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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador rio grande do sul

A emenda e a sineta

05/10/2008 às 5h32min Paulo Gustavopolíticos

Nelson Jobim, atual ministro da Defesa, é autor confesso de pelo menos duas traquinagens jurídicas, que no corrente ano completam redondos aniversários.

A primeira ocorreu há vinte anos, quando Jobim, ainda deputado calouro, era uma espécie de relator informal da Assembléia Nacional Constituinte. Durante o processo de sistematização ocorrido no segundo turno, ele emendou sorrateiramente a redação de dois dispositivos da Constituição Federal que já haviam sido votados.

Tal fato somente foi revelado há cinco anos, quando Jobim, já vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, gabou-se de seu feito numa entrevista alusiva às comemorações dos 15 anos da Carta Magna.

Um dos textos modificados, segundo ele, foi o inocente art. 2º, que trata da independência dos Poderes. Quanto ao outro, Jobim fez mistério; dois pesquisadores revelaram que se tratava do enxerto de alíneas no sensível § 3º do art. 172, garantindo privilégios às verbas orçamentárias para o pagamento dos juros da dívida externa.

Houve protestos, que em nada deram.

A segunda delinqüência, menos conhecida, ocorreu há quarenta anos: trata-se do furto de um pequeno sino da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Um grupo de alunos, que se denominou “Ordem do Sino”, fez desaparecer o badalo da sineta que anunciava o início e o término das aulas, e depois levou o resto da peça.

Em 2000, durante os preparativos das festividades de seu centenário, a Faculdade tentou recuperar o objeto de valor histórico. Jobim, que já era ministro da mais alta Corte de Justiça, jactara-se pouco tempo antes de ter o sino em seu poder. A gangue mandou responder que a coisa furtada era o símbolo da Ordem do Sino e seria devolvida quando somente restasse vivo o último de seus componentes.

Convidado para palestrar na mesma faculdade em 2006, o então presidente do STF foi saudado pelos estudantes com uma estrepitosa vaia. Imperturbável, não perdeu o rebolado. Iniciou seu discurso com a mesma naturalidade com que toma seu chimarrão: “havia nesta faculdade um sino que não está mais aqui…”. E tome vaia.

O sino não badala há tempos, mas a língua de Jobim ainda continua fazendo barulho.

(Fotos: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e blog Frankamente)

Juíza proíbe cavalo e relincho

03/10/2008 às 11h17min Paulo Gustavojuízes

Em Sapucaia do Sul (RS), a juíza eleitoral determinou ontem a apreensão de uma escultura de cavalo que era conduzida pela cidade no reboque de um veículo por um ex-vereador. Também mandou apreender qualquer carro que use buzinas com som de relincho de cavalo, como era o caso do automóvel em questão.

O cavalo Merendão agora é proibidão.
O cavalo Merendão agora é proibidão.

O cavalo é uma alusão ao prefeito da cidade e candidato a reeleição, Marcelo Machado, que é dono de um haras. Na semana passada, ele foi indiciado por sete crimes relacionados com sua gestão. O nome do cavalo, “Merendão”, se refere a denúncias de superfaturamento na compra de merenda escolar.

Atrás da escultura, seguia um pequeno carro alegórico com um cavalinho, com o nome de “Merendinha”, que também foi proibido.

O advogado Luiz Gonzaga Silva Adolfo, que defende o autor do protesto bem-humorado, ressalta que se trata de cerceamento à liberdade de expressão, pois não havia qualquer inscrição política no veículo.

(Agradecimento a Luiz Gonzaga Silva Adolfo. Com informações dos blogs de Paulo Sant’Ana e Jean Scharlau. Foto: blog do Paulo Sant’Ana)

A contestação autoral

14/08/2008 às 23h54min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

Imagine só: você ajuíza uma ação. Tempos depois, lê no Diário da Justiça que você está sendo intimado para contestar o seu próprio pedido. Hein? Como assim?

Aconteceu num processo em Porto Alegre (RS). Na verdade, a contestação já havia sido feita pelo réu. O que o autor deveria apresentar era, obviamente, a réplica à contestação. Ah, bom!

