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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos com o marcador sexo

Testemunha copular

05/02/2008 às 16h23min Paulo Gustavotestemunhas

Crimes sexuais normalmente não têm testemunhas. Às vezes têm, mas talvez fosse melhor que não tivessem…


Art. 240 (revogado): adultério

O juiz pergunta à testemunha de um adultério:

– Então o senhor estava na praia quando viu os dois copulando?

A testemunha arregalou os olhos e respondeu:

– Doutor, eu vi um cu pra cima e outro na areia…


Art. 230: estupro

Certa feita, numa pequena cidade, em audiência de um crime de estupro, o juiz perguntou à testemunha, que era pessoa simples:

– O senhor viu a hora em que o acusado penetrou o órgão na vítima?

A testemunha parou, olhou pro juiz, sem entender bem, e respondeu:

– Doutor, este tar de orgo, eu não vi não, mas uma tamanha clarineta, ele penetrou sim!

(Colaboração de José Francisco das Chagas)


Art. 217 (revogado): sedução

Numa comarca do sul de Minas, num processo de sedução, estava sendo interrogada a testemunha de acusação, um senhor bastante idoso.

– O senhor viu a hora em que o acusado levou a vítima ao matagal?

– Sim, doutor, vi.

– E depois, o que aconteceu?

– Aí o acusado chegou lá no matinho, começou a beijar a moça…

– E o que mais o senhor viu?

– Vi o acusado e a moça tirando a roupa.

– E aí, depois de eles terem tirado as roupas, o que o acusado fez?

– Sei não, doutor, porque nesta idade que eu tou, estas coisas não são mais pra mim. Eu fui embora e não vortei mais não.

(Colaboração de José Francisco das Chagas)

Mudança de sexo pelo SUS

04/02/2008 às 13h12min Paulo Gustavoleis esquisitas

…mas só nos Estados Unidos!

Os servidores públicos da cidade de São Francisco, na Califórnia, poderão ter suas cirurgias para mudança de sexo financiadas pela prefeitura.

Segundo o site Consultor Jurídico, o município arcaria com despesas de até 50 mil dólares por cirurgia. Uma operação para mudança de sexo custa nos Estados Unidos entre U$ 37 mil (mudança de macho para fêmea) e U$ 77 mil (fêmea-macho). Os interessados precisam ter trabalhado para a cidade ao menos por um ano para terem direito ao benefício. Os interessados que usarem a rede credenciada do município desembolsam apenas 15% da despesa, enquanto quem escolher médico não credenciado arcará com 50% do custo.

A medida foi aprovada em maio de 2001, e era prevista sua entrada em vigor para julho, após a sanção pelo prefeito Willie Brown.

Atualização (em 06/06/2008): num ato temporão, o SUS do Brasil copiou o inglês.

A testemunha sincera

04/02/2008 às 12h07min Paulo Gustavotestemunhas

Aconteceu em Caratinga (MG), durante a instrução de uma reclamação trabalhista, uma situação que vez por outra se reproduz nas salas de audiências, graças a uma peculiaridade do linguajar jurídico.

Já haviam sido ouvidas duas testemunhas do reclamante. Eram dois homens humildes que, para agradar o amigo, seguiram à risca as prévias instruções do advogado. Seus depoimentos foram idênticos, perfeitamente unânimes em datas, jornadas de trabalho, horários para descanso e refeição e tudo o mais. Encerrados seus testemunhos, aguardavam a assinatura da ata, ao fundo da sala de audiências.

Por fim, a juíza, já irritada de ouvir tanta mentira, ao tomar o compromisso da terceira testemunha, uma mulher, disse-lhe já aos brados:

– A senhora fique sabendo que só pode me dizer a verdade, ouviu bem?

– Sim, senhora.

– Eu não vou tolerar mentira aqui, viu?

– S… s… sim senhora – murmurou, já desconfortada pelo indefectível temor reverencial.

– Se mentir pra juíza, já sai direto daqui pro xadrez!

– Han… raam…

– A senhora foi arrolada pelo reclamante, aquele senhor ali, e …

– Dá licença. Por ele, nunca não, senhora. Por aqueles dois ali, já sim, várias vezes…

(Colaboração de Gilberto Alves)

Débito conjugal

03/02/2008 às 19h31min Paulo Gustavoadvogados

Fonte fidedigna conta que esta história aconteceu numa cidade do Ceará, provavelmente Quixadá.

Uma mulher, insatisfeita com seu casamento e aborrecida com o marido, deixou de cumprir com suas obrigações conjugais.

Inconformado, o marido constituiu advogado para que este ingressasse com ação de execução para dar coisa certa.

O causídico foi chamado pelo juiz da comarca para explicar-se.

(Colaboração de Lincoln Macêdo Silveira)

Impressões digitais

03/02/2008 às 18h01min Paulo Gustavooficiais de justiça

Na década de 60, passou pelo fórum da Comarca de Luzilândia (PI) um oficial de justiça ad hoc, de nome Manoel Pitombeira, que era tirar qualquer um do sério.

Certa vez, o escrivão lhe entregou um mandado de citação, juntamente com uma almofada de carimbo.

Explicou-lhe que, caso a mulher a ser citada não soubesse assinar o nome, ele deveria colher a sua impressão digital.

Passadas algumas horas, o escrivão recebe a notícia de que o oficial Manoel Pitombeira teria convocado força policial para efetuar a diligência.

Intrigado com o fato, resolveu comparecer ao local.

Lá chegando, deparou-se com o Oficial de Justiça querendo obrigar a mulher a tirar a roupa.

Perguntado sobre aquilo, Manoel Pitombeira sapecou:

– Doutor, ela não quer deixar que eu tire suas impressões genitais.

(Fonte: Miguel Dias Pinheiro)