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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador rio de janeiro

Entrando na vara

17/06/2008 às 10h31min Paulo Gustavoadvogados

Até 1999, cada Juiz do Trabalho atuava em conjunto com dois Juízes Classistas, um representando os empregados e o outro os empregadores. Os três Juízes, reunidos, formavam uma Junta de Conciliação e Julgamento.

Com a Emenda Constitucional nº 24, foi extinta a representação classista, restando apenas o Juiz togado. Com isso, as antigas Juntas passaram a ser denominadas Varas do Trabalho.

Uma recatada advogada trabalhista de São João do Meriti (RJ), na Baixada Fluminense, escandalizou-se com a alteração da nomenclatura. A causídica desistiu de atuar numa reclamação trabalhista, renunciando à procuração que lhe foi outorgada.

'Dona Belª., a senhora já entrou numa vara?'
'Dona Belª., a senhora já entrou numa vara?'
Apresentou ao juiz uma petição na qual apresentou os motivos de seu inconformismo:

Que, antes, para vir fazer audiência ou acompanhar processo, entrava na JUNTA, e agora sou obrigada a dizer “estou entrando na VARA”, “fui à VARA”, fiquei “esperando sentada na VARA”. Não concordo, sou mulher evangélica, não gosto de gracejos, deixo a “VARA” para quem gosta de “VARA”. Os funcionários “varistas” homossexuais, que tem muito, fiquem na “VARA”, permaneçam na “VARA”, trabalhem com “VARA”. Saio fora desgostosa por não concordar com termo pornográfico “VARA” pra cá, “VARA” pra lá.

Em tempo: outro dia, estava entrando no prédio da Justiça, o meu tel. celular tocou, meu marido perguntou-me onde você está, olha só constrangimento da minha resposta, “entrando na VARA”.

Original disponível para download

Como na primeira instância sempre haverá o risco de entrar numa Vara, só restou à pudica advogada a advocacia nos tribunais. Ainda assim, precisará sempre se dirigir ao colegiado, nunca aos membros das Cortes.

(Post baseado em peça publicada no site Boletim Jurídico)

Patrão condenado por exibir vergonhas

05/06/2008 às 0h53min Paulo Gustavojuízes

Uma empresa de pescados do Rio de Janeiro foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10.000,00 a um ex-empregado.

Motivo: o dono da empresa costumava exibir o seu pênis ereto aos trabalhadores, durante o horário de expediente, com o objetivo suposto de “descontrair o ambiente”.

A sentença, da lavra do juiz Marcelo Segal, da 26ª Vara do Trabalho, faz considerações divertidas sobre a personalidade do exibicionista, prossegue com insinuações sobre a sua sexualidade e termina com conselhos pessoais.

Segue a parte da decisão que trata do assunto (só lendo mesmo!):

“Vez por outra o Judiciário se depara com casos pitorescos.

Esse é um deles.

'Alguém quer ver minha hérnia?'
'Alguém quer ver minha hérnia?'
O autor afirma na prefacial que era maltratado pelo gerente J.P. e que o senhor R.G.C., titular da acionada, “tinha o péssimo hábito de mostrar seu pênis em estado rígido para o autor e demais empregados, com a finalidade de se exibir, dizendo sempre que possuía uma enorme hérnia”.

(…)

J.E. (fl. 69), testemunha da própria empresa, confirmou que já viu o Sr. J.P. discutindo com empregados que chegavam atrasados ou faltavam ao serviço e que, em relação ao titular da empresa, que quando ele “ficava excitado diante dos empregados, mostrava seu órgão sexual a todos; que isso era feito para descontrair o ambiente e o depoente não vê nisso nada demais”.

Muito interessante……

Agora temos uma nova forma de administração e gestão estratégica das empresas, qual seja, a do chefe mostrar suas partes íntimas para todos – e realmente desconheço com que objetivo.

Dizem os psicólogos e terapeutas que o exibicionista é aquele que necessita periodicamente confirmar sua masculinidade, já que tem dúvida sobre sua opção sexual.

A dúvida pode ser natural ou fruto de abusos sexuais na infância, geralmente praticados por algum familiar (pai, tio ou primo), vizinhos ou amigos.

