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Há casamentos que se desfazem litigiosamente, com disputas intermináveis pela guarda das crianças e conflitos na fixação e no pagamento da pensão alimentícia.

Outros casais, contudo, fazem acordos e resolvem amigavelmente seus problemas, cabendo ao juiz apenas o papel de homologar o que foi decidido pelos ex-cônjuges.

Em São Paulo, houve um caso em que as partes, além de dividir os bens, partilhar as despesas e renunciar à pensão, ainda estabeleceram regras sobre os alimentos, as visitas, as despesas médicas e até os remédios e as vacinas de seus dois filhotes.

Nada de mais, se os dois filhotes pertencessem à espécie humana:

Original disponível para download

O juiz homologou o acordo na íntegra, apesar do parecer desfavorável do promotor.

(Baseado em informação do blog Advocacia Psicótica. Fotos: Ração Cesar)

Em Mogi das Cruzes (SP), uma pessoa teve objetos furtados de sua casa e encontrou-os, horas depois, num terreno baldio, no quintal de seu vizinho. Este, que dormia tranqüilamente em sua casa, foi então preso em flagrante, sob a acusação de roubo. À polícia, disse que não sabia de nada.

A esposa do acusado procurou o advogado Vitor Monacelli Fachinetti Junior, dizendo que o vizinho estava disposto a esquecer o assunto e inocentá-lo.

O causídico foi então conversar com o réu na cadeia, dizendo-lhe que deveria negar tudo no depoimento perante o juiz.

– Impossível. Agora eu sou evangélico. Fui eu mesmo quem roubei. O pastor disse que não posso mentir. Direi a verdade. Deus e o juiz me perdoarão.

O advogado ainda argumentou que a confissão seria muito arriscada, pois a absolvição era quase certa, já que não havia nenhuma outra prova em seu desfavor. Explicou que a pena era alta e que o pastor cuidaria da justiça de Deus, mas o advogado é que trataria de coisas menores, como a justiça dos homens. De nada adiantou, pois o réu estava decidido.

No dia da audiência, o réu fez uma confissão detalhada. A vítima, por sua vez, disse que acreditava na inocência do vizinho e que não poderia reconhecer o ladrão, que estava usando capacete.

Dias depois, o advogado foi pessoalmente à cadeia dar a notícia:

– Saiu a sentença!

Animado, o acusado exclamou, feliz da vida:

– Eu sabia! Com a glória de Deus, foi rápido!

O causídico explicou com um olhar sério:

– Você foi condenado 5 anos e 4 meses.

Desolado, o réu murchou o sorriso e exclamou:

– Pastor filho da puta!

(Baseado em texto publicado no Neófito)

O aniversário da criação dos primeiros cursos jurídicos, em 11 de agosto de 1827, nunca passou em branco. Graças ao status de que desfrutavam, os estudantes da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo (SP), costumavam ser convidados pelos donos de restaurantes e nada pagavam na noite da comemoração. Na década de 30, com o aumento do número de estudantes, os convites deixaram de ser feitos e os estudantes passaram a se convidar, anunciando o calote no final da festa.

Em 2003, um advogado colocou-se à disposição dos alunos do Largo do São Francisco para ajudá-los a honrar a tradição. Divulgou seus dados de contato, para que os estudantes o procurassem caso tivessem probleminhas com a polícia:

Prezados Acadêmicos Sãofranciscanos,

Seguindo o que já fiz no ano passado, envio-lhes esta mensagem para, conforme prometido, comunicar-lhes o telefone celular que estará à disposição dos senhores nas noites dos dias 6, 7, 8 e 11 de agosto de 2003, para a comunicação em razão de eventuais “emergências” decorrentes da semana do Pendura.

Só gostaria de apelar ao bom-senso de todos para que paguem as bebidas ALCOÓLICAS e os 10% do garçom, atentando para que não caiam nesse discursinho que todos eles tentam empurrar de que serão descontados do próprio bolso se a conta não for paga, pois em 99,9999% dos casos é mentira deslavada para apelar para a única ferramenta capaz de convencer um jovem e influenciável estudante a voltar atrás em seu pendura: a chantagem emocional. Quando essa balela é empurrada, a forma de se esquivar dessa mentira é orientar o garçom a “consultar sempre um advogado”, como é o lema da OAB, dado o absurdo que é esse argumento.

Em razão desses probleminhas, os alunos da São Francisco têm enfrentado algumas animosidades e contratempos nesses tão animados dias, registrando-se, inclusive, casos isolados de abusos cometidos por alguns poucos delegados que insistem, por desconhecimento do direito ou má-vontade, que a prática de pendurar é “enquadrável” no art. 176 do CP.

Normalmente, os delegados não oferecem grandes empecilhos, mas apenas algum cansaço, embora já houve casos de abusos, como um em que fui protagonista ainda no primeiro ano quando nós, calouros de 1997, assinamos um Termo Circunstanciado (o famoso “TC”) sem que se fizesse constar que nós tínhamos dinheiro, caindo na lábia do senhor delegado. Na época, eu não tinha um advogado que pudesse quebrar esse enorme galho.

(mais…)

Nem todo pai assume a criança espontaneamente. Nestes casos, a solução é uma ação de investigação de paternidade. Em situações assim, nas quais as partes encontram-se naturalmente tensas em virtude dos sentimentos envolvidos, é possível que as situações cômicas a seguir transcritas tenham sido deliberadamente criadas pelos advogados, para descontrair o ambiente…

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De uma contestação do suposto pai em ação de investigação de paternidade em Porto Alegre (RS):

“O contestante nega ser o pai da criança, pois não chegou a ‘cometer’ a mãe do investigante. Mesmo tendo sido uma noite de orgias, com vários participantes, o investigado limitou-se a uma única cópula, com outra pessoa da roda, após o que ficou com o tiche murcho”.

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Das alegações finais da suposta mãe em ação de investigação de paternidade em Santa Catarina:

“Nunca se disse que a mãe requerente era uma donzela ingênua, mocinha nova, debutante. Mas também pintar como querem os suplicados, achando que ela ‘dava mais do que xuxu (sic) na serra’, isso é uma grande inverdade.”

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Ofício de uma suposta advogada à Comissão de Assistência Judiciária da OAB de São Paulo, devolvendo um caso recebido por entendê-lo impertinente:

“Devolvo a provisão por não se tratar de direito a ser alcançado. O autor não é filho do réu e quer saber se é. Então, a indicação não pode ser para investigação de paternidade, mas, para negatória de paternidade, uma vez que o pai se nega em registrar o filho autor”.

(Pérolas colhidas no Espaço Vital)

Num júri em Araçatuba (SP), era julgado um caso de tentativa de homicídio. O réu teria esfaqueado um antigo desafeto num bar, após breve discussão. Apesar da gravidade das lesões, a vítima sobreviveu, por motivos alheios à vontade do acusado.

A certa altura, o advogado de defesa se dirige ao conselho de sentença, afirmando pomposamente:

– O réu não agiu com animus furandi!

O promotor de Justiça balança a cabeça e olha para o juiz, que também não esconde seu estranhamento. Afinal, animus furandi significa “intenção de furtar”, e não havia qualquer acusação de furto. Mas ambos resolveram fingir que nada havia de errado.

Para não confundir ainda mais a cabeça dos jurados, o promotor acabou entrando na “brincadeira”:

– Apesar da afirmação do combativo defensor, o réu agiu sim com animus furandi! O laudo de exame de corpo de delito é conclusivo ao afirmar que a vítima foi furada três vezes pelo réu…

(Adaptado de texto de Tulio Mayrink Ximenes, publicado no Neófito)