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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador polícia

Criminosos também têm férias

30/06/2008 às 9h10min Paulo Gustavodelegacias

Uma investigação criminal que estava sendo realizada pela Polícia de Portugal por meio de escutas telefônicas teve que ser interrompida.

Razão: os investigados saíram de férias.

Bem que o delegado poderia ter solicitado a concessão de alguns dias de férias aos policiais, para que pudessem seguir no encalço dos meliantes…

(Baseado em post do blog Ordem no Tribunal!)

Os gêmeos suspeitos

13/02/2008 às 21h38min Paulo Gustavotestes e questões

Chegando ao conhecimento de um delegado a notícia de um homicídio, instaurou-se o devido inquérito policial.

Apurou-se, no decorrer do processo de investigação, a existência de uma testemunha que havia presenciado os fatos, que conduziu o delegado até a casa onde morava o suspeito.

Lá chegando, o delegado deparou-se com um problema grave: o suspeito tinha um irmão gêmeo, idêntico, e a testemunha não conseguiu apontar qual dos dois era o autor do fato delituoso. Na dúvida, o delegado prendeu os dois irmãos.

Após um mês da prisão, sem que ainda se vislumbrasse a autoria do homicídio, um dos dois irmãos engordou quase quinze quilos, enquanto o outro permaneceu com o mesmo peso de quando fora preso. Analisando pormenorizadamente os fatos e os acontecimentos, o delegado chegou à conclusão da autoria: liberou o gêmeo gordo e indiciou o outro.

Pergunta-se: Qual o fundamento jurídico para a liberação e para o indiciamento?

Para ler a resposta, selecione com o mouse a linha abaixo:

O que não mata, engorda!

A inépcia da advogada

06/02/2008 às 9h35min Paulo Gustavoadvogados

Uma certa advogada, residente na cidade de Afogados da Ingazeira (PE), foi chamada à delegacia de polícia local, para acompanhar a lavratura de um auto de prisão em flagrante delito.

A causídica apurou que o sujeito tinha sido preso por um cabo da Polícia Militar, sem que houvesse mandado de prisão preventiva.

No intuito de soltar o seu constituinte, redigiu uma petição para requerer a liberdade mediante pagamento de fiança, ipsis litteris:

Ilustrissimo Senhor Delegado de Policia:

A Bela. Fulana de Tal, Brasileira, Separada Judicialmente, Advogada, Residente e Domiciliada Nesta Cidade;

Vem Requerer O Seguinte:

Que, o Senhor Antônio José da Silva, foi preso, mediante Fiança. Por ordem de Cabo de Polícia;

Que, não existe prisão prevista e nem declarada.

N. T. P. D.

(data)

(assinatura da advogada)

E assim acabava a petição, sequer mencionando o pedido!

O delegado, que era um sargento de polícia na época, a fim de poupar a reputação da advogada, redigiu um pedido de fiança nos moldes normais, pedindo que a mesma assinasse aquele novo documento, alegando que o outro teria que ficar no arquivo.

Porém, da gaveta onde o documento ficou esquecido, acabou se tornando público por intermédio de terceiros.

(Colaboração de José Rodrigues Silva Júnior)