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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador sexo

Motorista veloz, furioso e bêbado

05/03/2008 às 13h52min Paulo Gustavoficção jurídica

Inconformado por causa de mais uma multa de trânsito registrada pelos sensores de velocidade?

Aqui está um modelo de recurso administrativo excelente para desabafar sua revolta. Basta preencher os espaços e protocolar.

Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN:

RECURSO Auto de Infração [...]
Notificação nº [...]

Eu, [...], brasileiro, solteiro graças a Deus por opção, portador da cédula de identidade R.G. nº [...], do CPF nº [...] e da carteira nacional de habilitação nº [...], domiciliado no Município de [...], Estado de [...], à rua [...], venho, por meio deste, requerer digne-se este respeitável Departamento Estadual de Trânsito de determinar a nulidade da multa em questão.

1. Trata-se de multa emitida no dia [...] de [...] de [...], em virtude de alegado excesso de velocidade (superior a 20% da velocidade permitida), com o veículo da marca [...], de placa [...], constatado na Avenida [...], altura do número [...], sentido [...], às [...] horas do dia [...] de [...] de [...].

2. Este recurso não tem por fim demonstrar a não ocorrência da infração em si considerada, mas apenas demonstrar os motivos que deram ensejo a essa, e, consequentemente, eximir-se das penalidades que dela decorrem.

3. Sou assíduo freqüentador das boates e casas noturnas da região, trafegando diversas noites por semana nas vias deste bairro, sendo portanto profundo conhecedor da localização dos malditos radares que se escondem com o intuito de subtrair desavergonhadamente o tão arduamente dinheiro dos bons motoristas como eu. Assim, não haveria por que exceder a velocidade exatamente no ponto onde se localiza o radar. Isto posto, segue uma breve narrativa do ocorrido na madrugada do dia [...] de [...] de [...]:

4. Alguns minutos antes da constatação da infração, estava sozinho no automóvel trafegando pela Avenida [...] retornando alcoolizado de uma inglória tentativa de obter sexo oral gratuito com as freqüentadoras das redondezas. Revoltado com minha má performance social, decidi por bem esvair minha cólera através da velocidade nas vias públicas, ciente de estar arriscando minha vida e as de outrem. Ao me aproximar do ponto onde foi constatada a infração, não diminuí a velocidade de meu veículo como de costume, pois na semana anterior havia disparado contra o instrumento de aferição de velocidade e fotografia conhecido popularmente como “radar” diversos tiros, sendo bem sucedido na tentativa de destruir o objeto pertencente ao município. Entretanto, com a visão parcialmente inabilitada graças a ingestão irresponsável e desmedida (porém proposital e gratificante) de álcool etílico potável, não pude ver que o instrumento já havia sido prontamente reparado, vindo a ter ciência disso somente com o “flash” da fotografia, que, ao ser disparado me causou distração, fazendo com que eu derrubasse meu uísque e perdesse de vista uma gostosa que estava perseguindo.

5. Esse breve relato demonstra a inexistência de culpa na prática do mencionado ato, uma vez que esse se deu pelos seguintes motivos:

A) Incompetência do município em comunicar aos motoristas que o aparelho já se encontrava em funcionamento.

B) Má-fé do da administração municipal que providenciou o reparo do instrumento em um prazo infinitamente inferior ao padrão vigente no serviço público com o intuito de prejudicar deliberadamente os motoristas alcoolizados.

Assim sendo, peço que seja declarada a nulidade da infração, a desativação dos radares fotográficos e que os pontos sejam retirados de meu prontuário. Ainda, exijo a reposição do uísque derrubado e a identificação e telefone da motorista do [...], placa [...], cujo instrumento público me fez perder de vista.

Demonstro minha total insatisfação e desaprovação ao código de trânsito vigente, que impede que bons motoristas se valham de suas habilidades de pilotagem na via pública.

Termos em que,
Peço Deferimento.

[...], [...] de [...] de [...].

[...]

Em tempo: não nos responsabilizamos pelo resultado do recurso.

A petição é de autoria desconhecida e circula na internet em várias versões, quase todas com um CPF inexistente.

Penhora no sex shop

03/03/2008 às 14h01min Paulo Gustavooficiais de justiça

Coloque-se no lugar de um oficial de justiça que vai cumprir um mandado de penhora e avaliação num sex shop chamado “Ponto G”, em São Paulo (SP).

Que tipo de mercadoria você imagina que iria encontrar para a penhora?

Registre-se o zelo do oficial de justiça em pormenorizar as características dos bens penhorados, tais como “seios que podem se encher de água quente” e “sons de gemidos operados por controlador”.

Também é digno de louvor o cuidado em penhorar somente bens de maior valor, como bonecos e bonecas infláveis (todos novos, não custa dizer).

