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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador são paulo

STJ, vampiros e cemitérios

20/02/2008 às 13h48min Paulo Gustavojuízes

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça podem precisar de alho e crucifixo para decidir casos envolvendo vampiros e cemitérios.

Segundo notícia, a 6ª Turma negou pedido de habeas corpus a um professor de Araçuaí (MG), que foi preso acusado de prática de vampirismo e sadismo contra adolescentes. Ele teria levado dois adolescentes para o mato, filmado relações sexuais e retirado seu sangue com uma agulha (RHC 7925).

“In casu”, atribui-se a professor em cidade interiorana, fatos de extrema gravidade, indo da realização de atos sexuais aberrantes com alunos adolescentes à prática de sadismo e até mesmo de vampirismo, causando na sociedade espanto e perplexidade a justificar a segregação.

(RHC 7925/MG, Rel. Ministro Fernando Gonçalves, 6ª Turma, julgado em 15.10.1998, DJ 09.11.1998 p. 175)

Por sua vez, a 3ª Turma do STJ já decidiu que Associação do Cemitério dos Protestantes deve enviar carta rogatória à Espanha para tentar localizar Juan Manuel, proprietário de uma sepultura no Cemitério da Paz (SP), que deixou de pagar as taxas de manutenção e conservação do túmulo (Ag 132.169).

Em se tratando de citação por edital, não basta a simples afirmação do autor de que o réu se encontra em local incerto e não sabido, competindo ao juiz averiguar a veracidade da assertiva. Existindo a possibilidade de que o réu esteja em endereço, declinado nos autos, cumpre ao autor esgotar os meio para achá-lo antes de requerer a citação por edital.

(AgRg no Ag 132169/SP, Rel. Ministro Eduardo Ribeiro, 3ª Turma, julgado em 06.05.1999, DJ 14.06.1999 p. 185)

Vai ver o réu estava no cemitério…

Um baiano chamado Ivete

13/02/2008 às 22h03min Paulo Gustavoadvogados

Em 26 de outubro de 1989, o advogado Nicanor Rocha Silveira protocolou a seguinte petição inicial de ação de retificação de registro civil, que levou o número 1399/89, tendo sido distribuída à 3ª Vara Cível da Comarca de Araraquara (SP):

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Araraquara, SP.

IVETE NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, residente na r. Trajano Gomes 237, nesta, onde domiciliado, por seu Advogado vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência para requerer RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, amparado na Lei n.6015/73 e, para tanto, em versos deseja narrar, ao menos para amenizar, este problema de arrasar:

DOUTO MAGISTRADO:
O Autor, inconformado,
pede vênia para expor
seu problema, um terror.

Não vai dizer que esta página não ficou melhor assim?
Não vai dizer que esta página não ficou melhor assim?
Cabra macho, baiano
E assim nascido,
Tal qual é conhecido,
Tem problema, por engano.

Registrado como Ivete,
Tem nome de chacrete
…..mas que nome,
feminino, diria Aulete.

Graça sem graça
que só traz pirraça
no bar, no emprego,
até no lar causa medo.

Mas não é só isso,
Há também muito enguiço,
Na ficha, no cadastro
- é mulher ou é macho?!

Nome de nordestino,
Até então sem destino,
Hoje em São Paulo,
Deseja retificá-lo.

Homenagem a Santo Ivo,
Padroeiro do Advogado,
Prenome escolhido
E que assim seja chamado.

Esperando que o promotor,
Sempre culto e professor,
Entenda sua dor
E concorde – por rigor.

O Autor, a quem duvidar,
está a esperar
E provará, como quizer,
Que nunca foi mulher.

Provará o estendido,
em vestes ou despido
Com a devida mercê
Desde que exija o CPC

Deferida esta pretensão,
de mandado de averbação
Se requer a expedição,
De imediata execução.

Ainda meio sem jeito,
desde já satisfeito,
Com constrangimento
Pede deferimento.

valor: NCz$ 1.000,00

Bel. NICANOR ROCHA SILVEIRA
OAB/SP 66925

O promotor prescindiu da produção da prova requerida, no que foi acompanhado pelo juiz, Dr. Ferry de Azeredo Filho, o qual decidiu pela procedência da ação, com julgamento antecipado da lide.

(Colaboração de Nicanor Rocha Silveira. Foto: Divulgação)

Vereadores criativos

10/02/2008 às 18h35min Paulo Gustavoleis esquisitas

Nossos ilustres vereadores não se cansam de elaborar projetos de lei relevantes para a sociedade.

Mafra (SC)

Corria o ano de 1967 quando um vereador proferiu discurso em plenário defendendo uma lei municipal a obrigar que os palitos de fósforo viessem com duas cabeças, a fim de economizar o pauzinho, evitando assim o agravamento do problema da devastação das florestas e reduzindo o preço deste importante produto da cesta básica.

(Fonte: 2º Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

Jundiaí (SP)

Os nobres edis travaram uma séria discussão na Câmara acerca da necessidade de se obrigar as lojas da cidade a colocarem vidros fumê em suas vitrines, a fim de evitar que os transeuntes distraídos se esborrachassem nas mesmas.

Teresina (PI)

Entre outros projetos inúteis da década de 90, destacaram-se:

  • obrigatoriedade da instalação de telefones públicos em todos os cemitérios municipais.
  • obrigatoriedade do uso de cinto de segurança — mas a exigência se estenderia até aos ônibus e ao metrô.
  • moção de apoio à proibição de construir abrigos nucleares (!?!?).

(Fonte: O Dia, Teresina)

Juiz de Fora (MG)

Em 1999, os vereadores incluíram na pauta da convocação extraordinária os seguintes projetos de lei:

  • criação do sentido de mão e contramão em ruas para pedestres;
  • exigência do preenchimento de fichas com nome e endereço dos hóspedes de motéis.

(Fonte: Ricardo Boechat, O Globo)

Melancia e formiga são proibidas em Rio Claro

10/02/2008 às 9h17min Paulo Gustavoleis esquisitas

Em 1991, a cidade de Rio Claro (SP), descobriu que a melancia era uma fruta proibida nos limites do município. A “Lei da Melancia” entrou em vigor em 1894. Na época, acreditava-se que ela transmitia tifo e febre amarela.

Na mesma cidade, os proprietários de casas que tivessem formigueiros poderiam ser multados. Uma lei de 1965 fixava uma multa de 2,5% do salário mínimo para quem tivesse formigueiro em casa. Além disso, o dono do formigueiro tinha de arcar com as despesas do extermínio das formigas.

Autos conclusos

09/02/2008 às 8h44min Paulo Gustavojuridiquês

Numa comarca do interior de São Paulo, um advogado recém-formado pediu vistas de um processo no cartório.

O funcionário consultou os cadernos, retornou e informou:

– O processo está concluso.

Dias depois, retorna e o processo ainda estava concluso.

Ao voltar pela terceira vez e ouvir a mesma resposta, o advogado não se conformou e perguntou:

– Quem é este Dr. Cluso que não devolve o processo?