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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador poesia

Separação judicial em versos ministeriais

17/04/2009 às 10h38min Paulo Gustavoministério público

Era apenas mais uma ação de separação judicial numa Vara de Família de Brasília (DF), mas o espirituoso Promotor de Justiça Irênio da Silva Moreira Filho resolveu elaborar um parecer em versos, defendendo a solução imediata do problema.

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF

Autos n.º 9892-8/07

Ref.: AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL

Senhor Juiz, vem este Órgão Ministerial,
com ponderação e consciência,
apresentar sua manifestação final,
trazendo seus argumentos à Vossa Excelência.

Trata-se de ação de separação judicial,
movida pelo marido, ora requerente,
em face de sua esposa, com a qual
há tempos está descontente.

Relata o varão que o casal
há mais de três anos se uniu.
Não há filhos nem bens, segundo a inicial.
Apenas, um casamento que faliu.

A ré, mais elegante dizer requerida,
regularmente citada ofertou contestação,
na qual, de alma sentida,
demonstrou contra o pedido sua indignação.

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Palavras que voam

18/11/2008 às 18h58min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Por Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité (BA).

Tive um amigo Juiz que morreu de câncer no cérebro. Nunca vou me esquecer do nome científico da coisa: glioblastoma multiforme. Este nome parece mesmo com tumor no cérebro. Nome forte. Nome parecido com a coisa. Não me lembro de nada igual.

Este meu amigo gostava muito de nomes, palavras, poesias e música. Foi ele quem me apresentou o concerto para piano nº 1 de Brahms. Em contrapartida, eu lhe apresentei o “trenzinho caipira” de Villa-Lobos. Ríamos muito. Tomávamos muitas cervejas, conversávamos bobagens, apelidava as pessoas, diversão pura e simples… Uma vez, levamos horas para definir o que seria uma pessoa “espaçosa”. Depois de muita conversa, chegamos à conclusão que ser “espaçosa” é um estado de espírito. Então, uma pessoa pode ser extremamente magra e abundantemente “espaçosa”.

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Caninos assassinos de suínos

25/09/2008 às 23h02min Paulo Gustavojuízes

Dois porcos de um morador da zona rural foram devorados – supostamente – pelo cachorro do vizinho.

Proposta a competente ação de indenização na 2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste (SC), o juiz Rubens Sérgio Salfer a extinguiu sem julgamento do mérito, por carência de provas. Eis a sentença, em versos:

Visto e analisado
Todo o processado
Os relatórios são dispensados
Conforme a Lei dos Juizados.

Abrão Prestes dos Santos é agricultor
Gilmar Henzel tem o mesmo labor
São vizinhos na Linha Cordilheira
Bem próximo à fronteira.

O primeiro é o reclamante
Vem a Juízo confiante
Propor ação de cobrança
Em face da vizinhança.

Diz o requerente
Que encontra-se descontente
Por ver mortos dois suínos
Por afiados dentes caninos.

Os porcos estavam pastando
Não viram o cão chegando
Mal eles sabiam
Que o entardecer não veriam.

Cada um dos animais
Pesava 25 quilos totais
Peso bruto como afirma
A peça inicial confirma.

O segundo é o reclamado
Dono do cão apontado
Causador destas intrigas
Entre famílias amigas.

Sobreveio o despacho inicial
Na forma da Lei Especial
Citando-se o requerido
Intimando-se o ofendido.

Chega o momento esperado
Pelo juiz designado
Para julgar a questão
Posta em discussão.

Presentes os patronos
Além dos dois colonos
Proposta a conciliação
Houve sua rejeição.

Apresentada defesa escrita
No feito que tramita
Dizendo que o autor mente
Sendo o réu inocente.

Tomados os depoimentos pessoais
Na forma dos textos legais
Ouvidos dois testigos
Sem quaisquer fustigos.

Apresentadas as razões derradeiras
Tudo sem brincadeiras
Prolato esta sentença
Para geral sabença.

Expressa o artigo trezentos e trinta e três
Em casos deste jaez
Que incumbe ao autor
Evidenciar o seu clamor.

