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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador processo penal

O escrivão literal

13/04/2008 às 18h54min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

Esse fato é verídico e ocorreu há muitos anos na Comarca de Prudentópolis (PR), segundo conta o advogado Cosme Pinto de Carvalho.

Num processo criminal por lesão corporal, o réu, de nome Firmino, era interrogado pelo então juiz de Direito Oscar Carvalho, cujo apelido era “Formidável”, pelo uso sistemático daquele adjetivo. O escrivão era Jorge Maier Sobrinho, que, já estafado pela idade e pelo acúmulo de serviço, atendia aos serviços dos cartórios criminal e de registro civil.

O juiz fazia as perguntas e ditava minuciosamente as respostas ao escrivão. Este, enfastiado, datilografava tudo quase automaticamente. A certa altura, o réu narrou os fatos precedentes à agressão e o juiz, cuidadosamente, ditou ao escrivão algo mais ou menos assim:

que o desafeto do depoente, ao chegar na bodega, já o provocou sem motivo; que tentou evitar as provocações verbais, mas a vítima respondeu ao depoente: ‘Você é um filho da puta…’

Nesse exato momento, entrou na sala de audiências o escrivão do cartório cível, que precisava tratar de alguma providência urgente, desviando a atenção do juiz para atendê-lo.

Resolvido o problema, o juiz voltou-se para o escrivão e, tentando reiniciar o interrogatório, perguntou-lhe:

– Onde estávamos, senhor escrivão?

O escrivão, sem perceber o que estava falando, simplesmente repetiu, ipsis litteris, a última frase que lhe havia sido ditada pelo próprio juiz:

– Você é um filho da puta

Todos os presentes tiveram que fazer grande esforço para conter o riso e não desrespeitar o meritíssimo.

(Adaptado de artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

A prova emprestada

10/04/2008 às 13h00min Paulo Gustavoadvogados

O promotor de Justiça e o advogado de defesa adentram o salão do júri no Paraná, prontos para o julgamento de um caso em que o marido assassinara a esposa com uma faca de cozinha após uma discussão banal sobre finanças domésticas.

O membro do Ministério Público, sabendo que o caso não seria difícil, estava confiante na condenação do réu.

A certa altura de sua exposição oral, o experiente advogado de defesa abriu um livro que trouxera debaixo do braço. Era um dos volumes dos Comentários ao Código Penal de Nélson Hungria:

– Senhores jurados, na verdade, a afirmação que fiz não é de minha autoria, mas do mais importante professor de Direito Penal de nossa terra! – e começou a ler um parágrafo do livro.

O promotor de Justiça, que já conhecia de cor aquele trecho da obra, percebeu que o advogado não lera completamente o parágrafo, mas somente a parte que era favorável à defesa. De pronto, pediu aparte:

Data venia, a parte que o senhor leu não revela por inteiro o entendimento do professor Nélson Hungria. O colega não está sendo correto. Para que os jurados não incorram em equívoco, por favor, peço a Vossa Excelência que leia o restante do parágrafo.

– Colega, estou na minha vez de falar e leio o que quiser ler. Quando for a sua vez, o senhor poderá ler o que desejar.

O promotor, contrariado, sentou-se e ficou no aguardo da réplica. Chegado o momento, assim se manifestou:

– Senhores jurados, para demonstrar que as alegações do advogado de defesa não correspondem à realidade, vou ler integralmente o que consta na obra do mestre Nélson Hungria.

Dirigindo-se ao advogado, travou-se o seguinte diálogo:

– Colega, por favor, empreste-me o seu livro.

– Não.

– Eu insisto. Preciso de seu livro, porque não trouxe o meu. Necessito provar aos senhores jurados que não foi lida a parte que interessa à acusação.

– Não é problema meu. O senhor sabia que tinha sessão do júri, não trouxe porque não quis. O livro é meu, não empresto para ninguém e só leio nele o que me interessa. Quando o senhor chegar em casa, pode ler o que quiser.

O julgamento continuou sem a leitura do livro. Os jurados condenaram o réu, mas o juiz fixou a pena no mínimo legal.

