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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador psiquiatria

Oabdução

23/07/2008 às 9h01min Paulo Gustavoadvogados

Amin acusado de abdução? Bem que eu desconfiava...
Amin acusado de abdução? Bem que eu desconfiava...
Em 2006, um advogado catarinense ajuizou, em causa própria, uma ação cautelar contra 19 réus – dentre os quais uma emissora de televisão, duas companhias telefônicas, três universidades, várias lojas, a seccional da OAB, a Arquidiocese e até o ex-governador esquisitão Esperidião Amin.

O autor alegou ter sido submetido pelos réus a uma experiência científica torturante, a qual denominou de abdução. O termo costuma ser utilizado por ufólogos para se referir ao seqüestro de humanos por extraterrestres. (Mas se um dos sujeitos ativos é a OAB, não seria “oabdução”?)

Durante a abdução, teriam sido implantados no corpo do advogado aparelhos eletrônicos (inclusive câmera e GPS) capazes de transmitir tudo o que se passa em sua vida para uma estação de monitoramento:

'Oabdução' de advogado.
'Oabdução' de advogado.
“A tecnologia empregada é uma lente de contato com uma micro-tranparência elétrons metalizados anexados a uma hardware de computador, juntamente com auto falantes e o uso indiscriminado de walk talkes, telefonia celular, internet sem fio, internet de rede elétrica, condução por TV à cabo, (conforme denominam de mímetos, ou seja, condutores imantados de energia elétrica) que em conjunto com apenas um micro chip, ou seja, um GPS (destes empregados em animais) embutidos no orifício auricircular juntamente comamálgama de estanho nos dentes, roubam informações e invadem sua vida privada e intimidade, funcionando inclusive com uma simples micro câmera e sistemas complexos de monitoramento de câmeras de empresas de vigilância.” (sic)

Inconformado com a invasão de sua intimidade, requereu aos réus a apresentação de toda a documentação referente à tecnologia utilizada, bem como das gravações que mostrariam os equipamentos sendo implantados em seu corpo.

Uma semana depois, o juiz Cláudio Valdyr Helfenstein, da 2ª Vara Cível de Brusque (SC), extinguiu o processo por inépcia da petição inicial, pois “o judiciário já perdeu muito tempo ao cadastrar, autuar, etc. o presente processo, restando apenas registrar nosso lamento por ser necessário perder-se tanto tempo com uma baboseira dessa”.

Por considerar que toda a narrativa não passava de um “delírio, da fertilidade de imaginação que facilmente é vista em filmes de ficção científica”, o magistrado disse ainda que, “se admitisse o pedido do autor, mereceria interdição judicial imediata e aposentadoria por não estar em gozo de suas faculdades mentais”.

Confira, a seguir, a petição inicial e a sentença.

(mais…)

Direito a bombardear os EUA

28/06/2008 às 14h13min Paulo Gustavopartes

Uma advogada ajuizou uma ação bombástica contra os Estados Unidos da América do Norte, que foi distribuída à 10ª Vara Federal de Pernambuco.

Dentre os pedidos, a autora pedia que lhe fosse assegurado o direito a odiar e exterminar todo o povo norte-americano, além de uma indenização na casa dos quatrilhões de reais.

O processo terrorista foi extinto sem julgamento do mérito, por inépcia da inicial, por sentença proferida pelo Dr. José Manuel Zeferino Galvão de Melo:

SENTENÇA

Vistos etc.

Chamo o feito à ordem para indeferir a inicial, vez que: 1) não há causa de pedir, 2) os fatos narrados não conduzem logicamente ao pedido e 3) há pedidos juridicamente impossíveis (art. 295, parágrafo único, do CPC).

Com efeito, a autora limita-se a acusar os Estados Unidos da América de perseguição, de boicote ao seu doutorado, de boicote ao concurso para diplomata, de restrição à liberdade de reunião e de opinião, de uso de tecnologias que lhe provocaram hirsutismo, de “jogarem armas químicas militares contra a autora“, entre outras condutas, nenhuma das quais especificamente narrada, com um mínimo de objetividade.

Nos pedidos, por sua vez, requer “o direito legal legítimo de ser inimiga contra os Estados Unidos da América do Norte” (sic), o “direito de ser amiga e a respeitar os povos europeus” (sic), o “direito a explodir bomba atômica contra todo o povo norte-americano nacionalidade de origem, povo do continente América, do país Estados Unidos da América do Norte, Capital Washington DC., não deixando nenhum sobrevivente” (sic), além de reparação de danos “no valor de moedas Brasil 20 quatrilhões de reais” (sic).

Trata-se de vícios que tornam despiciendo o próprio saneamento da inicial, pelo que extingo o processo sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).

