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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador processo penal

O carimbo da promotora

09/02/2008 às 22h45min Paulo Gustavoministério público

Uma promotora de Justiça, para agilizar seus trabalhos, mandou fazer carimbos com os dizeres mais comuns utilizados em quotas ministeriais.

Chegando mais um inquérito em sua mesa, analisou os autos e decidiu pedir o retorno do inquérito policial para novas investigações pela polícia civil.

Procurou o carimbo na mesa e sapecou:

“Voltem os autos para diligências complementares e junte-se o instrumento do crime.”

Nada de mais, se o crime em questão não fosse estupro.

Perguntas pouco espertas em audiências

08/02/2008 às 18h46min Paulo Gustavoadvogados

Diálogos realmente acontecidos em audiências nos Estados Unidos:


– Como você descreveria o indivíduo?
– Ele tinha altura mediana, e usava barba.
– Era homem ou mulher?


– Ela tinha 3 filhos, certo?
– Sim.
– Quantos meninos?
– Nenhum.
– Tinha alguma menina?

– Senhor Slatery, você então viajou em lua de mel, certo?
– Fomos para a Europa, senhor.
– E foi com sua esposa?

– E qual sua relação com a vítima?
– Ela é minha irmã.
– E ela era sua irmã em 13 de fevereiro de 1979?

– Há quanto tempo você está grávida?
– Vai fazer três meses em 8 de novembro.
– Então, aparentemente, a data da concepção foi 8 de agosto?
– Sim.
– E o que você e seu marido estavam fazendo neste dia?


– Senhora Johnson, como o seu casamento acabou?
– Por morte.
– E ele acabou pela morte de quem?


– O que aconteceu depois?
– Ele disse: “Eu tenho que matá-la porque você pode me identificar”.
– E ele matou você?


– E o que aconteceu depois?
– Ele voltou para casa, e na manhã seguinte estava morto.
– Então, ele voltou para casa, e quando acordou na manhã seguinte, estava morto.


– Senhor Smith, quantas vezes você cometeu suicídio?
– Quatro vezes.


– Vou lhe mostrar a prova nº 3 e peço que reconheça a foto.
– Este sou eu.
– Você estava presente quando esta foto foi tirada?

– O sr. está qualificado a apresentar uma amostra de urina?
– Sim, desde criancinha.

– Há quanto tempo você é canadense?

– Foi este o mesmo nariz que você quebrou quando criança?

– Foi você ou seu irmão que morreu na guerra?

– Não é verdade que, quando as pessoas morrem dormindo, não percebem nada até acordar no dia seguinte?

– O filho mais jovem, o de 20 anos, quantos anos ele tem?

– Você não sabe o que era, nem com o que se parecia, mas você pode descrever?

– Você disse que a escada descia para o porão. Essa escada, ela também subia?

– A que distância estavam os veículos no momento da colisão?

– Quer dizer que, quando você voltou, você tinha saído?

– Você estava aqui até a hora em que você foi embora, certo?

– Você estava presente a este tribunal esta manhã quando fez o juramento?

(Fonte: Mr. Learned’s Legal Humor Page, Luís de Castro e Ruy Campos Vieira)

A recomendação

07/02/2008 às 16h25min Paulo Gustavojuridiquês

A “recomendação” é efeito da sentença de pronúncia consistente no ofício do juiz ao carcereiro ou autoridade que detém o preso, dando-lhe ciência de que, a partir de então, o réu continuará preso não mais pelo motivo anterior (prisão em flagrante ou prisão preventiva), mas por força da pronúncia.

Assim está escrito no art. 408 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 9.033/95:

§ 1º Na sentença de pronúncia o juiz declarará o dispositivo legal em cuja sanção julgar incurso o réu, recomendá-lo-á na prisão em que se achar, ou expedirá as ordens necessárias para sua captura.

Conta-se que um advogado, esperto ou ignorante, virou-se para os jurados e disse:

– A grande prova de que o réu é inocente é que o próprio juiz o recomendou na prisão.