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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador religião

O sexo segundo Khomeini

07/05/2008 às 9h26min Paulo Gustavoleis esquisitas

Os preceitos do Ayatollah Khomeini fundamentam até os dias atuais o ordenamento jurídico do Irã, inclusive no que se refere a todas as formas de sexo:

  • “É proibido olhar para uma mulher que não a sua, para um animal ou uma estátua de maneira sensual ou lúbrica.”
  • “O homem que ejaculou após ter tido relações com uma mulher que não é a sua e que de novo ejacula ao ter relações com a sua esposa legítima não tem o direito de fazer as suas orações, se estiver suado; mas, se primeiro tiver tido relações com a sua mulher legítima e depois com uma mulher ilegítima, poderá fazer as suas orações, mesmo se estiver suado.”
  • “Se o homem tiver relações sexuais, esquecendo que está em período de jejum, ou se for forçado a fazê-lo, o seu jejum será válido. Mas se ele se lembrar do jejum durante o coito e não for forçado a continuar com ele, deverá interromper imediatamente o ato sexual.”
  • “Por ocasião do coito, se o pênis penetrar na vagina da mulher ou no ânus do homem completamente, ou até o anel da circuncisão, as duas pessoas ficarão impuras, mesmo sendo impúberes, e deverão fazer as suas abluções.”
  • “Durante a menstruação da mulher, é preferível o homem evitar o coito, mesmo que não penetre completamente – ou seja, até o anel da circuncisão – e que não ejacule. É igualmente desaconselhável sodomizá-la.”
  • “Dividindo o número de dias da menstruação da mulher por três, o marido que mantiver relações sexuais durante os dois primeiros dias deverá pagar o equivalente de 18 nokhod (3 gramas) de ouro aos pobres; se tiver relações sexuais durante o terceiro e o quarto dias, o equivalente a 9 nokhod, e, nos dois últimos dias, o equivalente a 4 ½ nokhod.”
  • “Se o homem tiver relações sexuais com a sua mulher durante três períodos menstruais, deverá pagar o eqüivalente em ouro a 31 ½ nokhod. Caso o preço tiver se alterado entre o momento do coito e o do pagamento, deverá ser tomado como base o preço vigente no dia do pagamento.”
  • “Sodomizar uma mulher menstruada não torna necessário qualquer pagamento.”

(Extraído do livro “As mais antigas normas de Direito”, de J.B. de Souza Lima. 2.ed., Forense, Rio de Janeiro, 1983. Atualizado em 18/05/2008, com informação de Janer Cristaldo)

A religião segundo Khomeini

29/04/2008 às 8h06min Paulo Gustavoleis esquisitas

Os preceitos do Ayatollah Khomeini, líder religioso e político do Irã que fundou o regime teocrático até hoje vigente, tratam até mesmo de aspectos relacionados com a religião:

Governo

  • “O governo islâmico é submetido à lei do islã, que não emana do povo, nem de seus representantes, mas, sim, diretamente de Deus e da sua divina vontade.”

Não-muçulmanos

  • “O corpo de um indivíduo não-muçulmano é impuro, inclusive os seus cabelos, unhas, pêlos e todas as secreções do seu corpo.”
  • “É estritamente proibido dissecar o cadáver de um muçulmano, mas dissecar o cadáver de um não-muçulmano é permitido.”

Orações

  • “Tossir, arrotar alto, suspirar não anulam a oração. Mas a oração será nula caso sejam pronunciadas interjeições de pelo menos duas letras.”

(Extraído do livro “As mais antigas normas de Direito”, de J.B. de Souza Lima. 2.ed., Forense, Rio de Janeiro, 1983)

Os costumes segundo Khomeini

17/04/2008 às 22h03min Paulo Gustavoleis esquisitas

Dando continuidade à série de curiosidades sobre a legislação xiita vigente no Irã, baseada nos preceitos do Ayatollah Khomeini, eis algumas regras sobre moda, música, comunicações e educação:

Moda

  • “O comportamento vergonhoso que consiste em se recusar a usar o véu é contrário à lei de Deus e do Profeta e um golpe mortal para o país inteiro.”
  • “O uso ridículo do chapéu ocidental é uma vergonha para os muçulmanos, um entrave à nossa independência e contrário à vontade de Deus.”
  • “É muito reprovável barbear-se, seja com barbeadores de lâmina ou elétricos.”

Música

  • “A música gera imoralidade, a luxúria, a falta de vergonha e destrói a coragem, a bravura e o espírito cavalheiresco. É proibida pelas leis do Corão e não deve ser ensinada nas escolas.”
  • “Qualquer comércio de objetos de prazer, como os instrumentos musicais, por menores que sejam, é estritamente proibido.”

Comunicações

  • “O rádio e a televisão são autorizados a se servirem para difundir informações ou sermões, inculcar uma boa educação, fazer conhecer os produtos e as curiosidades do planeta. Devem, porém, proibir os cantos, as músicas, as leis antiislâmicas, os elogios aos tiranos, as palavras mentirosas, as emissões que espalham a dúvida e enfraquecem a verdade.”

