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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador sexo

A deflorada motorista

04/07/2008 às 23h55min Paulo Gustavoperitos

Em 1963, uma moça de Paranavaí (PR) foi deflorada por um namorado afobado. O pai, furioso, ameaçou o rapaz de morte se este não se casasse imediatamente.

O assustado advogado da família do varão procurou o escrivão do Registro Civil e Casamentos, que, por sua vez, foi bater à porta da casa do então juiz substituto da Comarca, o já falecido Negi Calixto, que depois seria desembargador.

O escrivão levou ao juiz o processo de habilitação do casamento, formado com os documentos obtidos às pressas pelo causídico que defendia o noivo. Antes do início da solenidade, o juiz examinou silenciosamente os papéis dos autos.

O magistrado fixou sua atenção no laudo médico-legal, firmado por um antigo profissional local, que acumulava serviços no posto de saúde e no departamento de trânsito. Surpreso, percebeu que o documento estava assim redigido:

“Atesto, para os devidos fins, que examinei Fulana de Tal e constatei o rompimento himenal, no horário dez para as duas, e a mesma está apta a dirigir automóveis.”

O casamento atrasou-se, enquanto era providenciada a retificação do curioso laudo. A noiva saiu do fórum com a certidão de casamento, mas sem a carteira de habilitação.

E, se você estranhou o “horário” do rompimento himenal, melhor ler este texto

(Baseado em artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Crescei e multiplicai-vos!

25/06/2008 às 14h47min Paulo Gustavojuízes

Estão arquivados na Torre do Tombo, em Portugal, os autos de um processo de 1487 no qual um padre foi condenado à morte por meio cruel:

Padre Francisco Costa, prior de Trancoso, de idade de sessenta e dois anos, será degredado de suas ordens e arrastado pelas ruas públicas nos rabos dos cavalos, esquartejado o seu corpo e postos os quartos, cabeça e mãos em diferentes distritos, pelo crime que foi arguido e que ele mesmo não contrariou [...]“

Seu crime: viver promiscuamente, mantendo relações sexuais com muitas mulheres e gerando a mais numerosa prole já deixada por um português:

  • com 29 afilhadas, teve 97 filhas e 37 filhos;
  • com 5 irmãs, teve 18 filhas;
  • com 9 comadres, 38 filhos e 18 filhas;
  • com 7 amas, teve 29 filhos e 5 filhas;
  • com 2 escravas, teve 21 filhos e 7 filhas;
  • com uma tia, chamada Ana da Cunha, teve 3 filhas;
  • com a própria mãe, teve 2 filhos.

Total: 275 filhos de 54 mulheres, sendo 127 do sexo masculino e 148 do sexo feminino.

Graças ao Rei de Portugal, D. João II, o padre escapou da pena.

O perdão real não poderia ter razão mais interessante: reconhecimento à importante contribuição desenvolvida pelo padre para o povoamento da região de Beira Alta.

Entrando na vara

17/06/2008 às 10h31min Paulo Gustavoadvogados

Até 1999, cada Juiz do Trabalho atuava em conjunto com dois Juízes Classistas, um representando os empregados e o outro os empregadores. Os três Juízes, reunidos, formavam uma Junta de Conciliação e Julgamento.

Com a Emenda Constitucional nº 24, foi extinta a representação classista, restando apenas o Juiz togado. Com isso, as antigas Juntas passaram a ser denominadas Varas do Trabalho.

Uma recatada advogada trabalhista de São João do Meriti (RJ), na Baixada Fluminense, escandalizou-se com a alteração da nomenclatura. A causídica desistiu de atuar numa reclamação trabalhista, renunciando à procuração que lhe foi outorgada.

'Dona Belª., a senhora já entrou numa vara?'
'Dona Belª., a senhora já entrou numa vara?'
Apresentou ao juiz uma petição na qual apresentou os motivos de seu inconformismo:

Que, antes, para vir fazer audiência ou acompanhar processo, entrava na JUNTA, e agora sou obrigada a dizer “estou entrando na VARA”, “fui à VARA”, fiquei “esperando sentada na VARA”. Não concordo, sou mulher evangélica, não gosto de gracejos, deixo a “VARA” para quem gosta de “VARA”. Os funcionários “varistas” homossexuais, que tem muito, fiquem na “VARA”, permaneçam na “VARA”, trabalhem com “VARA”. Saio fora desgostosa por não concordar com termo pornográfico “VARA” pra cá, “VARA” pra lá.

Em tempo: outro dia, estava entrando no prédio da Justiça, o meu tel. celular tocou, meu marido perguntou-me onde você está, olha só constrangimento da minha resposta, “entrando na VARA”.