(Adaptado de artigo do advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

A desconfiança do policial

07/04/2008 às 9h12min Paulo Gustavoadvogados

Numa audiência criminal num tribunal da Inglaterra, o advogado de defesa interrogava um policial, tentando questionar a sua credibilidade:

– Você viu o meu cliente fugir da cena do crime?
– Não, senhor. Mas observei logo em seguida um elemento com a descrição do criminoso correndo a algumas quadras de distância.

– E quem forneceu a descrição do criminoso?
– O policial que chegou primeiro ao local do crime.

– Um colega policial forneceu as características do suposto criminoso. Você confia nos seus colegas policiais?
– Sim, senhor. Confio a minha vida.

– A sua vida? Deixe-me fazer uma pergunta. Na sua delegacia, existe um lugar onde vocês trocam de roupa antes de sair para trabalhar?
– Sim, senhor, temos um vestiário.

– E vocês trancam a porta com chaves?
– Sim, senhor, nós trancamos.

– E o seu armário, você também tranca com cadeado?
– Sim, senhor, eu tranco.

– Por que então, policial, você tranca seu armário, se quem divide o vestiário com você é o mesmo colega a quem você confia sua vida?
– Veja bem, doutor, nós estamos dividindo o prédio com o Tribunal de Justiça, e algumas vezes nós vemos advogados andando perto do vestiário…

Li o “causo” no blog Direito e Trabalho, que reproduziu do blog Caso de Polícia, que por sua vez traduziu de um blog policial inglês.

Médicos e loucos…

11/02/2008 às 19h02min Paulo Gustavoperitos

Nos Estados Unidos, algumas vezes os peritos precisaram ensinar medicina aos advogados. ;)


– O que significa a presença de esperma?
– Significa relação consumada.
– Esperma masculino?
– É o único que eu conheço.

– Doutor, quantas autópsias você já fez em pessoas mortas?
– Todas as autópsias que eu já fiz foram em pessoas mortas.

– O senhor se lembra aproximadamente a hora em que examinou o corpo do Senhor Brown?
– Foi à noite. A autópsia começou em torno das 20h30min.
– E o Senhor Brown estava morto àquele momento, certo?
– Não, ele estava sentado na mesa tentando imaginar por que eu estava fazendo uma autópsia nele!

– Senhor legista, antes de você fazer a autópsia, você verificou o pulso do paciente?
– Não.
– Você checou a pressão sangüínea?
– Não.
– Você conferiu a respiração?
– Não.
– Então, seria possível que o paciente estivesse vivo no momento em que você começou a autópsia?
– Não.
– Como você pode ter tanta certeza?
– Porque o cérebro dele estava em cima da minha mesa, em um vaso.
– Mas o paciente poderia estar vivo, ainda assim?
– É possível que ele ainda estivesse vivo e advogando em alguma corte.

(Fontes: Mr. Learned’s Legal Humor Page, Luís de Castro e Ruy Campos Vieira)

Respostas pouco espertas em audiências

10/02/2008 às 18h53min Paulo Gustavopartes

Casos realmente acontecidos nos Estados Unidos.


– Você passou a noite toda com este homem em Nova Iorque?
– Eu me recuso a responder esta pergunta.
– Você passou a noite toda com este homem em Chicago?
– Eu me recuso a responder esta pergunta.
– Você passou a noite toda com este homem em Miami?
– Não.

– E você conseguiu vê-lo de onde você estava?
– Consegui ver sua cabeça.
– E onde estava a cabeça dele?
– Logo acima dos ombros.


– Ele carregou o cachorro pelas orelhas?
– Não.
– E o que ele fez com as orelhas do cachorro?
– Carregou-as pelo ar.
– E onde estava o cachorro naquele momento?
– Grudado nas orelhas.


– A sua resposta deve ser oral, certo? Que escola você freqüenta?
– Oral.

– Você foi baleado na contenda?
– Não, fui baleado entre a contenda e o umbigo.


– Então, como testemunha de defesa, o que você pode nos dizer sobre a sinceridade da acusada?
– Ela sempre diz a verdade. Ela disse que ia matar aquele filho de uma égua – e matou mesmo.


(Fontes: Mr. Learned’s Legal Humor Page, Luís de Castro e Ruy Campos Vieira)