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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador sexo

A capação do cabra debochado

09/02/2008 às 22h02min Paulo Gustavodocumentos históricos

O Instituto Histórico de Alagoas guarda em seu acervo uma sentença de 1883, na qual um homem acusado de crimes sexuais foi condenado à castração pelo juiz da Comarca de Porto da Folha (AL) (SE).

Destaque para uma citação em latim no mínimo curiosa.

“SENTENÇA DO JUIZ MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, AO TERMO DE PORTO DA FOLHA – 1883.

SÚMULA: Comete pecado mortal o indivíduo que confessa em público suas patifarias e seus boxes e faz gogas de suas víctimas desejando a mulher do próximo, para com ella fazer suas chumbregâncias.

Vistos, etc.

O adjunto Promotor Público representou contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Senhora San´Anna, quando a mulher de Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava de tocaia em moita de matto, sahiu dela de sopetão e fez proposta a dita mulher, por quem roía brocha, para coisa que não se pode traser a lume e como ella, recusasse, o dito cabra atrofou-se a ella, deitou-se no chão deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará, e não conseguio matrimônio porque ella gritoue veio em amparo della Nocreyo Correia e Clemente Barbosa, que prenderam o cujo flagrante e pediu a condenação delle como incurso nas penas de tentativa de matrimônio proibido e a pulso de sucesso porque dita mulher taja pêijada e com o sucedido deu luz de menino macho que nasceu morto.

As testemunhas, duas são vista porque chegaram no flagrante e bisparam a pervesidade do cabra Manoel Duda e as demais testemunhas de avaluuemos. Dizem as leises (sic) que duas testemunhas que assistem a qualquer naufrágio do sucesso faz prova, e o juiz não precisa de testemunhas de avaluemos e assim:

Considero-que o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento, por quem roía brocha, para coxambrar com ella coisas que só o marido della competia coxambrar porque eram casados pelo regime da Santa Madre Igreja Cathólica Romana.

Considero-que o cabra Manoel Duda deitou a paciente no chão e quando ia começar as suas coxambranças viu todas as encomendas della que só o marido tinha o direito de ver.

Considero-que a paciente estava pêijada e em consequência do sucedido, deu a luz de um menino macho que nasceu morto.

Considero-que a morte do menino trouxe prejuízo a herança que podia ter quando o pae delle ou mãe falecesse.

Considero-que o cabra Manoel Duda é um suplicado deboxado, que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quis também fazer coxambranças com a Quitéria e a Clarinha, que são moças donzellas e não conseguio porque ellas repugnaram e deram aviso a polícia.

Considero-que o cabra Manoel Duda está preso em pecado mortal porque nos Mandamentos da Igreja é proibido desejar do próximo que elle desejou.

Considero-que sua Magestade Imperial e o mundo inteiro, precisa ficar livre do cabra Manoel Duda, para secula, seculorum amem, arreiem dos deboxes praticados e as sem vergonhesas por elle praticados e apara as fêmeas e machos não sejam mais por elle incomodados.

Considero-que o Cabra Manoel Duda é um sujeito sem vergonha que não nega suas coxambranças e ainda faz isnoga da incomendas de sua víctima e por isso deve ser botado em regime por esse juízo.

Posto que:

Condeno o cabra Manoel Duda pelo malifício que fez a mulher de Xico Bento e por tentativa de mais malifícios iguais, a ser capado, capadura que deverá ser feita a macete.

A execução da pena deverá ser feita na cadeia desta villa. Nomeio carrasco o Carcereiro solte o cujo cabra para que vá em paz.

O nosso Prior aconselha:

Homine debochado debochatus mulherorum inovadabus est sentetia qibus capare est macete macetorim carrascus sine facto nortre negare pote.

Cumpra-se a apregue-se editaes nos lugares públicos. Apelo ex-officio desta sentença para juiz de Direito deste Comarca.

Porto da Folha, 15 de outubro de 1833.

Assinado: Manuel Fernandes dos santos, Juiz Municipal suplente em exercícios.”

Caso com o reclamante

08/02/2008 às 17h47min Paulo Gustavotestemunhas

Em uma das Juntas de Conciliação e Julgamento de Salvador (BA), o advogado da parte contrária impugnou uma testemunha sob o fundamento de que a mesma tinha um caso com o reclamante.

A juíza, então, perguntou à testemunha se era verdade.

Esta se indignou e respondeu ofendidíssima:

– Doutora, eu nunca tive um caso com esse homem, eu apenas tive um filho com ele.

(Colaboração de Edlamar Cerqueira)

A prole do capiau

06/02/2008 às 17h45min Paulo Gustavopartes

Essa historinha ninguém sabe onde aconteceu, existindo várias versões diferentes. O mais provável é que a situação se repita bastante e todas as variações sejam verdadeiras…

Durante uma audiência, o juiz faz a seguinte pergunta:

– Quantos filhos o senhor tem?

– Tenho onze, doutô. – afirmou o matuto, sem pestanejar.

Surpreso com o número, o juiz comenta:

– É.. muito grande a sua prole…

Mais rápido ainda, o capiau responde, orgulhoso:

– É, doutor, é isso mesmo o que o mulherio anda dizendo…

O juiz da vida

06/02/2008 às 11h41min Paulo Gustavojuízes

Conta-se que, numa comarca do interior de Minas Gerais, um certo Juiz, muito rigoroso e exigente, principalmente, quanto à correção do português, mandou chamar duas mulheres da zona boêmia para lhes aplicar uma reprimenda, em razão das brigas constantes que estavam causando.

