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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador piauí

Sentença bíblica

10/02/2008 às 23h57min Paulo Gustavojuízes

O juiz Joaquim Santana, da 7ª Vara Criminal de Teresina (PI), condenou uma mulher por difamação.

A pena: ler o Salmo 39 da Bíblia três vezes por semana, na igreja de seu bairro.

O juiz assim fez cheio das boas intenções, como alternativa ao mínimo de 3 meses de prisão previstos no Código Penal.

Só que ele não sabia que a ré era analfabeta.

Resultado: a filha da condenada teve que ler para ela todo o Salmo, até que a mãe decorasse.

Vereadores criativos

10/02/2008 às 18h35min Paulo Gustavoleis esquisitas

Nossos ilustres vereadores não se cansam de elaborar projetos de lei relevantes para a sociedade.

Mafra (SC)

Corria o ano de 1967 quando um vereador proferiu discurso em plenário defendendo uma lei municipal a obrigar que os palitos de fósforo viessem com duas cabeças, a fim de economizar o pauzinho, evitando assim o agravamento do problema da devastação das florestas e reduzindo o preço deste importante produto da cesta básica.

(Fonte: 2º Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

Jundiaí (SP)

Os nobres edis travaram uma séria discussão na Câmara acerca da necessidade de se obrigar as lojas da cidade a colocarem vidros fumê em suas vitrines, a fim de evitar que os transeuntes distraídos se esborrachassem nas mesmas.

Teresina (PI)

Entre outros projetos inúteis da década de 90, destacaram-se:

  • obrigatoriedade da instalação de telefones públicos em todos os cemitérios municipais.
  • obrigatoriedade do uso de cinto de segurança — mas a exigência se estenderia até aos ônibus e ao metrô.
  • moção de apoio à proibição de construir abrigos nucleares (!?!?).

(Fonte: O Dia, Teresina)

Juiz de Fora (MG)

Em 1999, os vereadores incluíram na pauta da convocação extraordinária os seguintes projetos de lei:

  • criação do sentido de mão e contramão em ruas para pedestres;
  • exigência do preenchimento de fichas com nome e endereço dos hóspedes de motéis.

(Fonte: Ricardo Boechat, O Globo)

Clube não encontrado

07/02/2008 às 18h36min Paulo Gustavooficiais de justiça

As execuções fiscais, por não serem movidas por particulares e de difícil acompanhamento em virtude de sua numerosidade, costumam ser preteridas no andamento e trazer as mais criativas desculpas dos oficiais de justiça.

Em um destes processos, que corria por volta de 1998 em uma das Varas da Fazenda Pública de Teresina (PI), o oficial certificou ter deixado de citar a executada, em virtude de não ter encontrado o endereço fornecido na inicial.

A executada era ninguém menos que o Jockey Club do Piauí, cuja sede fica em localização privilegiadíssima no bairro mais nobre da cidade.

A propósito, o nome do bairro em questão é Jóquei Clube.

Em defesa dos animais

04/02/2008 às 18h40min Paulo Gustavoleis esquisitas

Engana-se quem pensa que os vereadores brasileiros não estão atentos às questões animalescas.

Teresina (PI)

Na década de 90, um vereador teresinense propôs a criação de um cemitério municipal para animais domésticos, mas um outro achou pouco: sugeriu emenda para a construção de um forno crematório para os bichos.

(Fonte: “O Dia”, Teresina)

Quixeramobim (CE)

Em 1991, o vereador José Filho enviou à Câmara um projeto de lei para que fossem pintados de amarelo fosforescente, com tinta idêntica à utilizada na sinalização rodoviária, “todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município”, para evitar que fossem atropelados.

O vereador Rocélio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a pintura de todos os cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais não-cornos, as orelhas.

Infelizmente, a proposta vazou antes da aprovação e não pôde ser votada.

O réptil e o mamífero

04/02/2008 às 17h06min Paulo Gustavoperitos

Para a construção de um shopping center em Teresina (PI), seria necessário o aterramento de uma lagoa.

O relatório de impacto ambiental assegurava que o aterro seria feito com cuidados, para não prejudicar os “anfíbios” habitantes da lagoa, inclusive os jacarés (que, por acaso, são répteis), e também não influiria na “desova do peixe-boi” (que, por sinal, é um mamífero).