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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador processo do trabalho

A nulidade

09/02/2008 às 13h03min Paulo Gustavojuízes

Certo dia, no final de uma sessão ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará), por volta das 19 horas, o Juiz João Nazareth Cardoso relatava um processo, patrocinado por determinado advogado, já conhecido daquela Corte, por suas alegativas, pugnava reformar uma peça decisória perfeita.

Para tal desiderato, argüiu suposta nulidade processual, alegando que, na notificação expedida ao seu cliente, a assinatura do funcionário da Junta de Conciliação e Julgamento a quo estava diferente do que costuma ser.

Intrigado, o Juiz Revisor indagou:

– Excelência, onde foi que o douto causídico viu essa nulidade? Nos autos não a vejo.

Imediatamente, aquele magistrado vociferou:

– Meu caro colega, deve ter sido no espelho.

Peregrinação de um reclamante

08/02/2008 às 16h51min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Por Cesar Doria, advogado em Niterói (RJ)

Boa noite, senhoras e senhores!

No ar, mais uma apresentação do seu programa favorito Um brasileiro na Justiça do Trabalho!

Basta você mandar seu nome e endereço, junto com uma embalagem de qualquer produto globalizado (o produto fabricado por 9 entre 10 reclamantes), para ser um brasileiro especial, ganhando, inteiramente grátis, o patrocínio através dos advogados do Escritório Doria & Doria, de uma reclamação trabalhista.

Agora, com a presença do Sr. Fiscal do Ministério do Trabalho e do Procurador Regional do Trabalho, vamos sortear uma carta, que sem dúvida será a sua, para vermos quem será o felizardo a ter seus direitos trabalhistas defendidos por um dos maiores advogados deste país!

Vejamos: o ganhador é… o Sr. João Maria da Silva! Bravo, Sr. João, morador de Fica-Quem-Quer, no Estado do Rio de Janeiro. A produção irá ter à sua casa e o trará para uma consulta com os advogados de Doria & Doria.

Passados alguns meses…

– Bem, vejamos: o senhor acaba de postular na Junta de Conciliação e Julgamento, doravante denominada JCJ, que deverá marcar uma audiência preliminar dentro de 10 meses. Isto mesmo, Sr. João, o senhor está com sorte, pois com a influência do programa pudemos antecipar a audiência. Bravo!

– Sr. João, infelizmente não foi possível realizar a audiência, pois o Reclamado, o patrão, não compareceu, estava doente e mandou um atestado médico. Mas isto não é nada, provavelmente em oito meses teremos sua audiência e vamos resolver tudo.

(mais…)

Nada mais a reclamar

08/02/2008 às 13h58min Paulo Gustavojuízes

Em Itu (SP), uma juíza do Trabalho inovou, instituindo “pena alternativa” em reclamação trabalhista.

Reclamante e reclamada eram irmãos, separados por uma série de questões familiares. Mal iniciada a audiência, começou um bate-boca.

A juíza interrompeu a discussão e questionou as partes sobre interesse num acordo.

A reclamada esbravejou:

– Eu não dou um tostão a ele.

O reclamante, orgulhoso, respondeu:

– Mas eu também não quero um tostão dessa desgraçada!

Com isto, concluiu a juíza:

– Bom, se a reclamada não quer pagar e o reclamante não quer receber, temos aqui um acordo…

Eis, então, a sentença:

“Vara do Trabalho de Itu/SP

Termo de Audiência

Processo nº 219/2001

Aos doze dias do mês de julho do ano 2001, às 13:30 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Itu, por determinação da MM. Juíza do Trabalho Dra. Josefina Regina de Miranda Geraldi, foram apregoados os litigantes, José Gil Lescano Neto, reclamante, e Limpadora Big Limp Ltda. (N/P Lea Denni), reclamada.

(…)

As partes se conciliaram nos seguintes termos:

A reclamada em 10 dias fornecerá 4 cestas básicas junto à Instituição de Caridade dos Vincentinos.

A reclamada, ao trazer dentro deste prazo o recibo de entrega dos bens acima mencionados, receberá automaticamente do reclamante plena quitação ao objeto da lide, bem como a extinta relação havida, já que não há reconhecimento do vínculo empregatício.

Homologo o acordo feito, para que produza seus efeitos legais.

Custas processuais, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 100,00, no importe de R$ 2,00, pelo recte, que fica isento de recolhimento.

Após integralmente cumprido, deverá a Secretaria notificar o INSS, para os efeitos da Lei 10.035/00.

Após integralmente cumprido, arquivem-se.

Cientes as partes. Nada mais.

Josefina Regina de Miranda Geraldi
Juísa (sic) do Trabalho

Ângela de Oliveira Crespi
Diretora de Secretaria”

(Colaboração de José Antônio da Silva)

O acordo

08/02/2008 às 10h50min Paulo Gustavojuízes

Em uma Junta de Conciliação e Julgamento, em uma capital do Brasil, o juiz deu início à audiência, perguntando a um dos presentes:

– O senhor é da parte do reclamante?

– Sou sim, senhor.

– E o senhor? É da parte do reclamado?

– Sou sim, senhor.

– Vamos dar início à audiência… – e virando para o lado do reclamado – Onde está seu advogado?

– Ué… Não sabia que eu tinha que trazer advogado, ninguém me falou isso…

– Então a sua defesa vai ficar prejudicada, seria prudente fazer um acordo.

– Tudo bem. Vamos tentar ver se chegamos lá. – conforma-se.

Muito tempo depois…

– Doutor, não temos condições de fazer um acordo. Ele está pedindo R$ 5.000,00. Não tenho como pagar isso.

– Senhor, se não fizerem um acordo, provavelmente irá perder a ação. Aí o senhor será executado, seus bens serão penhorados, só vai ser pior para o senhor. Vamos tentar de novo. Ok?

Muitos minutos depois, chegaram a um acordo. Fecharam em R$ 3.000,00. O reclamado já fez o cheque, se dirigiu ao juiz e disse em tom de indignação:

– Doutor, aqui está o cheque! Mas eu vou falar uma coisa para o senhor: a gente vem pensando que está fazendo um favor para um amigo e cai numa arapuca dessas. Ninguém me falou que tinha que trazer advogado, que eu seria executado, que meus bens seriam penhorados… Eu não gostei muito dessa história de ser testemunha, não!

– Como é? O senhor não é dono ou preposto da empresa reclamada?

– Eu não, sou vizinho da sede da firma do filho do meu compadre. E ele me chamou para ser testemunha da empresa.

Desesperado, só coube ao juiz lamentar:

– Pára… Pára… Pára tudo… Vamos cancelar esses termos… Vamos riscar essa audiência da história…

Quem sobreavisa, amigo é

02/02/2008 às 15h58min Paulo Gustavojuízes

Numa vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, a juíza interrogou o reclamante sobre a duração de sua jornada de trabalho:

– Doutora, eu trabalho 24 horas por dia.

– Como? – reindagou a Juíza.

– Isso mesmo, doutora, 24 horas por dia!

– O dia inteiro e a noite inteira?

– 24 horas, doutora.

– Mas, o senhor tem filhos? – perguntou subitamente a magistrada.

– Tenho, doutora.

Com um sorrisinho maroto, a juíza prosseguiu:

– Então abra os olhos, meu senhor! Se trabalha 24 horas por dia, onde foi que arranjou tempo para fazê-los?

O que o moço quis dizer – e a juíza não entendeu ou não quis entender para gracejar – é que, durante a noite, “trabalhava” de “sobreaviso” em casa.