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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador sexo

Camisinha extragrande

14/02/2008 às 9h49min Paulo Gustavoleis esquisitas

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul publicou, em 16 de novembro de 1996, um edital de concorrência de compra de 150 pênis de borracha pela Secretaria de Saúde do Estado. O produto destina-se a campanhas educativas sobre o uso da camisinha.

A publicação passou despercebida. Só veio a ser notada com a retificação, publicada no dia 20:

“onde se lê ‘pênis oco de borracha, 16 centímetros de diâmetro’, leia-se ‘pênis oco de borracha, 16 centímetros de comprimento por 3 de diâmetro’“.

Coitadas, as estudantes possivelmente ficariam assustadas com tamanho calibre. Ou com falsas expectativas.

(Fonte: Folha de S.Paulo)

Cicarelli do Piauí

12/02/2008 às 22h34min Paulo Gustavojuízes

Em 8 de novembro de 1989, o Diário da Justiça do Piauí publicou uma antológica sentença erótica da lavra do Dr. Joaquim Bezerra Feitosa, então juiz da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Teresina (PI).

Eis um trecho da parte decisória da sentença, que absolveu um acusado de estupro que tirara a virgindade de uma mulher sobre uma câmara de ar nas águas de um rio que corta a cidade:

“O estupro se realiza quando o agente age contra a vontade da vítima, usando coação física capaz de neutralizar qualquer reação da infeliz subjugada.

No presente processo, a vítima, alegre e provocante, passou a assediar o acusado, que se encontrava nas areias do rio Poty, a mostrar-lhe o biquíni, que almofadava por trás, o incógnito estimulado.

A vítima e o acusado trocaram olhares imantados, convidativos e depois se juntaram numa câmara de ar nas águas do rio, onde se deleitaram de prazer, oriundo do namoro, amassando o entendimento do desejo para findar numa relação sexual, sob o calor do sol.

Mergulhando no império dos sentidos até o cansaço físico, disjunciando-se os dois, o acusado para um lado e a vítima para outro, para, depois, esta aparentar um simulado do ato do qual participou e queria que acontecesse, numa boa e real, como aconteceu.

Não há configuração do crime de estupro. Há, sim, uma relação sexual, sob promessas de namoro fácil para ser duradouro, que se desfaz na primeira investida de um ato sexual desejado entre o acusado e a dissimulada vítima.

Esta, com lágrima deitadas nos olhos, fez fertilizar a mesma terra onde deixou cair uma partícula de sua virgindade, como um pequena pele, que dela não vai mais se lembrar, como também não esquecer o seu primeiro homem, que a metamorfoseou mulher.

(Colaboração de Joseli Magalhães)

O nome da rosa

12/02/2008 às 9h50min Paulo Gustavoministério público

Uma cidade pequena tinha apenas um travesti, alcunhado Marcinha, assim conhecido por todos.

Certo dia, Marcinha se meteu numa briga de bar e acabou tendo que ir se explicar no fórum.

O promotor, que era novo na cidade, chegou na sala quando ele, devidamente travestido, respondia o nome:

– José Fulano da Silva.

De dedo em riste, o promotor interveio:

– Mas como? Teu nome é Márcia!

Marcinha, meio sem jeito, mostrou sua carteira de identidade e explicou que seu nome era aquele mesmo.

Só então, o promotor se tocou e ficou repetindo consigo mesmo:

– Ah bom! Então você é travesti! Eu não sabia! Tá certo!

Ao olhar para o lado, percebeu que o juiz e o escrivão estavam se entreolhando, curiosos e se esforçando para conter o riso.

Vereadores criativos

10/02/2008 às 18h35min Paulo Gustavoleis esquisitas

Nossos ilustres vereadores não se cansam de elaborar projetos de lei relevantes para a sociedade.

Mafra (SC)

Corria o ano de 1967 quando um vereador proferiu discurso em plenário defendendo uma lei municipal a obrigar que os palitos de fósforo viessem com duas cabeças, a fim de economizar o pauzinho, evitando assim o agravamento do problema da devastação das florestas e reduzindo o preço deste importante produto da cesta básica.

(Fonte: 2º Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

Jundiaí (SP)

Os nobres edis travaram uma séria discussão na Câmara acerca da necessidade de se obrigar as lojas da cidade a colocarem vidros fumê em suas vitrines, a fim de evitar que os transeuntes distraídos se esborrachassem nas mesmas.

Teresina (PI)

Entre outros projetos inúteis da década de 90, destacaram-se:

  • obrigatoriedade da instalação de telefones públicos em todos os cemitérios municipais.
  • obrigatoriedade do uso de cinto de segurança — mas a exigência se estenderia até aos ônibus e ao metrô.
  • moção de apoio à proibição de construir abrigos nucleares (!?!?).

(Fonte: O Dia, Teresina)

Juiz de Fora (MG)

Em 1999, os vereadores incluíram na pauta da convocação extraordinária os seguintes projetos de lei:

  • criação do sentido de mão e contramão em ruas para pedestres;
  • exigência do preenchimento de fichas com nome e endereço dos hóspedes de motéis.

(Fonte: Ricardo Boechat, O Globo)

O carimbo da promotora

09/02/2008 às 22h45min Paulo Gustavoministério público

Uma promotora de Justiça, para agilizar seus trabalhos, mandou fazer carimbos com os dizeres mais comuns utilizados em quotas ministeriais.

Chegando mais um inquérito em sua mesa, analisou os autos e decidiu pedir o retorno do inquérito policial para novas investigações pela polícia civil.

Procurou o carimbo na mesa e sapecou:

“Voltem os autos para diligências complementares e junte-se o instrumento do crime.”

Nada de mais, se o crime em questão não fosse estupro.