou seja, ordenar o lançamento do nome do demandante no rol dos aposentados…”

Comentário inconformado do procurador federal a quem foi distribuída a incumbência de contestar a ação:

– Vou mandar lançar o nome do cidadão é no rol dos culpados. Culpados pelo déficit da Previdência…

(Com colaboração de Flávio Macedo Ferreira, de Teresina/PI)

Nem tão doido assim

07/03/2008 às 12h58min Paulo Gustavopartes

Conta-se que, na comarca de Miguel Alves (PI), um juiz costumava, durante a audiência, avaliar cuidadosamente o comportamento dos requerentes de benefício previdenciário por doença mental.

Sabendo disso, um postulante, após sentar-se na sala de audiência, tirou o sapato e começou a mordê-lo.

O juiz, observando aquilo, pediu o sapato emprestado, saiu da sala e voltou com o calçado coberto de excremento bovino, ainda fresquinho.

Ao devolvê-lo à parte, esta se recusou a continuar mordendo o sapato. Resultado: seu pedido foi julgado improcedente.

(Colaboração de Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, de Fortaleza/CE)

O prefeito repentista

06/03/2008 às 8h32min Paulo Gustavopolíticos

Antônio Gomes de Sousa (conhecido como Jurdan), radialista e poeta popular de Belém do Piauí (PI), localizada no semi-árido nordestino, foi também prefeito de sua cidade.

Encrencado com o Tribunal de Contas do Estado, resolveu usar seus dotes poéticos para tentar se safar das exigências.

Em maio de 2004, depois de requerida a intervenção no seu município, por atraso na entrega do balanço do ano anterior, o então prefeito encaminhou a documentação atrasada, juntamente com um ofício do seguinte teor:

Entrego as contas atrasadas
Sou muito despercebido
Claro que não sou corrupto
Pois corrupto é precavido
Quem é corrupto e ladrão
Faz tudo na prevenção
Pra não cair no cacete
Camufla patifarias
No Tribunal tá em dia
Não atrasa balancetes.

Sem perder o tom, o auditor Jaylson Fabiano Lopes Campelo respondeu:

Estou muito satisfeito
Pela sua atenção
De parabéns o prefeito
Que cumpriu a obrigação
Ao Tribunal prestou contas
E ficou livre da bronca
Não tem mais intervenção
O senhor sofreu um pouco
Seu prefeito de Belém
Sei que passou por sufoco
E isso não lhe convém
Pois traga as contas em dia
Pra não ter mais correria
Digo isso “pro” seu bem.

Encerrado o mandato, Jurdan foi notificado em janeiro de 2006 para devolver cerca de dois milhões de reais que teriam sido desviados de suas finalidades. Em resposta, enviou um ofício lamurioso ao então presidente do Tribunal de Contas, Luciano Nunes Santos:

Entrego as contas atrasadas
Mas vou contar minha história
É que assessor de prefeito
Parece não ter memória
Quando o sujeito é prefeito
Tem babão de todo jeito
Mas quando o mandato acaba
Eles vão pra outro caminho
E você fica sozinho
Igual um louro na taba

Pra fechar um balancete
Você enfrenta loucura
Quem devia lhe ajudar
É quem fica com frescura
Muitos não tão nem aí
Você igual a sagüi
Pula aqui, pula acolá
Começa a viver sem trégua
E esses fios dumas égua
Nem dão bolas pra o azar

Ainda vem o Tribunal
Falando em devolução
Devolvo se eu receber
O que foi pra população
Tem que ter ressarcimento
De todo o melhoramento
Que engrandeceu Belém
Como isso não tem mais jeito
Eu não tenho nenhum direito
De devolver um vintém

O dinheiro foi empregado
Em saúde e educação
Abrangeu o social
Onde a maior ação
Construção e calçamento
Enorme melhoramento
Quando falo me comovo
Fato que me faz crescer
Como é que eu vou devolver
Se tudo estar com o povo

Sei que sou bem descansado
Lesado e muito tungão
Mais garanto com firmeza
Eu não sou corrupto, não
Posso ser desprecavido
Bastante despercebido
No fato não ter razão
Foi uma infelicidade
Quem faz erros sem maldade
Não merece punição

Desta vez, ninguém achou graça no tribunal. E, até hoje, as contas de 2002 e 2004 estão em aberto.

(Fontes: Informativo do TCE/PI nº 2, setembro de 2004, e PortalAZ)
(Fotos: Divulgação e TV Antena 10)