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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador processo do trabalho

Fimose não é doença do trabalho

02/09/2008 às 10h30min Paulo Gustavopartes

Um trabalhador ajuizou reclamação contra a empresa de logística da qual foi demitido, requerendo, além de diferenças salariais, uma indenização em virtude de doença supostamente adquirida no trabalho.

Nada de mais, se a doença em questão não fosse fimose.

Para colocar o ex-empregador no pau, o reclamante alegou que o seu trabalho teria agravado a fimose e causado problemas nos joelhos. Disse que trabalhava como conferente de mercadorias, carregando objetos pesados. Em razão de se encontrar impossibilitado de retornar ao trabalho, pediu indenização de R$ 3.000,00.

O juiz do Trabalho não se comoveu com as alegações:

No tocante à doença, é evidente que fimose não tem qualquer relação com o trabalho, jamais podendo ser caracterizada como doença ocupacional.

Sabe-se que fimose é a dificuldade ou mesmo a impossibilidade de expor a glande do pênis em razão de o prepúcio ter um anel muito estreito.

Como ninguém deve deixar o pênis exposto no trabalho, não pode haver relação entre o citado membro e o labor desempenhado na empresa.

Aliás, chega às raias do absurdo a alegação do reclamante.

Uma coisa temos que reconhecer: é preciso muita coragem para ajuizar uma ação desse tipo. (…)

Impossível alegar que o problema no membro atingido pudesse provocar perda ou redução da capacidade para o trabalho, já que o “dito cujo” não deve ser usado no ambiente de trabalho. (…)

Sendo impossível alegar qualquer relação de causalidade do problema sofrido pelo autor, que aliás já foi solucionado conforme declarado em seu depoimento pessoal, e também não restando provado o alegado problema nos joelhos, indefero o pedido de “indenização por demissão sem justa causa de empregado doente”.

O juiz também indeferiu os demais pedidos, fazendo referência literal a alguns erros de português existentes na petição inicial:

Não foram demonstradas diferenças salariais por “reposisão (sic) salarial”, ou seja, “por exercer funsão (sic) superior a espesifica (sic) no contrato” (fl. 07).

Por fim, o juiz deixou de condenar o reclamante nas penas por litigância de má-fé, justificando que, em virtude do glande grande sofrimento do autor, isso não atenderia aos fins prepúcios precípuos da Vara.

Original disponível para download

Quem sabe se fossem hemorróidas…

(Post baseado em dica de Emmanuel Sampaio, de Fortaleza/CE)

O trabalhador e a arca de Noé

27/08/2008 às 12h54min Paulo Gustavojuízes

Um trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra a fazenda da qual foi demitido. Além das verbas rescisórias costumeiras, requereu indenização por danos morais, em virtude de ter sido transportado, em meio a excrementos de bois e porcos, na gaiola do mesmo caminhão usado para carregar gado.

A prática teria ocorrido em Guaxupé (MG), durante pelo menos uma semana, período em que o ônibus da fazenda estava na oficina.

Em primeira instância, a empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 1.000,00.

No tribunal, a decisão foi reformada. No seu voto, acolhido por unanimidade, o relator considerou que o procedimento patronal não causara qualquer humilhação, porque, segundo o relato bíblico, Noé não teria sofrido qualquer constrangimento em coabitar na sua arca juntamente com os animais e suas respectivas fezes.

Disse ainda que, se o trabalhador não tivesse gostado do pau-de-arara, deveria ter percorrido a pé os dezesseis quilômetros de estrada carroçal entre a sede da fazenda e o local do trabalho.

Transcreve-se o voto, na parte que se refere ao assunto:

A mera circunstância de ter sido transportado o reclamante no meio rural, em camionete boiadeira, dotada de gaiola protetora para o transporte de animais, não ofende a dignidade humana, nem afeta a sua segurança, como pretende a r. sentença recorrida.

Poder-se-ia questionar no âmbito administrativo uma mera infração das normas de trânsito do Código de Trânsito Brasileiro quanto a transporte inadequado de passageiros em carroceria de veículo de transporte de cargas, o que não é da competência da Justiça do Trabalho. Mas se o veículo é seguro para o transporte de gado também o é para o transporte do ser humano, não constando do relato bíblico que Noé tenha rebaixado a sua dignidade como pessoa humana e como emissário de Deus para salvar as espécies animais, com elas coabitando a sua Arca em meio semelhante ou pior do que o descrito na petição inicial (em meio a fezes de suínos e de bovinos).