Ao chegarem, muito constrangidas, sentaram-se em frente ao juiz, que passou a interrogá-las.

Quando chegou em “profissão”, a resposta foi:

– Nóis é da vida, né, doutor.

– “Nóis é” não; “nós somos”!

As duas, então, não se contiveram e caíram na gargalhada.

O juiz, já irritado, perguntou-lhes:

– Do que estão rindo?

– É que nóis não sabia que o senhor também era…

Se ainda não era, aí sim o juiz ficou prostituto. Prostituto da vida!

Leis sobre sexo

05/02/2008 às 18h07min Paulo Gustavoleis esquisitas

Seguem algumas leis a respeito de sexo, vigentes nas mais diversas partes do mundo:

Estados Unidos

  • Estado de Wisconsin: é ilegal beijar em trens.
  • Monroe, Utah: a luz do dia deve ser visível entre casais num salão de dança.
  • Coeur d’Alene, Idaho: se um policial suspeitar que um casal está fazendo sexo dentro de um carro, ele deve primeiro acionar uma buzina por três vezes, esperar dois minutos e só depois se aproximar da cena.
  • Liberty Corner, Nova Jérsei: se um casal estiver realizando atos luxuriosos dentro de um veículo e acidentalmente acionar a buzina, pode ir para a cadeia.
  • Carlsbad, Novo México: durante a pausa para o almoço, nenhum casal pode realizar atos sexuais dentro de um carro, mesmo que este tenha cortinas.
  • Clinton, Oklahoma: é proibido se masturbar ao ver um casal fazendo sexo dentro de um carro.
  • Harrisburg, Pensilvânia: é ilegal fazer sexo com um motorista de caminhão dentro de uma barraca.
  • Oblong, Illinois: é crime fazer sexo enquanto se está caçando ou pescando no dia de seu casamento.
  • Aimes, Iowa: o marido não pode tomar mais de três goles de cerveja quando estiver deitado na cama com a esposa.
  • Alexandria, Minnesota: é proibido que um marido faça sexo com a esposa se seu hálito cheira a alho, cebola ou sardinha.
  • Willowdale, Oregon: nenhum homem pode praguejar enquanto faz sexo com sua mulher.
  • Bozeman, Montana: é proibido fazer qualquer ato de natureza sexual no jardim em frente à casa, após o pôr-do-sol, se para isto for necessário que você esteja nu.
  • Hastings, Nebraska: donos de hotéis são obrigados por lei a providenciar um pijama branco limpo para cada hóspede. Nenhum casal poderá fazer sexo sem que esteja vestindo (?) os pijamas.
  • Sioux Falls, Dakota do Sul: os hotéis são obrigados a ter em seus quartos apenas camas geminadas. Elas devem ficar uma distância de no mínimo 50 centímetros, e é ilegal que um casal faça sexo no chão que separa as camas.
  • Nevada: sexo sem camisinha é ilegal.
  • Estado de Maryland: é ilegal vender camisinhas em máquinas, exceto se qualquer bebida alcóolica vendida naquele estabelecimento seja para consumo no local.
  • Tremonton, Utah: uma lei proíbe que uma mulher faça sexo com um homem enquanto dirige uma ambulância. Além das penas convencionais, o seu nome será publicado no jornal local. Já o homem não recebe nenhuma punição.
  • Estado de Washington: uma lei proíbe fazer sexo com uma virgem em quaisquer circunstâncias (inclusive na noite de casamento!).
  • Washington, Distrito de Columbia: a única posição sexual permitida pela lei é a posição “papai-mamãe” (missionary-style). Qualquer outra posição é considerada ilegal.
  • Connorsville, Wisconsin: é proibido disparar uma arma enquanto a parceira está tendo um orgasmo.
  • Numa cidade da Pensilvânia: é proibido fazer sexo oral usando batom de baixa qualidade.

Outros países

  • Indonésia: a pena para masturbação é a decapitação.
  • Guam: como a lei do país proíbem que as virgens se casem, há homens cuja profissão em tempo integral é viajar pelo país para deflorar jovens virgens, que os pagam para ter sexo com eles pela primeira vez.
  • Vários países islâmicos do Oriente Médio: após fazer sexo com uma ovelha, é pecado mortal comer sua carne.
  • Líbano: é permitido o sexo de homens com animais, desde que os animais sejam fêmeas. A pena para sexo com animais machos é a morte.
  • Bahrein: um médico do sexo masculino pode examinar os genitais de uma mulher, mas é proibido que ele olhe diretamente para eles durante o exame – eles devem utilizar um espelho para a tarefa.
  • Bahrein: o médico que faz a autópsia não pode olhar para os genitais de um cadáver, o mesmo valendo para os agentes funerários – os órgãos sexuais do morto devem ser cobertos com um pedaço de madeira ou um tijolo.
  • Hong Kong: uma esposa traída é autorizada legalmente a matar seu cônjuge adúltero, mas o terá que fazer apenas com suas mãos – já a amante do marido pode ser morta por qualquer maneira desejada.
  • Cali, Colômbia: uma mulher somente pode fazer sexo com seu marido; na primeira vez em que isto ocorrer, sua mãe deve estar na sala para testemunhar o ato.
  • Santa Cruz, Bolívia: nenhum homem pode ter sexo com uma mulher e sua irmã ao mesmo tempo.