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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador poesia

O acróstico do caçador

05/02/2008 às 14h11min Paulo Gustavoadvogados

De meio ambiente ainda mal se falava em 1978, quando, em Tupi Paulista (SP), um cidadão foi preso por policiais militares quando se encontrava caçando capivaras com uma espingarda. Munido de veia poética, o advogado assim redigiu a petição inicial em forma de acróstico:

espingarda1.pngPROCESSO N. 000-77 2º Cartório
AUTORA – JUSTIÇA PUBLICA
REU – …

MERITÍSSIMO JUIZ

Foi o réu descontraido à caça da capivara,
Uma empreitada – diga-se – alegre sem par !
Milicianos à espreita, desalmados, “coisa rara” . . .
Ouvidos moucos às súplicas, nem deixaram explicar !

Nada alegando, muito sincero, aceita a imputação,
Equilíbrio ecológico já é tese a não se esposar!
Lorotas mil, artifícios, coisas da imaginação
Ele preferiu – senso ridiculo – não contar !

espingarda apreendida
é coisa incompreendida !
e a absolvição? ora, absolvição . . .
mas se a pede, ainda, por compaixão !
lealdade, espírito de sacrificio
merecem, quando menos, algum benefício !

Tupi Paulista, 26 de abril de 1978

A sentença seguiu o mesmo mote:

Como constestar o nobre advogado ?
Os seus dotes de vate conhecidos ?
Maior preocupação agora invade,
O amigo que tem bons os sentimentos.

Resolvo após árdua consulta,
Enfraquecido o ideal de Salomão
Questionar os doutos, que tarefa !
Urge decidir, quer queira quer não.
Enfim, atento às versadas súplicas:
Réu confesso: aplico multa !

(Colaboração de José Coser Neto)

Poesia tributária

03/02/2008 às 18h06min Paulo Gustavocrônicas e poesias

O poema a seguir retrata a lamentação do devedor tributário que já antevê sua frustração judicial:

POESIA TRIBUTÁRIA
(Sergio Francesconi, maio de 1986)

Promovi saída do produto
E não emiti Nota Fiscal
Dizem que soneguei tributo
Face ao procedimento ilegal

Lavraram Auto de Infração
Pois houve fato gerador
Não ouviram a argumentação
De que sou microprodutor

A defesa foi tempestiva
Aleguei a sua improcedência
Sem capacidade contributiva
Pedi anistia e clemência

Perdi em primeira instância
Apelei para o Tribunal
Em razão desta inobservância
Deve ser vitorioso o fiscal

Não repercuti o ônus tributário
E estou em situação de falência
Por ser devedor solidário
Meus bens vou perder, é a tendência.

Execução poética

03/02/2008 às 10h57min Paulo Gustavoadvogados

Uma loja de pneus resolveu cobrar um cliente por meio de uma curiosa petição de ação de execução em versos:

pneu31.png“Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de São Bernardo do Campo

A. Comércio de Pneus e Acessórios São Judas Tadeu Ltda.
R. Carlos Eduardo Bento.

PNEUS SÃO JUDAS TADEU,
uma empresa limitada,
pelo advogado seu
de procuração passada.
É empresa, a Deus dá graças,
que de São Bernardo é filha,
pois que gira nesta praça,
na Rua Alferes bonilha,
número QUATRO, DOIS, SETE,
lá na porta fixado,
na rua não se repete,
fácil de ser encontrado.

vem propor, como de fato,
a EXECUÇÃO presente,
e em sentido mais lato,
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
É réu, CARLOS EDUARDO,
e de sobrenome BENTO,
podendo ser encontrado,
neste Fórum, no momento.

Sua qualificação,
o autor não tem na lista,
sabe só que profissão,
dessa Casa é motorista.
Esteiada em bom direito
e em fatos sem conflito,
quer fazê-la sem defeito,
SUMARÍSSIMA no rito.

