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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador projeto

Vereadores criativos

10/02/2008 às 18h35min Paulo Gustavoleis esquisitas

Nossos ilustres vereadores não se cansam de elaborar projetos de lei relevantes para a sociedade.

Mafra (SC)

Corria o ano de 1967 quando um vereador proferiu discurso em plenário defendendo uma lei municipal a obrigar que os palitos de fósforo viessem com duas cabeças, a fim de economizar o pauzinho, evitando assim o agravamento do problema da devastação das florestas e reduzindo o preço deste importante produto da cesta básica.

(Fonte: 2º Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

Jundiaí (SP)

Os nobres edis travaram uma séria discussão na Câmara acerca da necessidade de se obrigar as lojas da cidade a colocarem vidros fumê em suas vitrines, a fim de evitar que os transeuntes distraídos se esborrachassem nas mesmas.

Teresina (PI)

Entre outros projetos inúteis da década de 90, destacaram-se:

  • obrigatoriedade da instalação de telefones públicos em todos os cemitérios municipais.
  • obrigatoriedade do uso de cinto de segurança — mas a exigência se estenderia até aos ônibus e ao metrô.
  • moção de apoio à proibição de construir abrigos nucleares (!?!?).

(Fonte: O Dia, Teresina)

Juiz de Fora (MG)

Em 1999, os vereadores incluíram na pauta da convocação extraordinária os seguintes projetos de lei:

  • criação do sentido de mão e contramão em ruas para pedestres;
  • exigência do preenchimento de fichas com nome e endereço dos hóspedes de motéis.

(Fonte: Ricardo Boechat, O Globo)

Promessas de leis

05/02/2008 às 18h33min Paulo Gustavopolíticos

Em 1996, no horário eleitoral gratuito, um candidato a prefeito de Fortaleza (CE) prometia realizar, no comando do Executivo Municipal, os seguintes atos revolucionários, dentre outros:

  • abolir os Estados-membros da Federação e dar plena autonomia aos Municípios;
  • dar total apoio à lei da oferta e da procura;
  • revogar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Só faltou revogar a lei da gravidade.

Em defesa dos animais

04/02/2008 às 18h40min Paulo Gustavoleis esquisitas

Engana-se quem pensa que os vereadores brasileiros não estão atentos às questões animalescas.

Teresina (PI)

Na década de 90, um vereador teresinense propôs a criação de um cemitério municipal para animais domésticos, mas um outro achou pouco: sugeriu emenda para a construção de um forno crematório para os bichos.

(Fonte: “O Dia”, Teresina)

Quixeramobim (CE)

Em 1991, o vereador José Filho enviou à Câmara um projeto de lei para que fossem pintados de amarelo fosforescente, com tinta idêntica à utilizada na sinalização rodoviária, “todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município”, para evitar que fossem atropelados.

O vereador Rocélio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a pintura de todos os cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais não-cornos, as orelhas.

Infelizmente, a proposta vazou antes da aprovação e não pôde ser votada.

Os projetos de Eurico

04/02/2008 às 7h34min Paulo Gustavoleis esquisitas

No Congresso, pelos idos de 1965, o então deputado Eurico Miranda apresentou um projeto de anexação das Guianas ao território nacional.

Depois, fez outro projeto, para a “importação” de um milhão de portugueses para povoar a Amazônia.

Um terceiro projeto tornaria obrigatório, em todas as solenidades onde se tocasse o hino nacional, o canto dele pelas autoridades presentes.

(Fonte: Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

Escritura automobilística

03/02/2008 às 15h07min Paulo Gustavoleis esquisitas

O deputado Tussic Nassif levou à Câmara Federal, em 1966, um projeto de lei instituindo a escritura pública para a venda de carros.

O jornalista Sérgio Porto, pseudônimo Stanislaw Ponte Preta, aproveitou para sugerir a aplicação da lei do inquilinato para o aluguel de táxis.

(Fonte: Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)