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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador sexo

Honorários ou michê?

31/03/2009 às 22h03min Paulo Gustavoadvogados

Na Inglaterra, o advogado Marc Beaumont está sendo processado por uma ex-cliente por ter se excedido na cobrança de honorários.

O advogado defendia a tal mulher num processo administrativo. Além da taxa fixa, cobrava um extra de 250 libras por hora em caso de trabalhos urgentes.

Num certo dia, resolveram fazer serão num hotel, ocasião em que dividiram uma garrafa de vinho e fizeram sexo. O encontro aconteceu enquanto a mulher e os filhos do causídico estavam viajando.

Acontece que a hora de execução desse “serviço” foi incluído na cobrança.

Agora, a ex-cliente quer uma indenização de 800 mil libras.

A defesa do advogado, por sua vez, poderá alegar que era exigência do serviço levar a cliente à vara.

(Com informações de The Sun, Mail Online e GeekLawyer’s Blog)

O estuprador estúpido

28/02/2009 às 23h54min Paulo Gustavocriminosos

Uma jovem alemã de 23 anos escapou de um estuprador depois de morder o seu pênis.

O caso aconteceu em julho passado na cidade de Heildeberg, no estado de Baden-Württemberg.

Ao sair de seu apartamento, a mulher foi atacada por um maníaco, que tentou forçá-la a fazer sexo oral. Nele.

Como o homem ficou suficientemente ferido para necessitar de cuidados médicos, todos os hospitais da cidade foram alertados para procurar por marcas de dentes nos pintos dos pacientes.

(Com informações do site The Local)

O correto e o justo

15/11/2008 às 14h53min Paulo Gustavopiadas

Um juiz está saindo do motel quando cruza com o carro de um colega de toga.

Ambos então percebem que cada um estava com a esposa do outro no banco do passageiro.

Passada a surpresa, um deles, respeitosamente, dirige-se ao outro com o seguinte pedido:

– Nobre colega, julgo que o correto seria que a minha esposa viesse para o meu carro, e que a sua mulher voltasse no carro de Vossa Excelência.

O outro, então, responde solenemente:

– Concordo plenamente, nobre colega, que isso seria o correto. No entanto, não seria justo, considerando que vocês estão saindo e nós estamos entrando.

(Baseado em post do Blog do Professor Manuel)

Em suruba, ninguém é de ninguém

14/09/2008 às 17h07min Paulo Gustavojuízes

Beltrano denunciou seu amigo Fulano por atentado violento ao pudor.

Alegou o denunciante que foi convidado por Fulano para beber num bar. Lá, este ofereceu-lhe cachaça e cerveja até que ficasse embriagado. Depois, os amigos passaram na casa de Cicrana, companheira de Fulano.

Os três foram até uma construção, onde Fulano teria forçado Beltrano a fumar maconha. Em seguida, Fulano tirou a roupa de Cicrana, mandando que Beltrano transasse com ela. Foi então que, aproveitando-se da situação, Fulano teria praticado violência sexual contra o amigo.

Em sua defesa, Fulano alegou que a história não foi bem assim

Na audiência, Cicrana esclareceu que, em duas ocasiões anteriores, o casal já convidara terceiros para picardias semelhantes, mas o terceiro sempre era mulher.

Naquele dia, no bar, ela convidara uma garçonete para uma suruba. Beltrano ouviu a recusa e disse: “já que ela não quer ir, eu vou”. Terminou virando sanduíche.

Fulano foi absolvido por falta de provas. O Tribunal de Justiça de Goiás decidiu:

(…) o grupo de amigos reuniu-se com o propósito único de satisfazer a lascívia de cada um e de todos ao mesmo tempo, num arremedo de bacanal, que o vulgo intitula de sexo grupal.

Nesse tipo de congresso, a regra moral dá lugar ao desvario, e enquanto perdurar a euforia, ninguém é de ninguém.

A literatura profana que trata do assunto dá destaque especial ao despudor e desavergonhamento, porque durante a orgia consentida e protagonizada não se faz distinção de sexo, podendo cada partícipe ser sujeito ativo ou passivo durante o desempenho sexual entre parceiros ou parceiras, tudo de forma consentida e efusivamente festejada.

Eis a histórica ementa assentada nos anais:

1 – A prática de sexo grupal é o ato que agride a moral e os costumes minimamente civilizados.

2 – Se o indivíduo, de forma voluntária e espontânea, participa de orgia promovida por amigos seus, não pode ao final do contubérnio dizer-se vítima de atentado violento ao pudor.

3 – Quem procura satisfazer a volúpia sua ou de outrem, aderindo ao desregramento de um bacanal, submete-se conscientemente a desempenhar o papel de sujeito ativo ou passivo, tal é a inexistência de moralidade e recato neste tipo de confraternização.

