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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador sergipe

Para cronista, um juiz cronista

27/06/2008 às 13h25min Paulo Gustavojuízes

Num dos inúmeros processos a que responde, o jornalista Diogo Mainardi foi acusado pelo Ministério Público Federal de manifestar vários comentários preconceituosos na imprensa contra as pessoas originárias de determinadas regiões do país, tais como os Estados de Alagoas, Sergipe, Pará e Mato Grosso.

Ao decidir, o juiz da 1ª Vara Federal de Aracaju (SE), Dr. Ricardo César Mandarino Barretto, fez divagações pouco convencionais em sua sentença para tratar de aspectos sociais relacionados a situações discriminatórias colhidas de sua vivência pessoal.

Foram mencionados, por exemplo, conversas com um taxista, discussões com colegas magistrados, histórias vividas por sua mulher, passeios pelo Brasil e pela Espanha, causos de Paulo Francis e Ibrahim Sued… Por fim, convidou o leitor a consultar o Google e o réu a visitar Sergipe.

Ah, Mainardi foi absolvido.

Transcreve-se, a seguir, a parte decisória da sentença, no que ora interessa:

Eu mesmo já passei por algumas experiências, que seriam extremamente desagradáveis, se não as tivesse levado com uma certa dose de bom humor. Certa feita, passeando pela nossa mais bela das capitais, o Rio de Janeiro, ao tomar um táxi, um motorista bastante simpático começou a iniciar uma prosa sobre a questão da violência na cidade para, ao final, sentenciar que a violência existia por conta dos filhos dos baianos, cujos pais foram procurar a vida num centro maior e não souberam educar os seus filhos. Pensei comigo, logo eu, um soteropolitano cheio de orgulho ter que ouvir isso. Sem lhe dizer que provinha das bandas da Bahia, tentei demonstrar até o limite da corrida, que ele estava equivocado. Não sei se consegui.

Manifestações preconceituosas contra os nordestinos, eu já ouvi, li, inclusive de formadores de opinião. Paulo Francis, certa feita, no Jornal da Globo, chegou a afirmar que os nordestinos eram uma sub-raça. Continuei ao ouvi-lo, afinal ele era bem informado. Quando falava bobagens como essa, eu me divertia. Hoje, a lembrança que tenho dele é caricatural, talvez, sem querer ser redundante, por causa das caretas que ele fazia para dar um ar de intelectual excêntrico.

(mais…)

A capação do cabra debochado

09/02/2008 às 22h02min Paulo Gustavodocumentos históricos

O Instituto Histórico de Alagoas guarda em seu acervo uma sentença de 1883, na qual um homem acusado de crimes sexuais foi condenado à castração pelo juiz da Comarca de Porto da Folha (AL) (SE).

Destaque para uma citação em latim no mínimo curiosa.

“SENTENÇA DO JUIZ MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, AO TERMO DE PORTO DA FOLHA – 1883.

SÚMULA: Comete pecado mortal o indivíduo que confessa em público suas patifarias e seus boxes e faz gogas de suas víctimas desejando a mulher do próximo, para com ella fazer suas chumbregâncias.

Vistos, etc.

O adjunto Promotor Público representou contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Senhora San´Anna, quando a mulher de Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava de tocaia em moita de matto, sahiu dela de sopetão e fez proposta a dita mulher, por quem roía brocha, para coisa que não se pode traser a lume e como ella, recusasse, o dito cabra atrofou-se a ella, deitou-se no chão deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará, e não conseguio matrimônio porque ella gritoue veio em amparo della Nocreyo Correia e Clemente Barbosa, que prenderam o cujo flagrante e pediu a condenação delle como incurso nas penas de tentativa de matrimônio proibido e a pulso de sucesso porque dita mulher taja pêijada e com o sucedido deu luz de menino macho que nasceu morto.

As testemunhas, duas são vista porque chegaram no flagrante e bisparam a pervesidade do cabra Manoel Duda e as demais testemunhas de avaluuemos. Dizem as leises (sic) que duas testemunhas que assistem a qualquer naufrágio do sucesso faz prova, e o juiz não precisa de testemunhas de avaluemos e assim:

Considero-que o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento, por quem roía brocha, para coxambrar com ella coisas que só o marido della competia coxambrar porque eram casados pelo regime da Santa Madre Igreja Cathólica Romana.

Considero-que o cabra Manoel Duda deitou a paciente no chão e quando ia começar as suas coxambranças viu todas as encomendas della que só o marido tinha o direito de ver.

Considero-que a paciente estava pêijada e em consequência do sucedido, deu a luz de um menino macho que nasceu morto.

