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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Exame admissianal

04/10/2008 às 10h28min Paulo Gustavopartes

A Viação Macaense, maior empresa de ônibus de Macaé (RJ), costumava fazer uma exigência pouco convencional durante o processo de seleção para contratação de motoristas e cobradores.

Cu-rrículo? Que nada. A empresa obrigava os candidatos a realizar um exame de inspeção anal.

Como era de se esperar numa empresa de coletivos, o procedimento era realizado coletivamente.

Os candidatos baixavam a cueca e estacionavam de ré, lado a lado com outros candidatos à vaga, para que o doutor verificasse o escapamento.

Caso o médico, que não era especialista em proctologia, constatasse a existência de hemorróidas, traumas ou fissuras anais, o candidato não seria contratado.

Em agosto de 2007, a empresa foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a pagar uma indenização de 40 salários mínimos a três ex-empregados. Há informações, contudo, sobre a existência de mais outros 150 processos semelhantes.

Uma empresa de ônibus preocupada com a saúde de todos.
Uma empresa de ônibus preocupada com a saúde de todos.

Depois de ler essa notícia, fiquei muito preocupado quando entrei no site da tal empresa e vi uma notícia sobre uma campanha de inclusão digital para seus motoristas.

Pena que a empresa não examinava também a caixa de câmbio dos empregados, pois poderia evitar reclamações trabalhistas relacionadas com fimose.

Juíza proíbe cavalo e relincho

03/10/2008 às 11h17min Paulo Gustavojuízes

Em Sapucaia do Sul (RS), a juíza eleitoral determinou ontem a apreensão de uma escultura de cavalo que era conduzida pela cidade no reboque de um veículo por um ex-vereador. Também mandou apreender qualquer carro que use buzinas com som de relincho de cavalo, como era o caso do automóvel em questão.

O cavalo Merendão agora é proibidão.
O cavalo Merendão agora é proibidão.

O cavalo é uma alusão ao prefeito da cidade e candidato a reeleição, Marcelo Machado, que é dono de um haras. Na semana passada, ele foi indiciado por sete crimes relacionados com sua gestão. O nome do cavalo, “Merendão”, se refere a denúncias de superfaturamento na compra de merenda escolar.

Atrás da escultura, seguia um pequeno carro alegórico com um cavalinho, com o nome de “Merendinha”, que também foi proibido.

O advogado Luiz Gonzaga Silva Adolfo, que defende o autor do protesto bem-humorado, ressalta que se trata de cerceamento à liberdade de expressão, pois não havia qualquer inscrição política no veículo.

(Agradecimento a Luiz Gonzaga Silva Adolfo. Com informações dos blogs de Paulo Sant’Ana e Jean Scharlau. Foto: blog do Paulo Sant’Ana)

Banho no lago

02/10/2008 às 21h55min Paulo Gustavopiadas

Uma jovem muito bonita caminhava por uma trilha no bosque quando encontrou um lago. Bastante cansada, resolveu beber água para se refrescar um pouco.

Mas o calor estava muito grande e a moça não resistiu à vontade de tomar um banho. Como não trouxera biquíni, conferiu se não havia alguém por perto e tirou toda a roupa antes de mergulhar.

Assim que caiu na água, apareceu um guarda que estava escondido atrás de uma árvore:

– Senhorita, vou ter que multá-la, porque é proibido nadar neste lago.

Completamente embaraçada, a mulher deu um grito assustado, cobriu-se como pôde, correu para a margem e recolheu suas peças de roupa. Depois de se esconder por trás de uma moita, é que recuperou a fala para reclamar com o guarda:

– Moço, você está maluco? Por que o senhor não me avisou antes de eu tirar a roupa?

– Bem… é que não existe nenhuma lei proibindo tirar a roupa na margem do lago.

Veja também: outra piadinha com uma mulher e um lago.