Original disponível para download

Como na primeira instância sempre haverá o risco de entrar numa Vara, só restou à pudica advogada a advocacia nos tribunais. Ainda assim, precisará sempre se dirigir ao colegiado, nunca aos membros das Cortes.

(Post baseado em peça publicada no site Boletim Jurídico)

Patrão condenado por exibir vergonhas

05/06/2008 às 0h53min Paulo Gustavojuízes

Uma empresa de pescados do Rio de Janeiro foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10.000,00 a um ex-empregado.

Motivo: o dono da empresa costumava exibir o seu pênis ereto aos trabalhadores, durante o horário de expediente, com o objetivo suposto de “descontrair o ambiente”.

A sentença, da lavra do juiz Marcelo Segal, da 26ª Vara do Trabalho, faz considerações divertidas sobre a personalidade do exibicionista, prossegue com insinuações sobre a sua sexualidade e termina com conselhos pessoais.

Segue a parte da decisão que trata do assunto (só lendo mesmo!):

“Vez por outra o Judiciário se depara com casos pitorescos.

Esse é um deles.

'Alguém quer ver minha hérnia?'
'Alguém quer ver minha hérnia?'
O autor afirma na prefacial que era maltratado pelo gerente J.P. e que o senhor R.G.C., titular da acionada, “tinha o péssimo hábito de mostrar seu pênis em estado rígido para o autor e demais empregados, com a finalidade de se exibir, dizendo sempre que possuía uma enorme hérnia”.

(…)

J.E. (fl. 69), testemunha da própria empresa, confirmou que já viu o Sr. J.P. discutindo com empregados que chegavam atrasados ou faltavam ao serviço e que, em relação ao titular da empresa, que quando ele “ficava excitado diante dos empregados, mostrava seu órgão sexual a todos; que isso era feito para descontrair o ambiente e o depoente não vê nisso nada demais”.

Muito interessante……

Agora temos uma nova forma de administração e gestão estratégica das empresas, qual seja, a do chefe mostrar suas partes íntimas para todos – e realmente desconheço com que objetivo.

Dizem os psicólogos e terapeutas que o exibicionista é aquele que necessita periodicamente confirmar sua masculinidade, já que tem dúvida sobre sua opção sexual.

A dúvida pode ser natural ou fruto de abusos sexuais na infância, geralmente praticados por algum familiar (pai, tio ou primo), vizinhos ou amigos.

Não há dúvida que o Sr. R.G.C. necessita de um tratamento terapêutico, até porque, curiosamente, excita-se perante pessoas do mesmo sexo, já que a testemunha retromencionada confirmou “que no andar onde o R.G. ficava excitado só trabalhavam homens”.

Não estou aqui a tecer qualquer reprovação à opção sexual do Sr. R., já que no estado atual da humanidade, aqueles que possuem orientação sexual diversa da maioria também merecem respeito, consideração e fraternidade, sob pena de odiosa discriminação.

O que me parece um absurdo é a maneira grosseira com que dito cidadão materializa seus instintos primitivos.

Repare-se: infelizmente referido cidadão não compareceu em juízo para que pudesse ser ouvido, mas se viesse muito provavelmente não iria mostrar suas partes íntimas ao juiz, advogados e partes presentes. E não o faria porque teria medo da repressão que certamente sofreria.

De igual forma, quando vai a uma festa, igreja ou transita pela rua não tem a mesma coragem de exibir suas vergonhas às senhoritas (melhor dizendo, aos homens, que parecem ser alvo de predileção do Sr. R.). Tem medo da repressão social.

Então, por que razão ele faz isso sem pudor com os seus empregados?

Respondo: é porque ele acha que tem poder de vida e morte sobre eles, imaginando que são seus escravos que a tudo devem se submeter e aceitar.

Em outras palavras, ele acha que é muito poderoso e tem literalmente orgasmos com essa ilusão de poder, a ponto de não conseguir controlar-se e necessitar extravasar sua fúria sexual perante os demais homens, optando por uma patética e infantil exibição.

Permito-me um conselho: Sr. R., sugiro respeitosamente que o senhor procure um tratamento com a maior brevidade possível, pois resolvendo adequadamente a questão da sua sexualidade, que parece tanto o incomodar, o senhor certamente viverá melhor, se acalmará e poupará um bom dinheiro de indenização que seus futuros ex-empregados certamente haverão de buscar junto ao Poder Judiciário.

(…)

Nem a ré tem a coragem de dizer algo diverso, tanto assim que o titular não teve coragem de assumir que jactava-se na exibição de seu pênis aos empregados, preferindo a mentirosa negativa de tudo.

