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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

A fuga da testemunha

02/02/2008 às 12h02min Paulo Gustavotestemunhas

Instrução complicada em processo trabalhista. Irmão litigava contra irmão e as testemunhas ou eram irmãos ou sobrinhos. Resolveu o juiz chamar a família toda para a sala de audiências: irmão-reclamante, irmão-reclamado, irmãos e sobrinhos testemunhas, tentando facilitar um acordo.

O bate-boca tornou-se tão irritante, as acusações e declarações tão disparatadas, que o juiz botou as testemunhas para fora da sala e se dirigiu incisivo para as partes.

– Não admito mentiroso nesta sala. Se já fosse inquirição das testemunhas já teriam cometido falso testemunho.

E depois de pequena pausa:

– Aquele moço então – referindo-se ao que fora apontado pelo reclamado como o mais esclarecido – eu o prendo na hora se ele voltar aqui com esta mentirada.

Uma moça presente, e não notada até então, se levantou e se dirigiu ao lado de fora da sala de audiências, dizendo nervosa ao referido moço:

– Corre que o Juiz vai mandar te prender.

O moço se virou nos calcanhares tão rápido, precipitando-se em desabalada carreira para longe, que não viu uma coluna em madeira que sustentava pequeno alpendre. Deu tão forte com a cabeça que caiu depois de dois rodopios.

Levantou-se meio atordoado, olhou para a sala de audiências e, parecendo lembrar-se do aviso, não perdeu tempo em verificar o machucado.

Deu meia volta e saiu em outra disparada até desaparecer de vista.

A bunda do promotor

02/02/2008 às 11h51min Paulo Gustavoministério público

O promotor de Justiça paraibano Valério Costa Bronzeado conta que, em certa audiência, uma magistrada e uma defensora pública discutiam sobre o duplo ato praticado em processo penal, quando um representante do Ministério Público adentrou o recinto.

Imediatamente indagado sobre a validade do duplo ato, o promotor opinou:

– O que abunda não vicia nem faz falta.

Mal chegou a concluir o seu raciocínio, foi interpelado pela juíza, irritada:

– Doutor promotor, não só mereço como exijo respeito!.

– Mas, doutora, não faltei com respeito – retrucou o promotor.

Feita a devida explicação, convenceu-se a juíza que confundira o verbo com o da região glútea.

E voltaram a conversar amistosamente.

Questionário jurídico – 1

02/02/2008 às 11h36min Paulo Gustavotestes e questões

As questões a seguir foram aplicadas como trote aos calouros do curso de Direito de 1997 da Universidade Federal de Goiás.

Responda sim ou não:

1) Levar a secretária eletrônica para a cama é assédio sexual?

2) Será que a mãe Dinah conhece a teoria da imprevisão?

3) Juízes eleitorais são aqueles que separam as brigas dos candidatos a prefeito ou a vereador?

4) Para que ocorra o concurso de agentes é preciso que haja publicação de edital?

5) O objeto de trabalho das prostitutas é considerado um órgão público ou um órgão privado?

6) O Superior Tribunal de Justiça tem esse nome porque fica no último andar de um arranha-céu?

7) A partilha da herança de um garoto é a partilha que fala nossa língua?

8) A dação em pagamento é a forma pela as quais os gays efetuam o pagamento de suas dívidas?

9) Quando uma pessoa faz uma plástica no rosto podemos dizer que ocorreu a novação?

10) Sabendo-se que nos contratos de compra e venda estão presentes o sujeito e o objeto, onde estará o predicado?

11) Analogia é a ciência que estuda a vida das Anas?

12) Julgamento por eqüidade é aquele onde os cavalos são julgados?

13) Leis concretas são aquelas elaboradas pelos pedreiros?

14) Para ser considerado terceiro é preciso que no processo já existam dois outros indivíduos?

15) A Teoria do Tipo foi elaborada pela Fiat?

16) O professor Március Cláudio Aquaviva pode ser considerado uma fonte do Direito Penal?

17) A aplicação das normas jurídicas no espaço ocorre quando há um julgamento na Lua?

18) A obrigação da mãe de amamentar o filho com o leite materno pode ser considerada uma obrigação líquida?

19) Testamento cerrado é aquele onde o filho herda do pai algumas fazendas no interior de Goiás?

20) Será que o filho do bispo Edir Macedo é um Herdeiro Universal?

21) Bens móveis são aqueles que são fabricados na marcenarias?

22) Dez guarda-costas são suficientes para o pai obter a guarda do filho?

23) Qual a capital do Estado Civil?

24) Quando uma mãe dá para seu filho uma Fanta envenenada podemos dizer que ocorreu o infanticídio?

25) Será que a Câmara dos Deputados possui flash embutido?

26) O arroz com feijão pode ser considerado uma receita pública?

27) Bens fora do comércio são aqueles vendidos pelos camelôs?

28) Se homossexual é o sabão em pó que serve para lavar os órgãos genitais, será que serve para lavar a Vara Cível?

29) Quando uma prostituta usa uma camisinha durante o ato sexual podemos dizer que ocorreu uma legítima defesa putativa?

30) A probabilidade de ocorrer rejeição no transplante de um órgão federal para um órgão estadual é maior que 50%?

