10/02/2008 às 23h57min | Paulo Gustavo | juízes
O juiz Joaquim Santana, da 7ª Vara Criminal de Teresina (PI), condenou uma mulher por difamação.
A pena: ler o Salmo 39 da Bíblia três vezes por semana, na igreja de seu bairro.
O juiz assim fez cheio das boas intenções, como alternativa ao mínimo de 3 meses de prisão previstos no Código Penal.
Só que ele não sabia que a ré era analfabeta.
Resultado: a filha da condenada teve que ler para ela todo o Salmo, até que a mãe decorasse.
10/02/2008 às 18h35min | Paulo Gustavo | leis esquisitas
Nossos ilustres vereadores não se cansam de elaborar projetos de lei relevantes para a sociedade.
Corria o ano de 1967 quando um vereador proferiu discurso em plenário defendendo uma lei municipal a obrigar que os palitos de fósforo viessem com duas cabeças, a fim de economizar o pauzinho, evitando assim o agravamento do problema da devastação das florestas e reduzindo o preço deste importante produto da cesta básica.
(Fonte: 2º Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)
Os nobres edis travaram uma séria discussão na Câmara acerca da necessidade de se obrigar as lojas da cidade a colocarem vidros fumê em suas vitrines, a fim de evitar que os transeuntes distraídos se esborrachassem nas mesmas.
Entre outros projetos inúteis da década de 90, destacaram-se:
(Fonte: O Dia, Teresina)
Em 1999, os vereadores incluíram na pauta da convocação extraordinária os seguintes projetos de lei:
(Fonte: Ricardo Boechat, O Globo)
07/02/2008 às 18h36min | Paulo Gustavo | oficiais de justiça
As execuções fiscais, por não serem movidas por particulares e de difícil acompanhamento em virtude de sua numerosidade, costumam ser preteridas no andamento e trazer as mais criativas desculpas dos oficiais de justiça.
Em um destes processos, que corria por volta de 1998 em uma das Varas da Fazenda Pública de Teresina (PI), o oficial certificou ter deixado de citar a executada, em virtude de não ter encontrado o endereço fornecido na inicial.
A executada era ninguém menos que o Jockey Club do Piauí, cuja sede fica em localização privilegiadíssima no bairro mais nobre da cidade.
A propósito, o nome do bairro em questão é Jóquei Clube.
04/02/2008 às 18h40min | Paulo Gustavo | leis esquisitas
Engana-se quem pensa que os vereadores brasileiros não estão atentos às questões animalescas.
Na década de 90, um vereador teresinense propôs a criação de um cemitério municipal para animais domésticos, mas um outro achou pouco: sugeriu emenda para a construção de um forno crematório para os bichos.
(Fonte: “O Dia”, Teresina)
Em 1991, o vereador José Filho enviou à Câmara um projeto de lei para que fossem pintados de amarelo fosforescente, com tinta idêntica à utilizada na sinalização rodoviária, “todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município”, para evitar que fossem atropelados.
O vereador Rocélio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a pintura de todos os cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais não-cornos, as orelhas.
Infelizmente, a proposta vazou antes da aprovação e não pôde ser votada.
04/02/2008 às 17h06min | Paulo Gustavo | peritos
Para a construção de um shopping center em Teresina (PI), seria necessário o aterramento de uma lagoa.
O relatório de impacto ambiental assegurava que o aterro seria feito com cuidados, para não prejudicar os “anfíbios” habitantes da lagoa, inclusive os jacarés (que, por acaso, são répteis), e também não influiria na “desova do peixe-boi” (que, por sinal, é um mamífero).