(Baseado em informação do Espaço Vital)

Pais no pau

10/08/2008 às 9h46min Paulo Gustavoadvogados

Nem todo pai assume a criança espontaneamente. Nestes casos, a solução é uma ação de investigação de paternidade. Em situações assim, nas quais as partes encontram-se naturalmente tensas em virtude dos sentimentos envolvidos, é possível que as situações cômicas a seguir transcritas tenham sido deliberadamente criadas pelos advogados, para descontrair o ambiente…


De uma contestação do suposto pai em ação de investigação de paternidade em Porto Alegre (RS):

“O contestante nega ser o pai da criança, pois não chegou a ‘cometer’ a mãe do investigante. Mesmo tendo sido uma noite de orgias, com vários participantes, o investigado limitou-se a uma única cópula, com outra pessoa da roda, após o que ficou com o tiche murcho”.


Das alegações finais da suposta mãe em ação de investigação de paternidade em Santa Catarina:

“Nunca se disse que a mãe requerente era uma donzela ingênua, mocinha nova, debutante. Mas também pintar como querem os suplicados, achando que ela ‘dava mais do que xuxu (sic) na serra’, isso é uma grande inverdade.”


Ofício de uma suposta advogada à Comissão de Assistência Judiciária da OAB de São Paulo, devolvendo um caso recebido por entendê-lo impertinente:

“Devolvo a provisão por não se tratar de direito a ser alcançado. O autor não é filho do réu e quer saber se é. Então, a indicação não pode ser para investigação de paternidade, mas, para negatória de paternidade, uma vez que o pai se nega em registrar o filho autor”.

(Pérolas colhidas no Espaço Vital)

Entre tapas e beijos

30/07/2008 às 6h07min Paulo Gustavoadvogados

O advogado Afif Jorge Simões Filho, de São Sepé (RS), já falecido, tinha por hábito fazer petições em versos.

Um de seus clientes foi um agricultor que, ao retornar de empreitada em local distante, agrediu a esposa porque ela fizera várias compras pessoais sem o seu conhecimento.

O réu foi indiciado pelo crime de lesões corporais, mas acabou absolvido após ouvidos o réu, a vítima e as testemunhas.

O caso aconteceu em 1959 (já se vai meio século). A peça – especialmente pelas duas últimas estrofes – revela muito da cultura jurídica e dos costumes sociais de uma época que ficou para trás. Ou não.

Mais uma cena de briga,
Entre um casal de campanha.
Mais um marido que espanca,
Mais uma esposa que apanha.

O réu espancou a esposa,
Porque esta, na sua ausência,
Fez uma conta comprida
No bodegão da Querência.

Ao regressar da empreitada,
Todo saudoso e folheiro,
Caiu de costas ao ver
As notas do bodegueiro.

Eram brincos e tetéias,
Riscado, lenço e chapéu,
Para os parentes da esposa,
Tudo por conta do réu.

Como da plata que trouxe
Não lhe sobrasse um vintém,
Egídio exemplou a esposa,
E, agindo assim, agiu bem.

Quem de nós não quis um dia,
Com a esposa gastadeira,
Fazer o mesmo que fez,
O réu Egídio Siqueira.

É bruto cortar arroz,
Metido no lodaçal,
E deixar todo o salário
No bolicho do Sinval.

Tá certo que se gastasse
Com erva, farinha e pão,
Mas não com brincos de orelha
E coisas sem precisão.

Mas a esposa arrependeu-se,
Conforme disse ao depor,
De haver trazido à Justiça
O marido espancador.

Se ela se diz conformada,
E arrependida da queixa,
Não vamos dizer: ‘prossegue’
Quando ela mesma diz: ‘deixa’.

Pobre réu. Estou convicto
De sua santa inocência.
Mas que aproveite a aprenda
Esta lição de experiência.

Se outra vez surrar a esposa
(Este é o pedido que eu faço),
Que surre de manso e de leve,
Sem deixar sinal do laço.

Ou então que surre forte,
Com toda força e vontade,
De modo que ela nem possa
Vir dar parte na cidade.

A peça faz parte do acervo do filho do advogado que a elaborou, o juiz Afif Jorge Simões Neto, atualmente em exercício na 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

(Baseado em texto originalmente publicado no Espaço Vital)