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Certo dia, uma pessoa chegou no prédio do Ministério Público procurando por um funcionário chamado Tomás.

Todos estranharam, pois não havia ninguém com aquele nome trabalhando no local.

O cidadão insistiu, dizendo que um funcionário do tribunal havia se referido assim.

Depois de muita conversa, é que se concluiu que o tal cidadão era contumaz. Nada a ver “com o Tomás”…

Esta aconteceu em Portugal e foi narrada nos comentários do blog Ordem no Tribunal!

Provavelmente, esse Tomás deve ser parente do Dr. Cluso…

Crime de atentado violento ao pudor praticado em recinto familiar por padrasto contra enteada menor de idade constitui situação dramática, árida e pouco propícia a gracejos.

O caso chegou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o qual absolveu o réu por falta de comprovação técnica dos vestígios do coito anal alegado pela vítima.

Acidentalmente ou não, o redator da ementa do acórdão utilizou uma expressão jurídica aparentemente inocente, mas que se mostrou bastante contextualizada com os fatos:

2. No caso, afirmando a menor, então com doze anos, que o réu, varão de boa cepa, por várias vezes, tentou introduzir o pênis em seu ânus, e em certa oportunidade o fez parcialmente, causando sangramento, e o laudo pericial vem atestar a inexistência de qualquer lesão em tal região corporal, o melhor caminho a seguir será a absolvição com fundamento no princípio do in dubio pro reo.

(Encontrado no Diário da Justiça da União)

• Crescente & Pinto Advogados Associados
  É o nome de um dos mais conceituados escritórios de advocacia de Porto Alegre.

• www.crescentepinto.com.br
  É o site do escritório.

• Rua Sacadura Cabral, 349
  É o endereço do escritório.

• Bráulio Dinarte da Silva Pinto
  É o nome de um dos sócios, renomado advogado, ex-presidente da OAB/RS.

• brauliopinto@crescentepinto.com.br
  É o e-mail dele.

Se alguém estiver devendo algo pra você, já sabe: ponha no pau, que o Pinto cobra!

Para cumprir um mandado de citação, um oficial de justiça se deslocou até o estabelecimento comercial de propriedade do réu, no endereço indicado pelo autor da ação.

Lá chegando, recebeu a informação de que o réu não mais trabalhava lá e que o ponto havia sido assumido pela sua esposa. Certificou então o seguinte:

“Compareci ao local indicado e lá deixei de citar o réu. Fui infomado pela sua esposa que ele havia abandonado o comércio. Citei a mesma, que ainda continua com o negócio aberto.“

(Com colaboração de Acimael Nogueira Cunha, do Rio de Janeiro/RJ)

Conta-se que, numa petição, certo advogado chamou o juiz de “meretríssimo”, por escrito e por extenso.

O juiz, puto da vida, não deixou por menos:

“O requerente trocou o repetido tratamento vestibular por um prostibular.

Volte-lhe, portanto, o processo, para que nele fale com o acatamento que se deve a um Juiz e com o respeito devido à nobre profissão dos advogados.”

(Baseado em artigo do advogado José Wanderley Dias, publicada na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)