Considero-que a morte do menino trouxe prejuízo a herança que podia ter quando o pae delle ou mãe falecesse.

Considero-que o cabra Manoel Duda é um suplicado deboxado, que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quis também fazer coxambranças com a Quitéria e a Clarinha, que são moças donzellas e não conseguio porque ellas repugnaram e deram aviso a polícia.

Considero-que o cabra Manoel Duda está preso em pecado mortal porque nos Mandamentos da Igreja é proibido desejar do próximo que elle desejou.

Considero-que sua Magestade Imperial e o mundo inteiro, precisa ficar livre do cabra Manoel Duda, para secula, seculorum amem, arreiem dos deboxes praticados e as sem vergonhesas por elle praticados e apara as fêmeas e machos não sejam mais por elle incomodados.

Considero-que o Cabra Manoel Duda é um sujeito sem vergonha que não nega suas coxambranças e ainda faz isnoga da incomendas de sua víctima e por isso deve ser botado em regime por esse juízo.

Posto que:

Condeno o cabra Manoel Duda pelo malifício que fez a mulher de Xico Bento e por tentativa de mais malifícios iguais, a ser capado, capadura que deverá ser feita a macete.

A execução da pena deverá ser feita na cadeia desta villa. Nomeio carrasco o Carcereiro solte o cujo cabra para que vá em paz.

O nosso Prior aconselha:

Homine debochado debochatus mulherorum inovadabus est sentetia qibus capare est macete macetorim carrascus sine facto nortre negare pote.

Cumpra-se a apregue-se editaes nos lugares públicos. Apelo ex-officio desta sentença para juiz de Direito deste Comarca.

Porto da Folha, 15 de outubro de 1833.

Assinado: Manuel Fernandes dos santos, Juiz Municipal suplente em exercícios.”

Mandados do além

09/02/2008 às 18h07min Paulo Gustavooficiais de justiça

Numa ação de execução fiscal (Processo nº 1998.700.202-52), da Comarca de Itabaianinha (SE), o oficial de justiça Juraci Costa de Santana, ao receber um mandado para citar o co-responsável pelo débito, e sabendo já ter ele falecido, saiu-se com a seguinte certidão:

“O Sr. João Carlos dos Santos encontra-se, há mais de 12 anos, entre aqueles em que o convite é: ‘Nós, os ossos que aqui estamos, pelos vossos esperamos.’ Dou fé. Em, 13/5/99″

(Colaboração de Antonio Waldir dos Santos Conceição)


Do mesmo gênero fúnebre, esta outra curiosa certidão:

“CERTIFICO que, deixei de citar o Sr. …, por ter certeza absoluta de que o mesmo não mais pertence ao presente plano material, tendo em vista que, por determinação da proteção Divina, mudou-se deste, para o plano Espiritual, onde aguarda o grande dia do julgamento final, razão pela qual vou recolher o presente mandado, a fim de que a autora tome as providências cabíveis.

O referido é verdade e dou fé.

…, … de agosto de 1995.”

(Colaboração de Cláudio Rêgo)


O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba (MG), Lenin Ignachitti, ao apreciar pedido de reconhecimento de sociedade de fato, formulado pela concubina diante da morte do companheiro, proferiu o seguinte despacho:

“Cite-se o falecido para os termos da presente ação”.

Ao devolver o mandado de citação, o oficial de Justiça realizou diversas diligências e certificou o seguinte:

“… o citando, desde o dia 5 de setembro de 1997, está residindo no Cemitério São João Batista, nesta cidade, à quadra 1, sepultura nº 142.

Prosseguindo as diligências, bati, por inúmeras vezes, à porta da citada sepultura no sentido de proceder à citação determinada, mas nunca fui atendido. Certifico, ainda, que entrei em contato com os coveiros e com o administrador do citado cemitério, sendo informado por todos que tinham a certeza de que o citando se encontrava em sua sepultura porque viram-no entrar e não o viram sair”.

(Fonte: jornal O Popular, de Minas Gerais, 04/05/98, enviado por Maurício José Nardini)

Dólar de placa

01/02/2008 às 21h48min Paulo Gustavoestudantes

Em plena crise cambial, a turma de bacharelandos em Direito do 1º semestre do ano de 1999 da Universidade Federal de Sergipe escolheu, como “nome da turma”, a seguinte expressão parafrástica:

“Ó Pátria Amada, em dólar atada, salve!, salve!”

Quem duvidar pode dar uma olhada na placa comemorativa afixada na parede do corredor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFS, em frente ao Departamento de Direito.

(Fonte: Antonio Waldir dos Santos Conceição)