A r. sentença recorrida fundamenta o deferimento de horas extras in itinere que “o local era de difícil acesso (16 km longe do asfalto)”, o que justifica o fornecimento de transporte, ainda que em condições precárias.

Não restou provado nos autos que o reclamante tenha sido transportado “em meio a estrumes e fezes de animais (porcos e gado vacum)”, como alegado na causa de pedir da inicial, não tendo sido sequer alegado que o transporte nessas condições tivesse o escopo de humilhar ou ofender o reclamante, que nunca se rebelou ou fez objeção contra a conduta patronal, preferindo percorrer os 16 kms do deslocamento a pé ou por outro meio de transporte.

Dou provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.

Leia a íntegra do acórdão (RO 01023-2002-081-03-00-0)

Ou seja, segundo Suas Excelências, o aludido trabalhador deveria virar fundista ou continuar na merda.

(Com informações do Consultor Jurídico. Imagens: 1 e 2)

Exceção de incompetência

29/04/2008 às 12h01min Paulo Gustavopartes

O advogado Augusto Prolik conta que, certa feita, foi contratado por um pequeno empresário para defendê-lo numa reclamação trabalhista.

Na audiência, o causídico defendeu a tese de que o reclamante prestava serviços como autônomo, em caráter eventual, sem subordinação nem contraprestação determinada. Ausentes as características do vínculo empregatício, suscitou preliminar de exceção de incompetência da Justiça do Trabalho, na forma da legislação vigente na época:

– Vossa Excelência é incompetente para conhecer o mérito da reclamação…

Nisso, o cliente, contrariado, remexeu-se na cadeira e demonstrou insatisfação. O advogado, sem entender o que acontecera, não deu maior importância ao gesto.

As partes acabaram chegando a um acordo, mas, na saída do fórum, o cliente, ainda constrangido, dirigiu-se ao advogado, cochichando:

– Doutor, o juiz forçou o acordo, tá certo… mas o senhor foi muito duro chamando-o de incompetente!

(Adaptado de artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

O caixa de retaguarda

08/04/2008 às 8h03min Paulo Gustavojuízes

Sessão ordinária de um tribunal do trabalho.

O recorrente era o empregado de um banco, que reclamava equiparação salarial para recebimento de uma gratificação pelo exercício de função de chefia.

O banco alegava que o cargo desempenhado não teria natureza especial que justificasse o recebimento de gratificação.

A função do empregado era de “caixa de retaguarda”, uma espécie de caixa que não atende diretamente ao público, mas trabalha principalmente no final do expediente, conferindo os demais caixas e abrindo os envelopes com depósitos nos caixas eletrônicos e os malotes de contas empresariais.

Não se evitaram, contudo, os cochichos entre alguns dos que ouviam o relatório:

“Caixa de retaguarda é o mesmo que cafetão de bicha?”

O acordo recusado

24/03/2008 às 8h08min Paulo Gustavoadvogados

Em Patrocínio (MG), um advogado, reconhecido por todos como muito competente, também tinha por característica marcante ser um tanto desajeitado e distraído.

Certa feita, compareceu à Vara do Trabalho para uma audiência na qual era patrono da reclamante, chamada Maria. Usava seu nó de gravata característico – na verdade, a gravata era amarrada, mas de forma tão perfeita que ninguém percebia.

Assim que foi anunciado o pregão, adentrou rapidamente a sala de audiências e se sentou ao lado da reclamante, sem nem falar com ela.

Dando início à audiência, o juiz perguntou se haveria acordo. O representante da empresa reclamada, muito objetivamente, respondeu:

– Senhor juiz, foi composto um acordo no valor de mil reais, que já foi aceito pela reclamante.

Imediatamente, o advogado da reclamante levantou-se de um salto e retrucou:

– Não, não tem acordo, não! É muito pouco, a reclamante tem uns cinco mil para receber! Pode prosseguir o processo, não aceito.

Ficaram todos estupidificados, um olhando para o outro.

Só então o advogado atrapalhado olhou para o lado e percebeu que a Maria que estava ao seu lado era de outro processo que não o seu.

– Uai, o que voce tá fazendo aqui? Você não é minha cliente!

Ainda zonzo, foi conversar com o juiz, quando então percebeu que a sua audiência seria a próxima.

Saiu da sala, deixando o juiz e o advogado da reclamada com a difícil missão de convencer a reclamante a receber o valor que já havia sido acordado, uma vez que este havia sido considerado pouco pelo seu pseudo-advogado. Mas aí já é outra história…

(Com colaboração de Ronaldo Soares)