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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador são paulo

A pessoa jurídica

08/02/2008 às 19h27min Paulo Gustavoestudantes

Há muito tempo, numa turma do 1º ano da faculdade de Direito da PUC de Campinas (SP), o professor de Introdução ao Estudo do Direito resolveu fazer o último exame de forma oral, para ajudar os alunos que estavam “pendurados” na sua matéria.

A certa altura, perguntou a um aluno:

– O que é uma pessoa jurídica?

Depois de muito tempo pensando, o rapaz responde num lampejo:

– Como pude me esquecer professor, o senhor é uma pessoa jurídica, aliás a pessoa mais jurídica que eu conheço!

O professor, surpreso com tanta tolice, interfere:

– Não, meu filho, eu não sou uma pessoa jurídica!

– O que é isso professor, não seja modesto…

(Colaboração de Hermínia Prado Lopes)

Grandes siglas, pequenos negócios

08/02/2008 às 17h30min Paulo Gustavoleis esquisitas

Governador de São Paulo por duas vezes nas décadas de 60 e 70, Laudo Natel criou o SIRCFFSTETT – Setor de Investigações e Repressão ao Crime de Furtos de Fios de Serviços de Transmissões Elétricas, Telegráficas ou Telefônicas.

O cronista Sebastião Nery lamentou a dificuldade da telefonista do órgão ao atender as ligações:

– Alô. Aqui é do SIRCFFSTETT.

(Fonte: Folclore Político, de Sebastião Nery)


Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi criado o Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério.

Ou seja: o CNACSFMDEFVM.

(Fonte: “Meio Norte”, Teresina)

Nada mais a reclamar

08/02/2008 às 13h58min Paulo Gustavojuízes

Em Itu (SP), uma juíza do Trabalho inovou, instituindo “pena alternativa” em reclamação trabalhista.

Reclamante e reclamada eram irmãos, separados por uma série de questões familiares. Mal iniciada a audiência, começou um bate-boca.

A juíza interrompeu a discussão e questionou as partes sobre interesse num acordo.

A reclamada esbravejou:

– Eu não dou um tostão a ele.

O reclamante, orgulhoso, respondeu:

– Mas eu também não quero um tostão dessa desgraçada!

Com isto, concluiu a juíza:

– Bom, se a reclamada não quer pagar e o reclamante não quer receber, temos aqui um acordo…

Eis, então, a sentença:

“Vara do Trabalho de Itu/SP

Termo de Audiência

Processo nº 219/2001

Aos doze dias do mês de julho do ano 2001, às 13:30 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Itu, por determinação da MM. Juíza do Trabalho Dra. Josefina Regina de Miranda Geraldi, foram apregoados os litigantes, José Gil Lescano Neto, reclamante, e Limpadora Big Limp Ltda. (N/P Lea Denni), reclamada.

(…)

As partes se conciliaram nos seguintes termos:

A reclamada em 10 dias fornecerá 4 cestas básicas junto à Instituição de Caridade dos Vincentinos.

A reclamada, ao trazer dentro deste prazo o recibo de entrega dos bens acima mencionados, receberá automaticamente do reclamante plena quitação ao objeto da lide, bem como a extinta relação havida, já que não há reconhecimento do vínculo empregatício.

Homologo o acordo feito, para que produza seus efeitos legais.

Custas processuais, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 100,00, no importe de R$ 2,00, pelo recte, que fica isento de recolhimento.

Após integralmente cumprido, deverá a Secretaria notificar o INSS, para os efeitos da Lei 10.035/00.

Após integralmente cumprido, arquivem-se.

Cientes as partes. Nada mais.

Josefina Regina de Miranda Geraldi
Juísa (sic) do Trabalho

Ângela de Oliveira Crespi
Diretora de Secretaria”

(Colaboração de José Antônio da Silva)

Defesa concisa

07/02/2008 às 23h31min Paulo Gustavoadvogados

Uma jovem advogada, que acabara de receber a carteirinha da OAB, adentrou nervosamente o salão do Tribunal do Júri de São Paulo para a sua primeira defesa.

Concedida a palavra, a causídica se levantou, fez as saudações de praxe, falou por apenas alguns minutos e depois sentou em sua cadeira.

O juiz acompanhou tudo aquilo, aguardou alguns instantes, ficou aflito, insistiu:

– A defesa está com a palavra…

A jovem, toda importante com suas vestes talares, respondeu:

– Eu já terminei, estou satisfeita, não tenho mais o que falar…

O juiz não hesitou: suspendeu a sessão e declarou o réu indefeso.

A história é narrada por Vitorino Castelo Branco, no livro Curso de Português Jurídico, de Regina Toledo Damião e Antonio Henriques.

O advogado casamenteiro

07/02/2008 às 22h18min Paulo Gustavoadvogados

Um advogado, na cidade de Marília (SP), estava cuidando de uma ação de divórcio, cuja sentença ainda iria demorar para transitar em julgado.

O cliente, contudo, já queria casar novamente. Consultando o advogado, este lhe disse que a situação estaria resolvida em no máximo um mês.

Confiando na palavra do causídico, marcou o casamento para dali a trinta dias, entregando os convites e preparando toda a festa.

Dias antes do casamento, o cliente foi ao escritório do ladino advogado saber:

– Como é, doutor, tá tudo certo?

Calmamente, respondeu o esperto patrono:

– Tudo bem, mas o juiz de paz está viajando e eu mesmo terei de celebrar o casório.

No dia marcado, juntamente com inúmeros convidados, lá estava o solícito advogado, com o Código Civil e a Bíblia na mão.

Sabe-se que o advogado, após ler as palavras solenes do Código Beviláqua, ainda leu trechos da Bíblia e declarou os noivos “marido e mulher segundo as graças de Deus”.

Chamado pelo promotor para dar explicações, disse apenas:

– Só fui altruísta, quis casar duas pessoas que se amavam nada mais.

Parece que acataram sua justificativa, pois nada lhe aconteceu.

Esta história é real, e muito conhecida naquela comarca por juízes, promotores, advogados e toda a comunidade jurídica.

(Colaboração de Eduardo Silva)