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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador rio grande do norte

A inércia da parte

09/05/2008 às 10h15min Paulo Gustavopartes

O ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça, costuma contar uma historinha da época em que era juiz de Direito na sua terra natal, o Rio Grande do Norte, entre 1965 e 1976.

Cedo da manhã, Delgado saía de sua casa, rumo ao seu trabalho no fórum da comarca de São Paulo do Potengi, quando um homem do povo se aproximou, timidamente, com o rosto marcado pelo cansaço de anos de labuta na lavoura.

– O senhor precisa de alguma coisa?

– Doutor, eu fui despejado lá do roçado já faz alguns meses e até hoje o patrão não me pagou nada. Preciso que a justiça resolva meu problema.

– Como é o seu nome, para que eu possa localizar o seu processo?

– Não, doutor, não tem processo ainda não…

– Mas por que o senhor não provocou o juiz desde o início da questão?

O sertanejo tirou o chapéu da cabeça, colocou-o entre as mãos, fez um rápido gesto de reverência e falou:

– Deus me livre, doutor! Quem sou eu para provocar um juiz?

(Adaptado de texto publicado na extinta seção “Fora dos autos” do site Infojur)

A última bolacha do pacote

25/03/2008 às 12h37min Paulo Gustavopartes

J.D.F. é um consumidor consciente e cuidadoso.

Adquiriu pacotes de biscoitos, mas só vieram cinco unidades em cada um, em vez de seis, como dizia a embalagem.

Comprou uma caixa de chicletes que conteria 60 unidades, mas só vieram 48. O mesmo aconteceu com uma caixa de confeitos.

Pagou por quatro potes de io-iô-crem, mas os produtos vieram sem as colheres.

Irresignado com tantos azares, ajuizou competentes ações contra os fabricantes dos produtos, buscando indenização por danos morais.

No caso dos biscoitos, seu pleito de indenização de R$ 4.800,00 foi indeferido pelo juiz Reynaldo Odilo Martins Soares, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró (RN):

A sensibilidade demonstrada pelo autor é tão grande que ele, antes de dar confeitos, chicletes ou biscoitos para seus filhos, abre os envelopes e conta as unidades (processos 106.04.004279-5, 106.03.004754-9 e 106.04.004140-3). O ruim desse hábito de evitar fraude comercial é que o autor narra as contrariedades aos seus filhos “que se beneficiariam do produto”.

Para piorar ainda mais as coisas, o autor além de trazer sofrimento aos seus filhos menores com a narrativa, segundo ele mesmo diz em todas as petições iniciais, passa ele próprio a sofrer “angústia, desconfiança no prestígio social e comercial, tendo o mesmo de valer-se da medicina a fim de ser medicado para efeito de insônia e mal-estar, conseqüências inescrupulosas da promovida” (segunda página de todas as petições iniciais).

(…)

Sem dúvida pelo que consta na petição inicial, o autor tem facilidade de ofender-se. É, ao que tudo indica, uma pessoa melindrosa, que tem suas emoções à “flor da pele”, e que converte pequenos aborrecimentos em grandes tormentas emocionais.

Acredito em tudo que ele narrou, inclusive na insônia e no mal-estar que teve por faltar colheres de plástico em compotas de creme ou por faltar um biscoito em um pacote, entretanto não vejo como aquilatar como passível de indenização o ato praticado pela parte ré.

(…)

Sendo verdade o que foi narrado pelo autor, há que se ponderar que automutilações emocionais não podem prejudicar empresa que acondicionou um biscoito ou doze confeitos a menos em uma embalagem.

(…)

Falar em “amenizar a dor” pelo fato de em compotas de doce io-iô-crem não conter uma mísera “palheta” (aliás, bastante anti-higiênica) é insultar a inteligência e o bom senso do homem médio.

Original disponível para download

No site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, constam, além dos quatro casos já citados, outras seis ações de indenização por danos morais ajuizadas por J.D.F.

Em uma delas, narra ter encontrado um fragmento de folha-de-flandres no interior de uma lata de carne em conserva. Em outra, reclamou que, num bilhete de passagem de ônibus, não constava o seu nome e o número da poltrona, dificultando a comunicação com seus familiares em caso de eventual acidente.

Há ainda ações contra uma loja, um supermercado e duas empresas telefônicas.

Os pedidos foram julgados improcedentes em todas as ações, com exceção de duas.

Uma foi extinta pela ausência do autor à audiência de instrução e julgamento.

No caso dos confeitos, houve acordo entre as partes. Não temos o teor da composição; acredita-se que o pagamento não tenha sido em confeitos.

(Com colaboração de Emmanuel Sampaio, de Fortaleza/CE)

Testemunha interessada

25/03/2008 às 9h13min Paulo Gustavotestemunhas

Em audiência realizada na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN), o juiz Edwar Abreu, antes de deferir o compromisso, perguntou à testemunha arrolada pelo reclamante se ela já havia prestado depoimento nesta condição em outra ocasião.

A testemunha, inocentemente, responde:

– Já, mas nós perdemos!

O juiz, surpreso com a franqueza, completou ironicamente:

– Mas, nesta questão, o senhor tem certeza que vocês vão ganhar, né?

A testemunha, de pronto, assentiu:

– Claro, doutor!

Com a sabedoria de anos de experiência, o juiz dispensou o depoente.

(Com colaboração do advogado Jessé Tavares da Costa)

Ação de declaração de amor

19/03/2008 às 9h32min Paulo Gustavoficção jurídica

A petição a seguir, ainda inédita na internet, ganhou um concurso de declaração de amor realizado pelo Jornal “Diário de Natal”, em alusão ao dia dos namorados de 2003.

Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Amor de uma das Varas do Coração da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a quem coube por Distribuição Legal.

NAMORADA, brasileira, advogada, portador da Carteira de Identidade nº 000.000 SSP/RN e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua da felicidade, nº 000, bairro Céu do Amor, CEP 00000-000, nesta Capital, em causa própria, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AMOR

para NAMORADO, brasileiro, namorado, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua lugarzinho, nº 000, bairro Apaixonado, Natal, CEP 00000-000, tendo em vista os fundamentos jurídicos e os fatos adiante aduzidos: (mais…)

A citação do grande jurista

03/03/2008 às 18h03min Paulo Gustavoadvogados

Quintino Cunha, folclórico advogado que viveu no Ceará no início do século passado, certa vez foi contratado para a defesa de um réu no tribunal do júri em Natal (RN).

O promotor, recém-empossado, estava encantando os jurados com citações de três grandes juristas franceses em defesa de sua tese.

Quintino não ficou para trás. Na sua vez, também fez diversas citações:

– O mestre Filomeno Gomes nos ensinou que “a lei não deve ser flexível, e sim rígida, coesa, soberana e forte”…

O réu terminou absolvido. Na saída, o assistente da acusação procurou Quintino para conversar:

O advogado da acusação dirigiu-se depois, solene, ao Quintino:

– Nobre colega, por favor, onde posso encontrar o livro que traz a citação do grande jurista Filomeno Gomes…

– Coisa nenhuma! Filomeno Gomes é um fabricante de cigarros lá do Ceará…

(Fonte: “Anedotas do Quintino”, de Plautus Cunha – citado pelo site Ceará Moleque)