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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador religião

A purgação da mora

31/01/2009 às 18h43min Paulo Gustavoestudantes

A professora Ana Leticia Rosati Leonel fez a seguinte pergunta numa prova de Direito das Obrigações:

O que é purgação da mora?

Para quem não sabe, vou explicar em termos bem simples: purgar a mora é o mesmo que quitar uma dívida, deixando de ser inadimplente. Ou, como indica o nome, “tirar o atraso”, no sentido jurídico.

Um aluno relapso mas inspirado respondeu assim:

Transcrição da resposta:

Quando uma pessoa passa do tempo certo de morrer e vai para o céu habitar junto a Jesus Cristo, Deus, aos santos e aos anjinhos, ela deve antes resolver a questão do inadimplemento de sua obrigação, aí talvez ela seja enviada ao purgatório para pagar a mora. Daí tira-se a expressão “purgação da mora”.

Ser professor é padecer num paraíso

O homem que processou Satanás

23/10/2008 às 22h52min Paulo Gustavopartes

Em 1971, Gerald Mayo, um cidadão da Pensilvânia (Estados Unidos), processou o Demônio e sua equipe. O Capeta seria o criador dos obstáculos que causaram desgraças na vida do autor e de muitas outras pessoas, violando-lhes seus direitos civis.

Nesse processo, o Diabo nem precisou de advogado.

Nesse processo, o Diabo nem precisou de advogado.

Todavia, a ação coletiva foi barrada por motivos meramente processuais.

O autor não cumpriu dois requisitos essenciais para a espécie da ação proposta: não provou ser legítimo representante da imensa classe dos prejudicados pelo Anticristo nem demonstrou que o Excomungado seria um agente do Estado.

A decisão citou um suposto precedente em que o Rabudo, defendido por renomado advogado, teria alegado ser um príncipe estrangeiro, portanto não sujeito à jurisdição norte-americana. O tal precedente, contudo, nunca existiu; o juiz referia-se jocosamente a um conto fictício, que deu origem a um filme sugestivamente chamado “O julgamento do Diabo”.

Ocorre que, de fato, o autor não apresentou prova de que o Exu seria domiciliado na comarca nem forneceu o endereço para a citação do Cão, e isso foi decisivo para a rejeição do pedido.

Teria agido melhor o requerente se, ao preencher a informação sobre a residência do Tinhoso, tivesse mandado o oficial de Justiça ao inferno.

Original disponível para download

(Com informações de: Wikipedia, For Peter’s Sake, Say what?! e Failure Magazine)

Veja também: O senador que processou Deus

A micção segundo Khomeini

07/10/2008 às 21h28min Paulo Gustavoleis esquisitas

Para o espanto do Ocidente, os preceitos deixados pelo Aiatolá Khomeini ao povo do Irã abrangem aspectos tão abrangentes que incluem desde a comida até o cocô.

Ficou faltando algo? Sim, o xixi. Pois não faltou, não:

  • “Recomenda-se urinar antes de orar, antes de se deitar, antes do coito e depois da ejaculação.”
  • “É melhor evitar urinar de pé, ou sobre a terra dura, no curral dos animais ou na água, sobretudo na água estagnada.”
  • “Depois de se ter urinado, é necessário primeiro lavar o ânus, caso ele tenha ficado sujo de urina. Em seguida, deve-se apertar três vezes, com o dedo do meio da mão esquerda, a parte compreendida entre o ânus e a extremidade do pênis. Depois, deve-se colocar o polegar sobre a parte superior do pênis e o indicador sobre a parte inferior e puxar três vezes o prepúcio até o anel da circuncisão. Finalmente, comprimir três vezes a extremidade do pênis.”
  • “A mulher não precisa seguir instruções especiais após ter urinado.”
  • “O orifício urinário só se purifica com água e basta lavá-lo uma única vez após ter urinado. Mas as pessoas em que a urina sai por um outro orifício farão bem em lavar duas vezes esse orifício. Isto deve ser também observado pelas mulheres.”

Ah: as normas nada falam sobre lavar as mãos depois do xixi.

(Extraído do “Livro verde dos princípios políticos, filosóficos, sociais e religiosos do Aiatolá Khomeini”. Trad. Vera Neves Pedroso. 2. ed. Rio de Janeiro, Record, 1979)

O senador que processou Deus

01/10/2008 às 23h58min Paulo Gustavopartes

Um político dos Estados Unidos ajuizou uma ação contra Deus, para que Este fosse proibido de fazer contínuas ameaças e atos de terrorismo.