4 – Diante de um ato induvidosamente imoral, mas que não configura o crime noticiado na denúncia, não pode dizer-se vítima de atentado violento ao pudor aquele que ao final da orgia viu-se alvo passivo do ato sexual.

5 – Esse tipo de conchavo concupisciente, em razão de sua previsibilidade e consentimento prévio, afasta as figuras do dolo e da coação.

6 – Absolvição mantida.

7 – Apelação ministerial improvida.

Original disponível para download

Leia também sobre o direito à disposição anal do bêbado e da esposa.

(Com informações de O Globo e do Blog do Professor Manuel)
(Atualizado em 19/09/2008, com melhorias na redação do trecho inicial)

Mensagens de amor no Diário da Justiça

10/09/2008 às 22h27min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

No meio de uma sisuda decisão monocrática do Desembargador Federal Geraldo Apoliano, então presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que negava ao IBAMA a suspensão de liminar que vedava descontos nos salários de seus servidores, eis que surge uma ardente troca de declarações de amor entre um casal de apaixonados.

Isso tudo publicado no Diário da Justiça da União, Seção 2, de 18 de junho de 2002, páginas 724 e 725.

A culpa foi de – quem? – um estagiário que, ofuscado por sentimentos incontroláveis, copiou e colou no meio da decisão trechos de vários e-mails trocados com a namorada.

A seguir, o trecho da jurisprudência sentimental da lavra dos namorados:

[A Página Legal acrescentou, entre colchetes, as prováveis autorias de cada trecho]

[estagiário]
Só tenho uma coisa pra te dizer depois de tudo que li (até pelo tempo, q é pouco, to sendo cara de pau agora de ta aqui escrevendo): Eu quero fazer tb tudo que for possível pela nossa relação, realmente te fazer MUITO FELIZ.

[namorada]
Se eh isso q vc quer, está obtendo bastante êxito… Não sei se foi o q eu transmiti no meu último mail, mais independentemente do q vc sente (ou vai sentir) por mim, já me sinto MUITO FELIZ, pelo fato de te amar, gostar de vc me faz muito bem, sinceramente, nunca me senti tão bem, sério não sei se vou conseguir, mas acho que a gente pode se dar bem. Eu sou louca por tu, e talvez não possa dizer EU TE AMO, com o sentido mais profundo da palavra, mas quero reamente TE AMAR, NO SENTIDO MAIS PROFUNDO DA EXPRESSÃO.

[estagiário]
Ummm… eh legal ver q vc está disposta, acho q temos tudo pra dar certo menno, não só nas greas (q imagino fazermos várias juntos), como mais ainda nos momentos mais românticos, só nós dois, fazendo amor, nos beijando, chupando, virando um só corpo, uma só alma…

[namorada]
Amor, vou me dar pra vc com toda a força do meu coração, com toda emoção, vou fazer o possível por nós.. Quero ser não só a mulher da sua vida de pensamento, mas tb de fato… Como vc disse, tem muitas mulheres com minhas qualidades, por isso quero só te amar e que vc me ame, assim, eu e vc, do jeito que somos, que vc me ame como sou..

[estagiário]
com certeza lhe amo exatamente do jeito q vc eh, tudo em vc me deixa doido, com tesão incontrolável, ao mesmo tempo com uma ternura sem igual… parece até piegas, mas realmente vc eh completa, perfeita em todos os aspectos… espero muito q nós demos certo, farei o impossível pra q isso aconteça… inclusive, n fique com receio de eu me preocupar com seu “passado”, n tenho ciúmes e entendo perfeitamente vc estar confusa, toda mudança gera conflitos, mas n eh por isso q as pessoas devem se acomodar… por isso acho q vc n deve se martirizar, achando q n vai mais ser amada; leyla, como já te disse, eh impossível se envolver com vc sem ficar louco, arriado, alucinado por vc…

[namorada]
TE AMO, ACHO ATÉ Q SEMPRE TE AMEI (e n sabia! Ou será q sabia e n queria ver?) E COM CERTEZA SEMPRE VOU TE AMAR (acho q minha racionalidade já acabou, lembra q vc queria saber qnd isso acontecesse?)

Beijos apaixonados, molhados, ardentes, enlouquecidos…

Da sua mulher Leyla

No dia 9 de julho, foi publicada retificação do documento, juntamente com despacho determinando a instauração de sindicância.

Estagiários do Brasil, atenção: se quiser contar pra todo mundo que está ficando com aquela bonitona, é melhor colar mesmo no orkut… Publicar no Diário da Justiça, além de causar risco ao emprego, ainda facilita a prova para futuro pedido de pensão.

Original disponível para download

(Com informações da Folha de S.Paulo, Geraldo Freire e Consultor Jurídico)