Os testemunhos colhidos
Neste Juízo ouvidos
Vieram em socorro
Do mencionado cachorro.

Os porquinhos coitados
Morreram estraçalhados
Sem que ninguém apontou
Qual bichano lhes matou.

Compete a quem alega
Em caso de refrega
Provar o que sustenta
Na liça que ostenta.

Princípio não observado
Pelo reclamante desorientado
Provas que não fez
Quando chegou a sua vez.

Sem medos em minha mente
Julgo improcedente
O pedido formulado pelo autor
Lamentando a sua dor.

Sem honorários ou custas
Nestas lides mais que justas
Onde se busca o Direito
Desde que se prove o pleito.

São Miguel do Oeste
Não fica no Norte, Sul ou Leste
Não fica na Argentina
Fica em Santa Catarina.

Rubens Sérgio é o meu nome
Salfer o sobrenome
Sou Juiz de Direito
Judicando escorreito.

O caso aconteceu em 2002 e foi noticiado na época pelo Espaço Vital.

Entre tapas e beijos

30/07/2008 às 6h07min Paulo Gustavoadvogados

O advogado Afif Jorge Simões Filho, de São Sepé (RS), já falecido, tinha por hábito fazer petições em versos.

Um de seus clientes foi um agricultor que, ao retornar de empreitada em local distante, agrediu a esposa porque ela fizera várias compras pessoais sem o seu conhecimento.

O réu foi indiciado pelo crime de lesões corporais, mas acabou absolvido após ouvidos o réu, a vítima e as testemunhas.

O caso aconteceu em 1959 (já se vai meio século). A peça – especialmente pelas duas últimas estrofes – revela muito da cultura jurídica e dos costumes sociais de uma época que ficou para trás. Ou não.

Mais uma cena de briga,
Entre um casal de campanha.
Mais um marido que espanca,
Mais uma esposa que apanha.

O réu espancou a esposa,
Porque esta, na sua ausência,
Fez uma conta comprida
No bodegão da Querência.

Ao regressar da empreitada,
Todo saudoso e folheiro,
Caiu de costas ao ver
As notas do bodegueiro.

Eram brincos e tetéias,
Riscado, lenço e chapéu,
Para os parentes da esposa,
Tudo por conta do réu.

Como da plata que trouxe
Não lhe sobrasse um vintém,
Egídio exemplou a esposa,
E, agindo assim, agiu bem.

Quem de nós não quis um dia,
Com a esposa gastadeira,
Fazer o mesmo que fez,
O réu Egídio Siqueira.

É bruto cortar arroz,
Metido no lodaçal,
E deixar todo o salário
No bolicho do Sinval.

Tá certo que se gastasse
Com erva, farinha e pão,
Mas não com brincos de orelha
E coisas sem precisão.

Mas a esposa arrependeu-se,
Conforme disse ao depor,
De haver trazido à Justiça
O marido espancador.

Se ela se diz conformada,
E arrependida da queixa,
Não vamos dizer: ‘prossegue’
Quando ela mesma diz: ‘deixa’.

Pobre réu. Estou convicto
De sua santa inocência.
Mas que aproveite a aprenda
Esta lição de experiência.

Se outra vez surrar a esposa
(Este é o pedido que eu faço),
Que surre de manso e de leve,
Sem deixar sinal do laço.

Ou então que surre forte,
Com toda força e vontade,
De modo que ela nem possa
Vir dar parte na cidade.

A peça faz parte do acervo do filho do advogado que a elaborou, o juiz Afif Jorge Simões Neto, atualmente em exercício na 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

(Baseado em texto originalmente publicado no Espaço Vital)

O juridiquês e o poeta

12/07/2008 às 17h04min Paulo Gustavocrônicas e poesias

O juridiquês e o poeta: um caso de amor bem resolvido

Por Orisvaldo Mineiro, auditor fiscal da SEFAZ/PI, bacharel em Direito (UESPI), especialista em Direito Tributário e especialista e Mestre em Letras/Lingüística (UFPI).