O Todo-Poderoso foi acusado de ser o causador de enchentes, terremotos, furacões, tornados, pragas, fome, secas, guerras e doenças congênitas. Tais desgraças teriam provocado muitos prejuízos, além da morte impiedosa de milhões e milhões de habitantes da Terra, incluindo crianças, bebês, lactentes, idosos e enfermos, mas o Réu não manifestara remorso ou compaixão.

O Senhor ainda teria determinado aos seus seguidores que disseminassem pregações e documentos ameaçando novas calamidades de modo a inspirar medo, ansiedade e incerteza na população, para coagi-la a cumprir os seus desejos. O autor da ação registra ainda que, considerando a conduta do Réu no passado, as ameaças terroristas gozariam de credibilidade.

Este é o autor da ação, não o Réu.
Este é o autor da ação, não o Réu.
A ação foi ajuizada pelo senador Ernie Chambers na Justiça do Estado do Nebraska, que seria competente em razão de o Réu ser onipresente. O autor sustentou ainda a desnecessidade de citação pessoal, porque o Requerido também é onisciente.

Na verdade, a ação, ajuizada em setembro de 2007 e ainda em andamento, foi um protesto do senador contra a litigância excessiva. Logo apareceram duas defesas nos autos: uma feita por um grupo de religiosos, outra redigida em nome de Deus e protocolada por uma pessoa não identificada.

Se fosse no Brasil, provavelmente a ação seria extinta, devido à coincidência dos três pólos processuais: senadores e juízes, em grande parte, também pensam que são Deus…

Original disponível para download

(Com informações de The Register, Wowt, Wikinews, KeTV, Huffington Post, The Christian Post e BoingBoing)

O absolutismo religioso segundo Khomeini

23/09/2008 às 18h56min Paulo Gustavoleis esquisitas

Um leitor da Página Legal questionou a veracidade das normas muçulmanas sobre todos os aspectos da vida do povo do Irã.

Embora as fontes deste blog sejam sempre pré-checadas, resolvi adquirir, num sebo virtual, um exemplar da obra O livro verde dos princípios políticos, filosóficos, sociais e religiosos do Aiatolá Khomeini (2.ed., São Paulo, Record, 1979).

A obra compila excertos de três livros do nominado autor, apresentado como: “O Valente Combatente, o Chefe Supremo, o Guia Sublime, o Moisés da nossa época, o Derrubador de Ídolos, o Exterminador dos Tiranos, o Libertados da Humanidade, Sua Santidade, o Aiatolá Supremo Imã Ruhollah Moussavi Jhomeini – Que as nossas almas lhe sejam submetidas”.

Basta a leitura de alguns parágrafos para confirmar a veracidade das normas já aqui publicadas, assim como para obter mais explicações sobre o exaustivo sistema jurídico dos xiitas muçulmanos. Assim proclama orgulhosamente o autor:

O Islã tem preceitos para tudo o que diz respeito ao homem e à sociedade. [...] Fica-se surpreso com a majestade desses mandamentos, que cobrem todos os aspectos da vida, desde a concepção até o túmulo!… Não existe assunto sobre o qual o Islã não haja emitido o seu juízo.

E de onde provêm as leis do Islã?

O governo islâmico é submetido à lei do Islã, que não emana do povo, nem dos seus representantes, mas sim diretamente de Deus e de sua divina vontade. [...] No Islã, governar significa unicamente pôr em prática as leis do Corão, também chamadas leis divinas. Essas leis devem ser obedecidas e executadas por todos, sem exceção e sem contestação. [...] Obedece-se ao Profeta porque Deus quis assim. E deve-se obedecer aos dirigentes do governo islâmico porque essa também é a vontade de Deus. No domínio da vontade divina, todo indivíduo [não] tem outro direito ou outro dever senão obedecer.”

Aos que estranharem o fato de as normas jurídicas do país serem reveladas pelo líder religioso, eis um excerto de enaltecimento à fusão Estado-Religião:

“Costuma-se dizer que a religião deve ser separada da política e que o mundo eclesiástico não se deve imiscuir nos assuntos de Estado. Proclama-se que as altas autoridades eclesiásticas muçulmanas não devem interferir nas decisões sociais e políticas do governo. Tais afirmações só emanam dos ateus: são ditadas e espalhadas pelos imperialistas. A política estava separada da religião no tempo do Profeta (Que Deus o abençoe, a Ele e aos seus fiéis)? Havia então alguma distinção entre os religiosos e os altos funcionários do Estado? Os poderes religioso e temporal estavam separados, no tempo dos Califas?”

Incrédulos, creiam. E, em breve, leiam aqui mais palavras do Líder Supremo.