Educação

  • “As escolas mistas são um obstáculo à vida sã, um atentado material e moral contra o país e contrárias à vontade divina.”
  • “A mulher que desejar continuar os seus estudos, com o fim de ganhar a vida por meio de um trabalho decente, e que tenha um homem como professor, poderá fazê-lo, se cobrir o rosto e se não tiver contato com os homens. Mas, se isso for inevitável e contrário aos princípios religiosos e morais, ela deverá renunciar aos estudos.”

(Extraído do livro “As mais antigas normas de Direito”, de J.B. de Souza Lima. 2.ed., Forense, Rio de Janeiro, 1983. Atualizado em 16/08/2008, com informação de Janer Cristaldo)

A alimentação segundo Khomeini

09/04/2008 às 8h15min Paulo Gustavoleis esquisitas

No Irã, o regime teocrático determina que as pessoas obedeçam aos preceitos religiosos elaborados pelo Ayatollah Khomeini, que têm força de lei.

No livro “As mais antigas normas de Direito”, de J.B. de Souza Lima (2.ed., Forense, Rio de Janeiro, 1983), são transcritas as seguintes normas iranianas sobre comidas e bebidas:

Bebidas alcoólicas

    • “Consumir vinho e bebidas alcoólicas é um pecado capital, estritamente proibido. Aquele que toma uma bebida alcoólica só conserva uma parte da sua alma, a parte deformada é má. É amaldiçoado por Deus, seus arcanjos, seus profetas e seus crentes. Suas orações diárias são rejeitadas por Deus durante quarenta dias. No dia da ressurreição dos mortos, o seu rosto ficará preto, a sua língua penderá da boca, a saliva lhe escorrerá pelo peito abaixo e padecerá de uma sede constante.”
    • “A cerveja é impura, mas a levedura de cerveja, não.”

      Carnes de animais

        • “O sangue do homem e de todos os animais cujo sangue jorra quando abatidos é impuro. Em contrapartida, o sangue do peixe, do mosquito e de todos os animais cujo sangue não jorra permanece puro.”
        • “Não é proibido comer peixe vivo.”
        • “O cão e o porco são sempre impuros, mesmo quando capturados numa caçada e abatidos segundo os ritos muçulmanos. Os outros animais, quando caçados com a ajuda de um cão, também se tornam impuros.”

          Jejum

            • “Quando uma mosca entra na boca de uma pessoa durante um período de jejum, a pessoa não é obrigada a retirá-la, caso a mosca não tenha penetrado fundo na garganta. Se ela tiver permanecido na boca, é preciso retirá-la, mesmo à custa de vômitos que anulem o jejum.”
            • “Se um homem em período de jejum se masturbar e ejacular, o jejum não será mais válido.”

              O casamento segundo Khomeini

              01/04/2008 às 12h30min Paulo Gustavoleis esquisitas

              Ayatollah Khomeini foi o líder supremo do Irã desde a revolução islâmica de 1979 até o seu falecimento em 1989. Considerado o fundador do moderno Estado xiita, seus preceitos são ainda hoje seguidos no seu país, atualmente governado pelo seu sucessor Ali Khamenei.

              Dentre as normas relacionadas ao casamento, o livro “As mais antigas normas de Direito”, de J.B. de Souza Lima (2.ed., Forense, Rio de Janeiro, 1983), destaca as seguintes, aqui reproduzidas pelo seu interesse histórico e cultural:

              • “De duas maneiras a mulher pode pertencer legalmente a um homem: pelo casamento contínuo e pelo casamento temporário. No primeiro, não é necessário precisar a duração do casamento. No segundo, deve-se indicar, por exemplo, se a duração será de uma hora, de um dia, de um mês, de um ano ou mais.”
              • “Enquanto o homem e a mulher não estiverem casados, não terão o direito de se olhar.”
              • “O marido deve ter relações com a esposa pelo menos uma vez em cada quatro meses.”
              • “A mulher muçulmana não pode casar com um homem não-muçulmano. O homem muçulmano tampouco tem o direito de casar com uma mulher não-muçulmana em casamento contínuo, mas pode casar temporariamente com uma judia ou uma cristã.”
              • “O homem que cometeu adultério com a sua tia não deve casar com as filhas dela, isto é, com suas primas-irmãs.”
              • “Se o homem que casou com uma prima-irmã cometer adultério com a mãe dela, o casamento não será anulado.”
              • “Se o homem sodomizar o filho, o irmão ou o pai de sua esposa após o casamento, este permanecerá válido.”
              • “A mulher que contratou um casamento contínuo não está autorizada a sair de casa sem a permissão do marido. Deve estar à sua disposição para todos os seus desejos e não pode se recusar a ele sem uma razão religiosamente válida. Se ela lhe foi inteiramente submissa, o marido terá que lhe garantir o alimento, a roupa e o alojamento, tenha ou não meios para isso.”
              • “Uma viúva não tem direito de usar perfume nos cem dias seguintes à morte do marido. Mas, se ela vier a falecer, deverá ser untada com cânfora.”

              (Texto atualizado em 18/05/2008 e em 14/09/2008, com informações de Janer Cristaldo)