Ínclito narratário, data maxima venia, queremos adentrar o âmago de vossa intimidade para discorrer sobre a proeminente sensibilidade poético-jurídica dos autores do poema que adiante transcrevemos. A forma ajuridiquesada deste intróito serve de mote para a discussão que trazemos à baila: a intertextualidade do juridiquês com outros contextos.

Antes, um parêntese para situar o leitor sobre o que vem a ser juridiquês. Juridiquês é apelido dado à linguagem rebuscada e pomposa utilizada pelos operadores do Direito (advogados, juízes, promotores, etc.) permeada de termos e expressões obsoletos e enunciados excessivamente ornamentados, que mais servem para confundir o leitor que propriamente lhe transmitir alguma mensagem. Genericamente, a expressão foi estendida para qualquer texto que se utilize de termos técnicos da esfera jurídica.

É certo que a linguagem jurídica é de uma riqueza lexical (e sintática) sem comparativo entre as demais linguagens técnicas. Esse é um ponto positivo, e os termos técnicos são inevitáveis e essenciais em qualquer área do conhecimento. No entanto, é de bom alvitre que se combata o pernosticismo, o rebuscamento excessivo, que em nada acresce à produção de um bom texto. Essa tarefa foi iniciada há alguns anos pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), ao designar uma comissão para analisar os excessos e proceder a uma “reeducação” dos operadores do Direito, com vista ao uso de uma linguagem mais acessível ao público em geral, mais democrática, sem que traga, no entanto, prejuízo à sua nobreza lingüística.

Sobre os problemas do juridiquês, discutiremos mais profundamente em outra oportunidade. Por enquanto, queremos mostrar apenas que, para obter sucesso em sua empreitada, os operadores do direito (enunciadores) devem, dentre outras técnicas, desenvolver a habilidade de perpassar por outros discursos (jurídicos ou não) o texto que produzem, formando uma unidade de sentido, como deve ser um texto bem produzido. A essa operação, Beaugrande & Dresler, no âmbito da Lingüística Textual, denominam de intertextualidade (na perspectiva da Análise do Discurso, aproxima-se da noção de interdiscursividade).

Alheios à problemática de adequação lingüística do juridiquês e, quiçá, às teorias sobre o texto, pelo descompasso temporal desses fenômenos com sua produção literário-musical, algumas décadas atrás, Noel Rosa e Orestes Barbosa deram exemplo de intertextualidade, no qual conciliam com maestria o discurso jurídico (juridiquês) com o poético, numa simbiose mais que perfeita:

HABEAS-CORPUS
(Noel Rosa / Orestes Barbosa)

No tribunal da minha consciência
O teu crime não tem apelação
Debalde tu alegas inocência
Mas não terás minha absolvição

Os autos do processo da agonia
Que me causaste em troca ao bem que fiz
Correram lá naquela pretoria
Na qual o coração foi o juiz

Tu tens as agravantes da surpresa
E também as da premeditação
Mas na minh’alma tu não ficas presa
Porque o teu caso é caso de expulsão

Tu vais ser deportada do meu peito
Porque teu crime encheu-me de pavor
Talvez o habeas-corpus da saudade
Consinta o teu regresso ao meu amor

ouvir a música | comprar o CD

Numa análise superficial do poema (grifamos para facilitar a reflexão), podemos observar que os autores, utilizando-se da função poética da linguagem, estabelecem a intertextualidade ao fundirem num só texto diversos discursos, vejamos alguns: do poético, tomam de empréstimo a forma do poema em quadras com versos decassílabos, rimas intercaladas e linguagem figurada; buscam no discurso amoroso a temática do amor não correspondido que tem na traição o símbolo da infidelidade amorosa; e do juridiquês trazem a linguagem técnica da processualística penal que, na ótica dos poetas, deve ser o foro legítimo para pôr termo à questão.

Por essa pequena reflexão, queremos mostrar que o espaço da linguagem é democrático e comporta interações de matizes diversas, sem comprometer a compreensão dos sentidos veiculados nos textos, desde que usado com razoabilidade, clareza e bom-senso.