O senador que processou Deus

01/10/2008 às 23h58min Paulo Gustavopartes

Um político dos Estados Unidos ajuizou uma ação contra Deus, para que Este fosse proibido de fazer contínuas ameaças e atos de terrorismo.

O Todo-Poderoso foi acusado de ser o causador de enchentes, terremotos, furacões, tornados, pragas, fome, secas, guerras e doenças congênitas. Tais desgraças teriam provocado muitos prejuízos, além da morte impiedosa de milhões e milhões de habitantes da Terra, incluindo crianças, bebês, lactentes, idosos e enfermos, mas o Réu não manifestara remorso ou compaixão.

O Senhor ainda teria determinado aos seus seguidores que disseminassem pregações e documentos ameaçando novas calamidades de modo a inspirar medo, ansiedade e incerteza na população, para coagi-la a cumprir os seus desejos. O autor da ação registra ainda que, considerando a conduta do Réu no passado, as ameaças terroristas gozariam de credibilidade.

Este é o autor da ação, não o Réu.
Este é o autor da ação, não o Réu.
A ação foi ajuizada pelo senador Ernie Chambers na Justiça do Estado do Nebraska, que seria competente em razão de o Réu ser onipresente. O autor sustentou ainda a desnecessidade de citação pessoal, porque o Requerido também é onisciente.

Na verdade, a ação, ajuizada em setembro de 2007 e ainda em andamento, foi um protesto do senador contra a litigância excessiva. Logo apareceram duas defesas nos autos: uma feita por um grupo de religiosos, outra redigida em nome de Deus e protocolada por uma pessoa não identificada.

Se fosse no Brasil, provavelmente a ação seria extinta, devido à coincidência dos três pólos processuais: senadores e juízes, em grande parte, também pensam que são Deus…

Original disponível para download

(Com informações de The Register, Wowt, Wikinews, KeTV, Huffington Post, The Christian Post e BoingBoing)

O xexéu, a cerveja e a árvore envenenada

30/09/2008 às 21h36min Paulo Gustavojuízes

Em junho de 2005, a Polícia Federal deflagrou a Operação Cevada, que investigou um esquema de sonegação de tributos pela cervejaria Schincariol.

Durante as diligências para a efetivação de prisões, foram encontrados, na residência de um dos empresários envolvidos, seis pássaros silvestres engaiolados ilegalmente. O preso acabou tendo que responder também por crime ambiental.

O advogado do acusado impetrou habeas corpus, alegando, dentre outros pontos, que a apreensão dos bichos teria decorrido de investigação na qual foram realizadas interceptações telefônicas clandestinas. Por isso, a prova estaria contaminada, de acordo com a teoria dos frutos da árvore envenenada.

O STJ concedeu o pedido, mas sob outro fundamento – o princípio da insignificância.

De toda forma, a mistura de assuntos resultou numa ementa bastante peculiar:

Habeas corpus. Crime ambiental. Guarda, em residência, de aves silvestres não ameaçados de extinção (uma arara vermelha, um passarinho concriz e um xexéu, dois galos de campina e um papagaio). Flagrante durante busca e apreensão realizada por determinação judicial em outro processo, que apurava crime tributário (Operação Cevada). Interceptações telefônicas do paciente desautorizadas, naqueles autos, por falta de condição objetiva de punibilidade (lançamento definitivo de crédito tributário). Contaminação das provas. Frutos da árvore envenenada. Inexistência. Desnecessidade de mandado judicial. Crime permanente. Estado de flagrância. Art. 5º, XI, da CF. Precedentes do STJ. Trancamento do inquérito policial. Falta de justa causa. Aplicação do princípio da insignificância penal. Impossibilidade de lesão ao bem jurídico protegido pela norma penal de proteção à fauna. Ordem concedida, para trancar o inquérito policial instaurado contra o paciente. [...]

Algum leitor bêbado pode até pensar que o xexéu se envenenou com cerveja estragada.

Pra completar a salada, o precedente citado na ementa trata sobre… minhocas.