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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador rio de janeiro

O ministro, o cachorro e a trena

05/02/2008 às 11h37min Paulo Gustavojuízes

Em matéria publicada no site do STJ, foram lembrados dois processos caninos que chegaram aos gabinetes dos ministros do tribunal.

  • O ministro Paulo Costa Leite lembra que já foi parar em sua mesa a questão sobre o tamanho de um cachorro que pode morar num apartamento.

“Eu julguei casos assim e disse que não tinha fita métrica para medir cachorro e que o Estado não me pagava para saber se cachorros de 25 ou 50 centímetros podem morar em apartamento.”

  • Em outro caso, a dona de um cão que mordeu uma senhora na Urca, no Rio de Janeiro (RJ), foi condenada e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça.

Uma porcaria de lei

03/02/2008 às 17h45min Paulo Gustavoleis esquisitas

Deu no jornal O Fluminense, de Niterói (RJ), em julho de 1967.

O Prefeito de Bom Jesus (RJ), Jorge Assis de Oliveira, convocou extraordinariamente a Câmara Municipal, para tratar de assunto de máxima urgência.

Motivo: a aquisição, pelo Município, de três porcos reprodutores cujo pedigree foi profundamente elogiado na mensagem do Executivo.

Segundo o cronista Stanislaw Ponte Preta, o prefeito justificou que, como muitos fazendeiros não tinham dinheiro pra comprar seus próprios reprodutores, “há muita porquinha solteira em Bom Jesus”.

(Fonte: 2º Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

O carnaval do ministro

03/02/2008 às 10h10min Paulo Gustavojuízes

Uma liminar do ministro Cid Flaquer Scartezzini, então vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, deu às escolas de samba “Unidos da Ponte” e “Caprichosos de Pilares”, que haviam sido rebaixadas em 1998, o direito de desfilar no Grupo Especial no Carnaval de 1999, no Rio de Janeiro.

A decisão, justificando a urgência da medida judicial, foi redigida poeticamente:

“O tempo, que tudo transforma, não tem a magia de fazer retroagirem os fatos, limitando-se, assim, a apagar as lágrimas vertidas no asfalto que, na certa, misturadas a lantejoulas, suor e demais adornos da avenida, não refletiriam mais que seus reflexos espalhados pelos lategos de sol ou moídos pelo vento e a chuva numa Quarta-feira de Cinzas, vazia.”

Caprichosos acabou em 9º lugar do Grupo Especial; Unidos da Ponte terminou desfilando no Grupo A e foi rebaixada pro Grupo B.

(Fonte: Estado de S.Paulo, 19/01/1999)