Atendendo ao contido na própria inicial, oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Pernambuco, para os fins dos arts. 8, I, e 11, V, do seu Estatuto, juntando-se cópia daquela peça.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Número do processo: 2000.83.00.013654-2 (consultável no site da Justiça Federal de Pernambuco). Outras ações semelhantes já haviam sido movidas pela autora.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de julho de 2001, exatos 54 dias antes de outro fundamentalista, apesar da jurisprudência desfavorável, partir para a prática por outros métodos.

Nem tão doido assim

07/03/2008 às 12h58min Paulo Gustavopartes

Conta-se que, na comarca de Miguel Alves (PI), um juiz costumava, durante a audiência, avaliar cuidadosamente o comportamento dos requerentes de benefício previdenciário por doença mental.

Sabendo disso, um postulante, após sentar-se na sala de audiência, tirou o sapato e começou a mordê-lo.

O juiz, observando aquilo, pediu o sapato emprestado, saiu da sala e voltou com o calçado coberto de excremento bovino, ainda fresquinho.

Ao devolvê-lo à parte, esta se recusou a continuar mordendo o sapato. Resultado: seu pedido foi julgado improcedente.

(Colaboração de Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, de Fortaleza/CE)

O réu hiperativo

29/02/2008 às 16h24min Paulo Gustavojuízes

Numa cidade do interior do Rio Grande do Sul, um adolescente foi pego por diversas vezes utilizando o veículo de seu pai para malabarismos automotivos. Passou-se o tempo e o infrator chegou à maioridade com os mesmos hábitos de direção. Durante um mesmo final de semana, conseguiu a façanha de receber cinco multas, ficar sem seu automóvel e ser processado por diversos delitos.

Durante a audiência em que foi julgado, o sujeito levantava-se, caminhava até a porta da sala, sentava-se de novo, olhava para os lados, levantava-se, ia até a porta novamente, voltava, sentava; assim se comportava o tempo todo.

O juiz, indignado com tamanha inquietude, pediu ao advogado do réu:

– Perdoe-me, doutor, mas me faça o favor de pedir para seu cliente acalmar-se… Até parece que ele tem problemas mentais!

O advogado, muito espirituoso, aproveitou a oportunidade e respondeu:

– Perdoe-me, meritíssimo, mas o senhor não deve ter lido ainda o processo. Diante de Vossa Excelência está o exame de insanidade mental do meu cliente, que é alegada pela defesa para que o réu não seja considerado culpado.

(Colaboração de Matheus Azevedo, de Canoas/RS)

Loucos de todo gênero

05/02/2008 às 16h45min Paulo Gustavopartes

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Codecid (Coordenadoria de Defesa da Cidadania), do Ministério Público Estadual, registra em seus arquivos de atendimentos casos que bem poderiam estar em prontuários de pacientes psiquiátricos. Um deles chega a 400 páginas.

Matéria da jornalista Nívia Carvalho, publicada no jornal O Globo em 06/04/1997, narra alguns desses casos:

  • Uma professora diz que teve um chip implantado em seu corpo e, por isto, todos à sua volta acabam descobrindo até seus pensamentos. Ela alega que está sendo vítima do crime de “invasão de privacidade”. O promotor arquivou o pedido, afirmando que “não obstante a aflição da declarante, a Codecid não reúne as atribuições legais para resolver os problemas apresentados”.
  • Uma funcionária pública, por sua vez, acusa médicos inescrupulosos, dentre eles seu ex-companheiro, de introduzirem eletrodos e fios metálicos em sua face para que seja permanentemente monitorada. Muitos defensores e promotores, a seu pedido, já puseram a mão em seu rosto para sentir as pulsações alteradas por causa dos eletrodos instalados durante uma cirurgia que teria durado nove horas. No procedimento instaurado pelo Ministério Público, foi requerido um exame de corpo de delito ao Instituto Médico Legal.
  • Um rapaz diz viver atormentado pela “escuta falante”, instalada provavelmente pela polícia, que escutaria seus pensamentos e enviaria mensagens para outras pessoas. Ele acabou mudando de apartamento, por decisão da família, que também pediu o arquivamento da apuração iniciada pela Codecid.
  • Um comerciante português enviou uma carta ao Ministério Público, garantindo que acertou a quina da Loto, a Sena e um bilhete, mas a “máfia de Nova Iguaçu” o roubou. Assim, nunca recebeu os prêmios: 15 milhões de reais e 550 milhões de cruzeiros. O procedimento chegou a ser arquivado por falta de provas, mas foi desarquivado por outro promotor e remetido para a Central de lnquéritos de Nova Iguaçu, para apurar a denúncia.

A promotora Maria da Conceição Nogueira da Silva diz que “pessoas assim nunca se submetem a exames. O que elas querem é ser ouvidas e quase ninguém dá atenção a elas”. O psiquiatra Fernando Ramos, diretor-médico do Hospital Psiquiátrico Phillipe Pinel, diz que, “como não têm consciência da doença, essas pessoas procuram instituições porque se sentem ameaçadas e precisam punir seus algozes”.