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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador portugal

Rogatória acidental

26/08/2008 às 20h19min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

No norte de Portugal, existe um distrito chamado Vila Real, o qual se divide em várias regiões administrativas chamadas concelhos (com “c” mesmo).

No concelho de Chaves, há um povoado denominado France.

Um funcionário do Ministério Público enviou uma carta convocando um determinado cidadão, por meio de correspondência remetida pelos correios.

A pessoa não compareceu na data marcada. Várias semanas depois, a correspondência retornou ao remetente. O carteiro escreveu no envelope a seguinte frase:

“La France est très grand.”

Como no endereçamento da carta, o funcionário somente colocara o nome do povoado, a carta fora parar na França, o país…

(Baseado em relato publicado no blog Ordem no Tribunal!)

Falar com o Tomás

16/08/2008 às 16h49min Paulo Gustavojuridiquês

Certo dia, uma pessoa chegou no prédio do Ministério Público procurando por um funcionário chamado Tomás.

Todos estranharam, pois não havia ninguém com aquele nome trabalhando no local.

O cidadão insistiu, dizendo que um funcionário do tribunal havia se referido assim.

Depois de muita conversa, é que se concluiu que o tal cidadão era contumaz. Nada a ver “com o Tomás”…

Esta aconteceu em Portugal e foi narrada nos comentários do blog Ordem no Tribunal!

Provavelmente, esse Tomás deve ser parente do Dr. Cluso

A notificação do falecido

04/08/2008 às 6h47min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

“Olha, Jaquim, hoje na te trago flores, home. Trago só um papel do tribunal, diz qu’é p’ra ires lá daqui a dez dias levantar uma certidão. Na sei o qu’eles querem, mas olha que tratam as pessoas com respeito. Essa é qu’é essa. Na te chamam morto, tás a ver? És falecido, qu’é muito mais fino. Agora na te esqueças de te pores p’raí a parvalhar à conversa co’s colegas de campa ou a beber copos co coveiro, e depois nunca mais t’alembras de lá ir… olha qu’isto agora tá sério, co tribunal na se brinca. Dez dias, Jaquim, ouvistes? Na me desgraces, home! Já basta teres-te atirado ó poço…”

(Post descaradamente surrupiado do blog Porta do Vento)

Edital de cobrança

17/07/2008 às 9h04min Paulo Gustavopartes

Diz o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor:

“Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça”.

Como essa lei felizmente não vigora em Figueira da Foz, aprazível cidade portuguesa no Distrito de Coimbra, um fornecedor de serviços local, calejado pelos calotes, resolveu publicar na imprensa o seguinte anúncio:

(Fonte: blog À beira-mar)

O Código dos Cães

15/07/2008 às 7h59min Paulo Gustavojuristas

Pode devolver meu código?
Pode devolver meu código?
Quando de sua publicação, em 1982, o atual Código Penal português causou grande impacto na comunidade jurídica, até porque a lei revogada datava do século XIX.

Os juristas mais tradicionais não gostaram nada de ter que adquirir e estudar o novo livrinho, e se vingaram apelidando-o de “Código dos Cães”.

É que a descrição dos tipos penais começa quase sempre com a palavra “quem”:

Quem matar outra pessoa…”

Quem ameaçar outra pessoa…”

Quem praticar acto sexual de relevo…”

Quem furtar coisa móvel alheia…”

Quem ofender o corpo ou a saúde de outra pessoa…”

É o Código dos “Quems”.

Ou, na leitura com acentuado sotaque lusitano, dos “Cães”.

(Baseado em post do blog Ordem no Tribunal!. Foto: The Boston Globe)