02/02/2008 às 22h31min | Paulo Gustavo | leis esquisitas
Inspetor de quarteirão era uma função que realmente existia no regime da Constituição de 1824. Seu titular era nomeado pelo chefe de polícia.
Já o juiz de fora era uma função da época dos governos-gerais, cujos ocupantes eram nomeados pelo capitão-general.
02/02/2008 às 22h24min | Paulo Gustavo | delegacias
Juiz de Vara Criminal em Manaus relata ter recebido um inquérito policial que versava sobre o seqüestro e tortura aplicada por “capangas” do proprietário de uma loja num funcionário suspeito de dar “sumiço” numa motocicleta pertencente ao patrimônio da firma.
O empregado relatou que foi jogado no porta-malas de um carro, levado para um local ermo, onde foi submetido a uma sessão de espancamentos para confessar o paradeiro do objeto.
Os “leões de chácara” que torturaram o rapaz foram indiciados pelo crime previsto no art. 328 do Código Penal.
“Usurpação de função pública”.
02/02/2008 às 21h52min | Paulo Gustavo | juízes
Na Comarca de Aliança (PE), um determinado juiz justificou o atraso no andamento de um processo com o despretensioso despacho a seguir:
“Vistos, etc…
O Juiz de Direito não se confunde com a maioria dos homens. De 1000 (mil) Bacharéis em Direito que pretendem transformarem-se em Juiz de Direito, apenas 10 (dez), 05 (cinco), 01 (um) ou nenhum consegue realizar esse sonho. Esse tem sido o resultado da maioria dos concursos Públicos realizados para o provimento do Cargo de Juiz de Direito. Assim, apenas a minoria dos homens, a pequena fração de 0,01% dos Bacharéis em Direito é capaz de moldar-se, converter-se em Juiz de Direito.
Portanto o Juiz de Direito não está sujeito, exposto, aos sentimentos exagerados, como estão os outros homens em sua maioria.
O Juiz de Direito emerge dentre os homens mais valentes, bravos, determinados, desasombrados (sic), denodados, coerentes, sensatos, educado, da melhor formação, tenazes, persistentes, resistentes, idealistas, íntegros, fabulosos, gigantes em virtude, elegantes, vencedores, campeões, melhores…
No desempenho de seu trabalho, nem o amor nem o ódio balizam a trajetória (sic) do Juiz de Direito. Para dá (sic) a cada um que é seu, o Juiz de Direito orienta-se apenas pelo profissionalismo e pelo senso de Justiça.
O presente feito não foi ainda despachado em razão do cúmulo (sic) de serviço comum e eleitoral nesta Comarca. De acordo com a certidão de fls. 73 existem 111 (cento e onze) processos mais antigos do que o presente, conclusos para despacho e sentença. Todos serão despachados e sentenciados oportunamente. Todos dependem de estudo. Não é possível estudar todos de uma só vez. Não é justo que se dê preferência aos mais recentes, em prejuízo dos mais antigos, que estão aguardando por uma providência Jurisdicional a mais tempo. A certidão de fls. 73 registra feitos datados de 83 e 84. Há até feitos datados do ano de 1982.
Assim, determino à Escrivania que me apresente este Processo, tão logo tenham sido despachados e sentenciados os Processos constantes da Certidão de fls. 73.
Intimem-se.
Aliança, 27 de julho de 1994.”
(Fonte: Emerson José do Couto)
02/02/2008 às 18h12min | Paulo Gustavo | crônicas e poesias
Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.
Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)
Advogados procuram soluções criativas, promotores criam caso e juízes às vezes fazem justiça. Qualquer um que tenha o mínimo de convivência com estes atores da Justiça sabem do que se está falando. Mas é sempre bom exemplificar.
Um determinado causídico tinha o hábito de citar autores latinos. Esbanjava conhecimento da língua dos anjos, pois fora seminarista. Só não se ordenara padre porque lhe ordenaram que abandonasse certas impudices que, julgando essenciais, motivaram-no a abandonar a vida eclesiástica e depois a solidão. Casou-se na Igreja mais por imposição da família da noiva do que por ironia do destino.
Ainda estudante de Direito, percorria regularmente os sebos da capital em busca dos tesouros da literatura jurídica antiga. Quando se formou, já tinha em casa as maiores jóias da cultura latina. E não as economizava. Ao contrário, em suas petições reproduzia longos trechos dos Digestos, Glosas, Pandectas… Para evitar problemas e cumprir a lei processual em vigor, costumava traduzir as citações para o vernáculo e comentá-las.
02/02/2008 às 17h31min | Paulo Gustavo | piadas
Um cliente suado, com as roupas sujas de sangue, entra esbaforido no escritório do advogado:
– Doutor, doutor! Me ajude! Só o senhor pode me salvar agora!
O advogado pede à secretária que traga um copo de água, conduz o cliente até uma cadeira no seu gabinete, manda-o sentar e pergunta o que aconteceu:
– Doutor, eu fiz uma besteira! Acabei de matar minha mulher.
O advogado, com ar bonachão, acende um cigarro e responde:
– Peraí! Não é bem assim. Estão dizendo que você matou sua mulher…