Lei SEIS, QUATRO, CINCO, OITO,
que nosso processo acata,
pois, Legislador, afoito,
Lei antiga a ele adapta.
DOIS, SETE, CINCO, o artigo,
e demais do bom processo,
com o direito em postigo,
aos fatos, temos acesso:
De tanto dirigir auto,
dos outros, oficial,
pensou o Bento, bem alto,
ter o meu, que há de mal?
Realmente, mal não vemos,
se pneus não fosse usar,
mas sérios senões nós temos,
por usar e não pagar.

Comprando no junho findo,
até hoje não honrou
e por não ser gesto lindo,
o seu crédito acabou.
Receber, não vimos jeito,
por tentativa esgotar,
daí o presente feito,
pr´a Justiça reparar.

Explique-se ao senhor Bento,
que de Santo, nome tem,
a confusão, num momento,
com outro Santo, também:
Pneus São Judas Tadeu,
é empresa comercial,
e não “São Judas te deu”
os pneus para o Natal.

Pneus novos a rodar,
o credor deixado ao léu,
deixou Bento de pagar
e isso que o faz réu.

Requer sua citação,
dois, sete, oito e demais,
pr´a final condenação,
com cominações legais.
Por provas, dá documentos,
vem testemunhas propor,
para reconhecimento
do seu direito, o autor.

Três mil, por valor de alçada,
deverá ter curso o feito
para assim ser processada,
a ação no seu efeito.
A final ser procedente,
para o devido obter,
muito respeitosamente,
sem ninguém desmerecer.

São Bernardo do Campo, 13 I 1978.

pp. (aa) os advºs.

Rodolfo Alonso Gonzales – OAB 21504-SP
Antonio Carlos Cyrillo – OAB 18251-SP
Jarbas Linhares da Silva – OAB 31016-SP”

Aproveite e compare preços de pneus no Buscapé.

(Colaboração de Roger Chadel)

Atualização (em 02/03/2008): a petição acima foi considerada inepta e o exeqüente recorreu. Veja o resto da história aqui.

Petição arquivada no coração

03/02/2008 às 10h16min Paulo Gustavoadvogados

Na fl. 43 do Processo nº 1.508/91, da Comarca de Bom Jesus (PI), repousa uma petição do advogado, cuidadosamente datilografada, redigida na forma das seguintes quadrinhas, transcritas exatamente como no original:

“Gratidão e lamento de um bacharel

Pedido de alvará judicial em processo de inventário nº. 1508/91

I
Minha diligente Juíza
Num preito de gratidão
pela prestesa no feito
E por justa decisão,

II
Digo-vos sinceramente,
Sem que implicasse em suborno,
Emfim…
Cumprindo-se a lei do retorno,

III
Caso eu tivesse poderes
Daria a satisfação
Mesmo sentindo a ausência
Dar-vos-ia u’a promoção.

Após deferimento,
pede-se serjam os presentes versos arquivados no coração,
e acostados aos respectivos autos.

Edivam Fonseca Guerra
Bel.

Bom Jesus, 26 de julho de 1.991″

Lisonjeada, a juíza despachou, também em versos:

“Junte-se aos autos.
Tão poético pedido.
Volte-me concluso no ato.
Para apreciação do q. foi requerido.

Em 26.07.91
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Juíza de Direito”

Apesar do interesse demonstrado pelo feito, infelizmente não temos notícia sobre o prosseguimento do pedido.

Ao menos o processo foi duradouro, permanecendo em andamento pelo menos até 1999, quando foi remetido para manifestação da Fazenda Pública.

Atualização (em 24/02/2008):

Original disponível para download

Soneto de honestidade

01/02/2008 às 18h03min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Inspirado no Soneto de Fidelidade de Vinícius de Moraes, um colaborador dublê de advogado e poeta nos enviou o seguinte poema do devedor confesso:

SONETO DE HONESTIDADE
(Etevaldo Nascimento)

Que devo, eu reconheço,
Mas juro que não pago juros;
Pagarei somente o preço,
Eu juro que pago juro.

Pagar a dívida, eu sempre quis,
Mas o credor aumentou demais;
Uma dívida que eu não fiz
Porque os juros são ilegais.

Para provar minha honestidade,
Tem o código do consumidor,
Que é a única possibilidade.

Para acabar com a minha dor,
Tem advogado com especialidade
Em direito do consumidor.