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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador portugal

Nomes diferentes documentados

09/09/2008 às 22h02min Paulo Gustavonomes diferentes

Personagem folclórico de muitos trocadilhos infames, Jacinto Leite Aquino Rego não só existe como tem (ou tinha) CPF. É o que garante a Receita Federal, para quem quiser consultar seu documento:

Igualmente personagem de muitas narrativas, Fulano de Tal infelizmente teve seu CPF cancelado e precisa regularizar sua situação na Receita:

A senhora Josefa Buceta Salgado, por sua vez, não declarou Imposto de Renda no corrente ano.

Em se tratando de uma mulher, nada a se estranhar no nome. Melhor do que ter Pinto Salgado ou fazer cu doce.

Rogatória acidental

26/08/2008 às 20h19min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

No norte de Portugal, existe um distrito chamado Vila Real, o qual se divide em várias regiões administrativas chamadas concelhos (com “c” mesmo).

No concelho de Chaves, há um povoado denominado France.

Um funcionário do Ministério Público enviou uma carta convocando um determinado cidadão, por meio de correspondência remetida pelos correios.

A pessoa não compareceu na data marcada. Várias semanas depois, a correspondência retornou ao remetente. O carteiro escreveu no envelope a seguinte frase:

“La France est très grand.”

Como no endereçamento da carta, o funcionário somente colocara o nome do povoado, a carta fora parar na França, o país…

(Baseado em relato publicado no blog Ordem no Tribunal!)

Falar com o Tomás

16/08/2008 às 16h49min Paulo Gustavojuridiquês

Certo dia, uma pessoa chegou no prédio do Ministério Público procurando por um funcionário chamado Tomás.

Todos estranharam, pois não havia ninguém com aquele nome trabalhando no local.

O cidadão insistiu, dizendo que um funcionário do tribunal havia se referido assim.

Depois de muita conversa, é que se concluiu que o tal cidadão era contumaz. Nada a ver “com o Tomás”…

Esta aconteceu em Portugal e foi narrada nos comentários do blog Ordem no Tribunal!

Provavelmente, esse Tomás deve ser parente do Dr. Cluso

A notificação do falecido

04/08/2008 às 6h47min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

“Olha, Jaquim, hoje na te trago flores, home. Trago só um papel do tribunal, diz qu’é p’ra ires lá daqui a dez dias levantar uma certidão. Na sei o qu’eles querem, mas olha que tratam as pessoas com respeito. Essa é qu’é essa. Na te chamam morto, tás a ver? És falecido, qu’é muito mais fino. Agora na te esqueças de te pores p’raí a parvalhar à conversa co’s colegas de campa ou a beber copos co coveiro, e depois nunca mais t’alembras de lá ir… olha qu’isto agora tá sério, co tribunal na se brinca. Dez dias, Jaquim, ouvistes? Na me desgraces, home! Já basta teres-te atirado ó poço…”

(Post descaradamente surrupiado do blog Porta do Vento)

Edital de cobrança

17/07/2008 às 9h04min Paulo Gustavopartes

Diz o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor:

“Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça”.

Como essa lei felizmente não vigora em Figueira da Foz, aprazível cidade portuguesa no Distrito de Coimbra, um fornecedor de serviços local, calejado pelos calotes, resolveu publicar na imprensa o seguinte anúncio:

(Fonte: blog À beira-mar)