Já pensou o leiloeiro, em pleno fórum, sacudindo um pênis vibratório e gritando:

– Quem dá mais? Quem dá mais?

Aquilo naquilo

29/02/2008 às 8h18min Paulo Gustavoleis esquisitas

Em 1953, foi aprovada em Lisboa uma postura municipal com a finalidade de reprimir comportamentos sexuais escandalosos em ruas, jardins e matagais do município.

A norma alterou a redação de uma norma anterior, para que não restassem dúvidas sobre quais atos indecentes seriam punidos com multas.

Eis a íntegra do ato normativo:

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

Postura nº 69.035 – Policiamento de Logradouros Públicos e Zonas Florestais.

Verificando-se o aumento de actos atentatórios à moral e aos bons costumes, que dia a dia se vêm verificando nos logradouros públicos e jardins, e, em especial, nas zonas florestais Montes Claros, Parque Silva Porto, Mata da Trafaria, Jardim Botânico, Tapada da Ajuda e outros, determina-se à Polícia e Guardas Florestais uma permanente vigilância sobre as pessoas que procurem frondosas vegetações para a prática de actos que atentem contra a moral e os bons costumes. Assim, e em aditamento àquela Postura n.º 69.035, estabelece-se e determina-se que o art. 48º tenha o cumprimento seguinte:

Presos e fotografados, nesta ordem.
Presos e fotografados, nesta ordem.
1º – Mão na mão – 2$50

2º – Mão naquilo – 15$00

3º – Aquilo na mão – 30$00

4º – Aquilo naquilo – 50$00

5º – Aquilo atrás daquilo – 100$00

§ único – Com a língua naquilo – 150$00 de multa, preso e fotografado.

Lisboa, 9 de janeiro de 1953.

É notável a preocupação especial do legislador, casto e castiço, com o rigor na utilização da língua portuguesa.

(Fonte: “Gente”)

O povo versus Oscar Maroni

21/02/2008 às 9h07min Paulo Gustavoleis esquisitas

Deu no Estadão, em setembro de 2001:

Em São José dos Campos (SP), a Câmara aprovou por unanimidade, projeto de lei do vereador Manoel de Lima (PHS), proibindo a exposição em outdoors e cartazes de fotos de mulheres nuas ou seminuas, bem como a divulgação de textos que forem considerados pornográficos ou de mau gosto.

Divulgação / O povo versus Larry Flint
Divulgação / O povo versus Larry Flint
A polêmica foi deflagrada por um outdoor da versão brasileira da revista Penthouse, que mostrava uma modelo seminua com o seguinte título: “Quem nunca se masturbou que levante a mão”.

O editor da revista em questão era nada menos que Oscar Maroni Filho, o dono da casa de shows eróticos Bahamas, em São Paulo (SP), que veio a ser fechada em 2007 por ordem do prefeito Gilberto Kassab (que, ironicamente, também não é muito fã de outdoors).

Nessa última ocasião, Maroni comparou-se a Larry Flynt, norte-americano dono da revista erótica Hustler, que foi réu em diversos processos por pornografia nos Estados Unidos e até foi tema de filme.

Digamos que o discurso estava mais adequado ao episódio de São José dos Campos…

Prazer proibido

21/02/2008 às 8h34min Paulo Gustavoleis esquisitas

Na Suazilândia, pequena nação localizada na África Meridional com os maiores índices de Aids do mundo, o rei Mswati III proibiu que as jovens nativas praticassem relações sexuais por um período de cinco anos.

Durante o mesmo período, as mulheres da Suazilândia não poderiam fazer sexo, andar com as mãos dadas com os homens e usar calças.

A notícia é de 17/09/2001 e foi divulgada pela Agência EFE.

O lado bom é que os cinco anos já acabaram (não temos notícia sobre a prorrogação do prazo).

O lado ruim é que a política moralista, longe de ser influência muçulmana, é de responsabilidade do programa PEPFAR (President’s Emergency Plan For Aids Relief), dos Estados Unidos. O programa de combate à Aids pela abstinência sexual alcança também outros países africanos e vem sendo criticado por não surtir os efeitos desejados.

Em Uganda, a distribuição de preservativos foi suspensa pelo governo, fazendo o preço triplicar no mercado paralelo. Segundo o Jornal do Brasil,

“O US Global Aids Coordinator, que administra o PEPFAR, por sua vez, não respondeu às críticas. No entanto, no site do escritório, pode-se ler que ‘Uganda é conhecida por seu programa ABC’: abstinência, fé e camisinha (Abstnence, Be faithful, Condom). O Global Aids ressalta que o ‘programa dos EUA enfatiza A e B’.”