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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador rio grande do sul

O apelido do réu

07/02/2008 às 17h22min Paulo Gustavopartes

Júri popular em Uruguaiana (RS).

O escrivão pergunta se o acusado tinha algum apelido, ao que este responde:

– Chupa-cu.

Passado o espanto inicial, o juiz perguntou o motivo do apelido.

– Doutor, é por causa do meu mau hálito…

(Colaboração de Luiz Augusto Lima da Fonseca)

A absolvição do beijo

07/02/2008 às 11h31min Paulo Gustavojuízes

Em 1984, o juiz Ilton Carlos Dellandréa, então titular da Comarca de Espumoso (RS), absolveu um jovem que, por beijar uma moça, foi denunciado por crime de atentado violento ao pudor.

Na época, a poética sentença foi noticiada na imprensa, inclusive no Jornal da Globo:

“Autos: PROCESSO CRIME n.º 1.981/90
Autora: JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: P. J. S. P.
Juiz Prolator: ILTON CARLOS DELLANDRÉA

Vistos, etc…

1. P. J. S. P. foi denunciado por infração ao artigo 214, combinado com o artigo 226, inciso III, do Código Penal, porque no dia 08 de agosto de 1.981, por volta das 17,30 horas, na Av. Ângelo Macalós, nesta cidade, próximo ao depósito da Brahma, agarrou a vítima C. O. S. e passou a beijá-la.

2. O réu, interrogado (fls. 28), nega a imputação, afirmando que apenas fizera uma brincadeira com a vítima, colocando a mão sobre o ombro dela e falando de namoro. Em Alegações Preliminares, se diz inocente.

3. Foram ouvidas a vítima e três testemunhas de Defesa. O processo trilhou caminhos demorados e meandrosos à procura de uma testemunha, J. A. P. O., de cujo depoimento desistiu o Ministério Público, por não ter sido encontrada.

4. Nada se requereu na fase do artigo 499 do Código de Processo Penal. Em Alegações Finais, o Ministério Público opina pela absolvição, por insuficiência de provas, no que é secundado pela Defesa.

5. Certidão de Antecedentes a fls. 19, noticiando que o réu já foi processado anteriormente. Certidão de Nascimento da vítima a fls. 15. Certidão de Casamento do réu a fl. 24.

6. É O RELATÓRIO. D E C I S Ã O:

7. A juventude não quer aprender mais nada, a ciência está em decadência, o mundo inteiro caminha de cabeça para baixo, cegos conduzem outros cegos e os fazem precipitar-se nos abismos, os pássaros se lançam antes de alçar vôo, o asno toca lira, os bois dançam” (UMBERTO ECO, “O Nome da Rosa”, página 25).

8. No Espumoso, P. é processado porque beijou C. que não gritou por socorro porque o beijo selou sua boca. Que todas as maldições recaiam sobre a Sociedade que condenar um homem por beijar uma mulher que não reage porque o próprio beijo não o permite.

9. Pois como pode o beijo não consentido calar uma boca, por mais abrangente que seja? Pois como pode alguém ser reduzido à passividade por um beijo não consentido? Não me é dado entender dos mistérios dos beijos furtivos, queridos-e-não-queridos, mais queridos-do-que-não, roubados-ofertados nos ermos do Espumoso tal assim como em todas as esquinas do mundo.

10. Expressão lídima do amor, dele também se valeu Judas para trair o Nazareno. Mas não é nenhum destes o caso dos autos. O beijo aqui foi mais impulsivo, mais rápido, menos cultivado e menos preparado. Foi rasteiro como um pé-de-vento que ergue os vestidos das mulheres distraídas.

11. Aliás, sua própria existência é lamentavelmente discutível. Nega-o P., que dele deveria se vangloriar; confirma-o C. que, pudoradamente, deveria negá-lo. Não o ditam assim as convenções sociais?

12. A testemunha-intruso J. A. P. O. não foi encontrada, pelo que a prova restou irremediavelmente comprometida. Ainda bem! Qual a glória de um juiz em condenar um homem por ter beijado uma mulher, nos termos deste processo? Por este pecado certamente não serei julgado pelo Supremo Sentenciador.

13. Julgo, pois, improcedente a denúncia de fls. 2/3, para absolver P. J. S. P. da imputação que lhe é feita, com base no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.

14. Publique-se, registre-se e intime-se.

Espumoso, 04 de outubro de 1.984.

ILTON CARLOS DELLANDRÉA
Juiz de Direito”

O laudo do estupro

01/02/2008 às 22h24min Paulo Gustavoperitos

Numa comarca do interior do Rio Grande do Sul, um promotor em início de carreira folheava um processo de estupro.

O advogado, amigo da família da vítima, muito comovido com tamanha desgraça, peticionou com o intuito de atuar como assistente da acusação.

Lá pelas tantas da referida petição, o assistente assim descreve o laudo médico-legal:

“Foram encontradas aos arredores da vagina manchas arroxeadas evidenciando sinais de p…”

(Colaboração de Juliano Pacheco Machado)

Um burro no tribunal

01/02/2008 às 17h39min Paulo Gustavoadvogados

Um conhecido advogado criminalista gaúcho, Togo Lima Barbosa, ex-procurador de justiça, ex-corregedor jurídico da Procuradoria Geral da República, ex-prefeito de sua terra, estava defendendo um cliente no tribunal do júri, no Fórum de Itaqui (RS).

O plenário estava lotado. Fazia calor e as janelas estavam abertas para a rua.

No momento mais empolgante de sua peroração, para surpresa geral, um burro (ou jegue) começou a zurrar numa carroça que passava por perto.

O jovem promotor, querendo ser espirituoso, para desviar a atenção do advogado, aparteou:

– Olha aí, doutor, estão aparteando Vossa Excelência!

O criminalista Togo, com a estampa de tribuno grego, devolveu na hora:

– Isso não me surpreende, pois não é o primeiro burro que me aparteia hoje!

(Colaboração de Marco Aurelio Degrazia Barbosa)