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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador processo do trabalho

O juiz e o mindinho

25/02/2008 às 13h24min Paulo Gustavojuízes

Metalúrgico perde mindinho esquerdo em acidente de trabalho.
Metalúrgico perde mindinho esquerdo em acidente de trabalho.
O metalúrgico Valdir Martins Pozza sofreu acidente de trabalho quando limpava uma retificadora, tendo rompido o tendão e perdido os movimentos do dedo mínimo.

A fim de receber o respectivo benefício previdenciário, teve que ajuizar ação contra o INSS.

O feito foi distribuído à 1ª Vara Cível de Cotia (SP), em 02/08/1993 (Processo nº 152.01.1993.002736).

A pretensão foi indeferida pelo então juiz titular, Edmundo Lellis Filho, o qual sustentou, em sua sentença antropológica:

“Não é fato comprovado que sua capacidade de trabalho foi efetivamente diminuída pelo acidente, até porque o dedo lesado, mínimo, muito pouca utilidade tem para a mão e, por muitos estudiosos em antropologia física, é considerado um apêndice que tende a desaparecer com a evolução da espécie humana”

Houve apelação tanto pelo autor da ação como pelo Ministério Público (Processo nº 502326-00/1).Ambos os recursos foram providos por unanimidade pelo (já extinto) 2º Tribunal de Alçada Cível de São Paulo (julgado em 20/11/1997, publicado em 06/01/1998).

Prótese de mindinho - Foto: Wired
Prótese de mindinho - Foto: Wired
Na época, a sentença foi muito criticada pela imprensa devido à sua pretensa fundamentação na teoria darwiniana.

A revista IstoÉ ouviu especialistas, que condenaram a justificativa do juiz:

“Onde esse homem leu que o dedo mínimo vai desaparecer?”, encuca Walter Neves, chefe do laboratório de Estudos Evolutivos Humanos do Instituto de Biociências da USP.

Também integrante do time de cientistas ouvidos pela IstoÉ, o ex-pugilista Adílson Maguila Rodrigues lembrou a utilidade mais importante do mindinho: coçar a orelha e o umbigo. O castigo com a gozação demorou, mas veio: em 14/01/2006, o boxeador perdeu o mindinho da mão (direita!) num acidente com um cortador de grama.

O caso do metalúrgico se tornou tão famoso que até inspirou um livro do escritor Mário Prata, que recebeu o sugestivo título de Buscando o seu mindinho.

Feitiço contra o feiticeiro

12/02/2008 às 21h38min Paulo Gustavotestemunhas

Audiência numa Junta de Conciliação e Julgamento da Paraíba.

Como o advogado da empresa não trouxera testemunhas, convenceu um transeunte a fazer o papel de um antigo empregado da empresa.

Instruiu-o a dizer que trabalhava lá há vinte anos, e que nunca havia visto o autor da ação na empresa.

Com o depoimento da testemunha forjada, o empregado viu sua ação ser julgada improcedente.

Anos depois, o advogado do empregado que perdeu a causa encontra, na rua, o falso empregado. Puxando papo, pergunta se ele ainda trabalhava na empresa, e este confessa que nunca trabalhou lá, que foi tudo armação.

Acende uma luzinha na cabeça do matreiro advogado.

Ele então propõe ao falso empregado que entre na Justiça contra a empresa, dizendo que trabalhou lá vinte anos, sem carteira assinada, juntando como prova o depoimento que prestou na outra reclamação trabalhista.

Assim fez o pretenso empregado. A empresa, pega desprevenida, não pôde negar suas alegações.

O falso “empregado” ganhou a causa, e o advogado do verdadeiro sentiu o gostinho da vingança…

Memória de elefante

10/02/2008 às 18h24min Paulo Gustavotestemunhas

A testemunha do autor da ação prestava depoimento em uma reclamação trabalhista, quando o juiz perguntou:

– Quando foi que o reclamante começou a trabalhar na empresa?

A resposta foi imediata:

– Claro, foi no dia 5 de janeiro de 1979.

O juiz, mais esperto:

– E quando foi que o senhor começou a trabalhar na empresa?

A testemunha demorou um pouquinho pensando, tempo suficiente para que todos caíssem no riso.

Testemunha de “folga”

10/02/2008 às 17h03min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Por Sônia França, secretária de audiências da Justiça do Trabalho

A crônica a seguir é a junção de várias testemunhas que passaram pelas salas de conciliação da Justiça do Trabalho. Qualquer semelhança com fatos reais não é coincidência.

– Nome?
– Quem? Eu?

– É, o senhor. Nome?
– José.

– José de quê? Senta direito.
– José da Silva.

– Idade?
– Trinta e quatro.

– Endereço? Não acende esse cigarro, não. Endereço?
– Morro da Porca, entrada quinhentos, curva trinta e seis, casa quatorze, fundos.

– É parente, amigo pessoal ou inimigo de alguma das partes envolvidas no processo, freqüenta ou freqüentou a casa de algum deles, tem algum envolvimento emocional com alguém aqui à mesa?
– Repete, que eu já esqueci tudo.

(mais…)

O cargo de direção

09/02/2008 às 17h38min Paulo Gustavopartes

Numa reclamação trabalhista contra uma empresa de transporte coletivo urbano, o juiz conduzia a oitiva de testemunhas, quando perguntou a um empregado:

– O senhor exerce cargo de direção na empresa?

– Agora, sim. Mas na época eu era cobrador!

(Colaboração de Eleonora Silva)