Não há dúvida que o Sr. R.G.C. necessita de um tratamento terapêutico, até porque, curiosamente, excita-se perante pessoas do mesmo sexo, já que a testemunha retromencionada confirmou “que no andar onde o R.G. ficava excitado só trabalhavam homens”.

Não estou aqui a tecer qualquer reprovação à opção sexual do Sr. R., já que no estado atual da humanidade, aqueles que possuem orientação sexual diversa da maioria também merecem respeito, consideração e fraternidade, sob pena de odiosa discriminação.

O que me parece um absurdo é a maneira grosseira com que dito cidadão materializa seus instintos primitivos.

Repare-se: infelizmente referido cidadão não compareceu em juízo para que pudesse ser ouvido, mas se viesse muito provavelmente não iria mostrar suas partes íntimas ao juiz, advogados e partes presentes. E não o faria porque teria medo da repressão que certamente sofreria.

De igual forma, quando vai a uma festa, igreja ou transita pela rua não tem a mesma coragem de exibir suas vergonhas às senhoritas (melhor dizendo, aos homens, que parecem ser alvo de predileção do Sr. R.). Tem medo da repressão social.

Então, por que razão ele faz isso sem pudor com os seus empregados?

Respondo: é porque ele acha que tem poder de vida e morte sobre eles, imaginando que são seus escravos que a tudo devem se submeter e aceitar.

Em outras palavras, ele acha que é muito poderoso e tem literalmente orgasmos com essa ilusão de poder, a ponto de não conseguir controlar-se e necessitar extravasar sua fúria sexual perante os demais homens, optando por uma patética e infantil exibição.

Permito-me um conselho: Sr. R., sugiro respeitosamente que o senhor procure um tratamento com a maior brevidade possível, pois resolvendo adequadamente a questão da sua sexualidade, que parece tanto o incomodar, o senhor certamente viverá melhor, se acalmará e poupará um bom dinheiro de indenização que seus futuros ex-empregados certamente haverão de buscar junto ao Poder Judiciário.

(…)

Nem a ré tem a coragem de dizer algo diverso, tanto assim que o titular não teve coragem de assumir que jactava-se na exibição de seu pênis aos empregados, preferindo a mentirosa negativa de tudo.

Despudor não lhe falta; falta-lhe coragem.

(…)

É de clareza solar o dano dolosamente praticado contra a moral do reclamante, que obrigou-se através de contrato a labutar nas tarefas para as quais foi contratado, mas não de ver-se obrigado, a contragosto, a periodicamente deparar-se com as partes íntimas de seu patrão.

Existente o dano moral, condeno a empresa ao pagamento de indenização fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do obreiro.

Espero que assim o Sr. R.G. reflita bastante antes de exibir novamente seu pênis aos empregados, pois se a cada espetáculo desses tiver que pagar indenização igual ou maior, provavelmente em pouco tempo estará na ruína.

Então, ele deve encontrar outros meios de “relaxar o ambiente” e guardar sua “hérnia” dentro da calça (lugar, por sinal, de onde não deveria sair durante o expediente de trabalho, exceto para atender às necessidades fisiológicas inafastáveis), pois no mínimo é mais econômico.

Por outro lado, a condenação também poderá se revelar um poderoso impotente sexual, o que também atende aos reclames da justiça, ainda que por via reflexa.”

Comentários:

  • Relaxar o ambiente? Orgasmos com o poder? Isso lembra uma certa ex-ministra!
  • O juiz deveria determinar a exibição de documentos para medir a indenização?
  • Vejam bem onde compram seu peixe! (essa é do Direito e Trabalho).

O juiz também trata de outros temas na sentença, com igual descontração. Após declarar a nulidade de um acordo extrajudicial fraudulento, arrematou:

“Se o Tribunal quiser ser enganado e prestigiar uma aberração dessas, que o faça por conta própria. Comigo não.”


A decisão é de junho de 2006, mas só recentemente a sua íntegra apareceu na internet. Se quiser ler toda a sentença, é só baixar o arquivo no link abaixo:

Original disponível para download

De lá pra cá, a empresa já foi condenada outras três vezes, pelo mesmo motivo.