Despudor não lhe falta; falta-lhe coragem.

(…)

É de clareza solar o dano dolosamente praticado contra a moral do reclamante, que obrigou-se através de contrato a labutar nas tarefas para as quais foi contratado, mas não de ver-se obrigado, a contragosto, a periodicamente deparar-se com as partes íntimas de seu patrão.

Existente o dano moral, condeno a empresa ao pagamento de indenização fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do obreiro.

Espero que assim o Sr. R.G. reflita bastante antes de exibir novamente seu pênis aos empregados, pois se a cada espetáculo desses tiver que pagar indenização igual ou maior, provavelmente em pouco tempo estará na ruína.

Então, ele deve encontrar outros meios de “relaxar o ambiente” e guardar sua “hérnia” dentro da calça (lugar, por sinal, de onde não deveria sair durante o expediente de trabalho, exceto para atender às necessidades fisiológicas inafastáveis), pois no mínimo é mais econômico.

Por outro lado, a condenação também poderá se revelar um poderoso impotente sexual, o que também atende aos reclames da justiça, ainda que por via reflexa.”

Comentários:

  • Relaxar o ambiente? Orgasmos com o poder? Isso lembra uma certa ex-ministra!
  • O juiz deveria determinar a exibição de documentos para medir a indenização?
  • Vejam bem onde compram seu peixe! (essa é do Direito e Trabalho).

O juiz também trata de outros temas na sentença, com igual descontração. Após declarar a nulidade de um acordo extrajudicial fraudulento, arrematou:

“Se o Tribunal quiser ser enganado e prestigiar uma aberração dessas, que o faça por conta própria. Comigo não.”


A decisão é de junho de 2006, mas só recentemente a sua íntegra apareceu na internet. Se quiser ler toda a sentença, é só baixar o arquivo no link abaixo:

Original disponível para download

De lá pra cá, a empresa já foi condenada outras três vezes, pelo mesmo motivo.

(Foto: filme “Ou tudo ou nada”)

O sexo segundo Khomeini

07/05/2008 às 9h26min Paulo Gustavoleis esquisitas

Os preceitos do Ayatollah Khomeini fundamentam até os dias atuais o ordenamento jurídico do Irã, inclusive no que se refere a todas as formas de sexo:

  • “É proibido olhar para uma mulher que não a sua, para um animal ou uma estátua de maneira sensual ou lúbrica.”
  • “O homem que ejaculou após ter tido relações com uma mulher que não é a sua e que de novo ejacula ao ter relações com a sua esposa legítima não tem o direito de fazer as suas orações, se estiver suado; mas, se primeiro tiver tido relações com a sua mulher legítima e depois com uma mulher ilegítima, poderá fazer as suas orações, mesmo se estiver suado.”
  • “Se o homem tiver relações sexuais, esquecendo que está em período de jejum, ou se for forçado a fazê-lo, o seu jejum será válido. Mas se ele se lembrar do jejum durante o coito e não for forçado a continuar com ele, deverá interromper imediatamente o ato sexual.”
  • “Por ocasião do coito, se o pênis penetrar na vagina da mulher ou no ânus do homem completamente, ou até o anel da circuncisão, as duas pessoas ficarão impuras, mesmo sendo impúberes, e deverão fazer as suas abluções.”
  • “Durante a menstruação da mulher, é preferível o homem evitar o coito, mesmo que não penetre completamente – ou seja, até o anel da circuncisão – e que não ejacule. É igualmente desaconselhável sodomizá-la.”
  • “Dividindo o número de dias da menstruação da mulher por três, o marido que mantiver relações sexuais durante os dois primeiros dias deverá pagar o equivalente de 18 nokhod (3 gramas) de ouro aos pobres; se tiver relações sexuais durante o terceiro e o quarto dias, o equivalente a 9 nokhod, e, nos dois últimos dias, o equivalente a 4 ½ nokhod.”
  • “Se o homem tiver relações sexuais com a sua mulher durante três períodos menstruais, deverá pagar o eqüivalente em ouro a 31 ½ nokhod. Caso o preço tiver se alterado entre o momento do coito e o do pagamento, deverá ser tomado como base o preço vigente no dia do pagamento.”
  • “Sodomizar uma mulher menstruada não torna necessário qualquer pagamento.”

(Extraído do livro “As mais antigas normas de Direito”, de J.B. de Souza Lima. 2.ed., Forense, Rio de Janeiro, 1983. Atualizado em 18/05/2008, com informação de Janer Cristaldo)