(Foto: filme “Ou tudo ou nada”)

Nascimentos

23/03/2008 às 9h14min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Por Denilson Cardoso de Araújo, serventuário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O texto que segue alcançou o 2º lugar no Concurso de Casos e Textos sobre Administração Pública promovido em 2006 pela Fundação Escola do Serviço Público (FESP). Foi concebido como ilustração a um trabalho monográfico anterior, intitulado Agilização e Modernização da Justiça – o fator recursos humanos (disponível no Jus Navigandi). A leitura é longa, mas vale a pena reservar vinte minutos.


A reunião ‘mensal’ de setembro tanto atrasara que já era quase Natal. Por isso, tanta expectativa quando, com uma hora de atraso, Gualter Vênia, o Juiz Titular da Comarca de Morro Duralex, recebeu os funcionários na Sala de Audiências. Era tão espaçado o periódico encontro, que sempre desmoralizava agendas e calendários. Isso fazia dele um evento cercado de ansiedades. Ainda mais num dia de cara cinzenta e chuva interminável como aquele, com as goteiras do prédio iniciando sua cantiga.

O Escrivão já acordara descabelando as sobrancelhas e ocupara a manhã afiando a taquicardia no ensaio das desculpas, que, via de regra, eram sua única pauta. Entretanto, lembrando dos muitos problemas sempre pendentes, em meio a uma maioria apática, alguns funcionários terçavam as ansiedades em conversas no cafezinho. Podiam-se ouvir pequenos excertos pelo corredor: “Temos que tomar uma atitude!”; “Já que vai ter reunião, eles vão ver! Vou falar tudo, vou falar tudo!”; “Não, gente, nada de briga, vamos só argumentar”, diz uma suingada voz feminina que todos reconhecem como a de Tati Quebra-Galho. “Que nada, reunião é só esse desperdício de sempre”, concluiu um cético experiente. “Monólogos do nada”, disse outro, reflexivo, na enrustida alma de poeta.

(mais…)

Papo entre divindades

17/03/2008 às 8h01min Paulo Gustavojuízes

A juíza de certa Vara Cível do Rio de Janeiro (RJ) prefere despachar os advogados a despachar com eles.

Por isso, mandou afixar na porta de seu gabinete um cartaz segundo o qual se dispõe a tratar somente com pares como Buda, Maomé e Jesus Cristo:

O fato ocorreu em julho de 2004, tal como noticiado pelo jornalista Ancelmo Gois.

Os advogados chiaram e foram reclamar na OAB (não havia CNJ naquele tempo). Dizem que um advogado, chamado Moisés, não teve do que reclamar.

Fraldões eqüinos

19/02/2008 às 20h26min Paulo Gustavoleis esquisitas

Na convocação extraordinária do início de 1999, os vereadores de Juiz de Fora (MG) apreciaram, dentre outros projetos de lei de relevância, um que obrigava o uso de fraldões por todos os eqüinos da cidade. Segundo a coluna de Ricardo Boechat, então publicada em O Globo, alguns edis ironizaram, sugerindo que os fraldões tivessem cores diferenciadas conforme a tez do animal, para não agredir a estética.

Consta que o projeto mineiro é semelhante ao sistema adotado pelos cavalos de Petrópolis (RJ).

Os edis do Rio de Janeiro (RJ) não perderam tempo e copiaram a idéia em setembro de 2007. É que, na ilha de Paquetá, é proibido o tráfego de veículos automotores; os únicos meios de transporte disponíveis são bicicletas, charretes e o trenzinho turístico. Houve um movimento para banir os cavalos da ilha, mas os charreteiros conseguiram mantê-los em serviço, desde que vestindo o acessório. Disse a Folha Online:

“o ‘fraldão’ é uma espécie de bolsa afixada por correias junto ao rabo do cavalo. O estrume fica armazenado ali e os charreteiros podem removê-la para jogar as fezes nos tambores de coleta espalhados pelo bairro.”

A ilha ficou mais limpa com a nova pochete fecal, mas os defensores dos animais protestaram contra o sofrimento rabal dos eqüinos.

Em outubro de 2007, foi a vez da Câmara de Cascavel (PR) discutir projeto semelhante. Segundo a Gazeta do Paraná, as carroças foram cadastradas e emplacadas, mas a parte mais polêmica (o fraldão) ficou para depois.

(Texto reescrito com informação de Pedro Ivo Rogedo)
(Foto: http://www.fotolog.com/medcel/48017043)