Leia mais questões engraçadas »

Atualização (em 27/02/2008): não temos o gabarito, mas você pode fazer seu comentário abaixo para nos ajudar a responder às perguntas ou sugerir novas questões!

Latim sexual

02/02/2008 às 10h26min Paulo Gustavojuízes

Quem pensa que o Supremo Tribunal Federal é uma Corte conservadora pode estar enganado.

Na década de 50, época em que a ação de desquite (!) dependia da prova do crime de adultério (!), o STF já abusava do latinório para descrever o ato sexual, lavrando a curiosa ementa a seguir:

Processo: RE 26296; Recurso Extraordinário
Relator: Ministro Mário Guimarães (100)
Julgamento: 18/10/1954; 01 – Primeira Turma

Ementa: Adultério. Para o flagrante de adultério, não é indispensável a prova de seminatio in vas, nem o encontro dos infratores nudo cum nudo in eodem cubiculo. Basta que, pelas circunstâncias presenciadas se possa inferir como quebrada materialmente a fidelidade conjugal.

Seminatio in vas (ou intra vas) consiste na inseminação intravaginal.

Já a outra expressão indica que não é necessário que os adúlteros sejam flagrados peladões no mesmo quarto.

Ementa do acórdão
Ementa do acórdão
A íntegra do acórdão, datilografado e com anotações manuscritas da grafia do termo latino, pode ser encontrada no site do STF.

(Colaboração de Francisco Sousa, da seção de jurisprudência do STF)

Suicídio frustrado

02/02/2008 às 10h09min Paulo Gustavoperitos

Reprodução - Filme Um corpo que cai
Reprodução - Filme Um corpo que cai
A história a seguir circula na Internet há mais de dez anos, sendo atribuído a um suposto repórter da Associated Press.

Trata-se, contudo, de uma lenda urbana, história ficcional que ganhou ares de verdade, conforme já demonstrado pelos que tentaram confirmar os fatos.

De toda forma, os estudiosos de Direito Penal sempre ficam fascinados com a narrativa, cuja transcrição é a seguinte:

No jantar anual da Associação Americana de Ciência Forense de 1994, o presidente da associação, Don Harper Mills, deixou a audiência de San Diego estupefata com as complicações de uma bizarra morte.

Em 23 de março de 1994, o legista examinou o corpo de Ronald Opus e concluiu que sua morte foi causada por um ferimento a bala na cabeça.

A vítima havia saltado do vigésimo andar de um edifício, tentando cometer suicídio (ele havia deixado um bilhete relatando essa intenção). Enquanto caía, passando pela janela do 9º andar, sua vida foi interrompida por um tiro que saiu pela janela, o qual o matou instantaneamente. Contudo, nem o atirador nem a vítima tinham percebido que uma rede de proteção havia sido colocada na altura do 8º andar para proteger alguns lavadores de fachada. Justamente por causa desta rede, Opus não conseguiria completar seu suicídio.

Normalmente, uma pessoa que decide cometer suicídio deve ser considerada suicida, mesmo que o mecanismo da morte não seja exatamente aquele que ela imaginou.

O fato de Opus ter sido atingido por um tiro a caminho de sua morte certa nove andares abaixo provavelmente não teria mudado sua morte de suicídio para homicídio. Mas o fato de que sua tentativa de suicídio não teria sido bem sucedida fez com que o legista pensasse que estava com um caso de homicídio em suas mãos.

O quarto do 9º andar, de onde emanou o tiro, era ocupado por um casal de idosos. Durante um interrogatório, descobriu-se que, no momento do salto, o dono do apartamento estava ameaçando a esposa com a arma. Ele estava tão nervoso que, ao puxar o gatilho, errou a esposa e o tiro saiu pela janela, acertando Opus.

“Quando alguém tenciona matar a pessoa A mas mata a pessoa B durante a tentativa, é culpado pela morte da pessoa B”, concluiu o legista.

Quando confrontados com esta acusação, o senhor e sua esposa disseram que ninguém sabia que a arma estava carregada. O homem disse que era um antigo hábito dele ameaçar sua esposa com a arma descarregada.

Ele não tinha intenção de matá-la – portanto, o assassinato de Opus parecia ser um acidente. Isto é, a arma tinha sido carregada acidentalmente.

Com a continuação da investigação, surgiu uma testemunha que viu o filho do casal carregando a arma aproximadamente seis semanas antes do incidente. Ela revelou que a velha senhora havia cancelado a mesada mensal do filho e este, sabendo do hábito de seu pai (ameaçar a mãe com a arma descarregada), carregou a arma com a expectativa de que o pai atirasse em sua mãe. O caso agora parecia ser de assassinato de Ronald Opus pelo filho do casal.

Era uma extraordinária guinada no caso.

Investigações adicionais revelaram que o filho (Ronald Opus) estava desapontado pelas falhas de suas tentativas de matar a propria mãe. Isto levou-o a resolver se suicidar, atirando-se do vigésimo andar do prédio em que residiam em 23 de março de 1994, justamente para ser morto quando passava pela janela do 9º andar, por um tiro disparado pela arma que ele mesmo carregara.

O legista recomendou o arquivamento do caso como suicídio.

A despeito de ser inteiramente falso, o caso é tão interessante que inspirou até um artigo de Damásio de Jesus, que analisou o caso à luz do Código Penal brasileiro. Leia o artigo para ver se Damásio concorda com o legista do boato…

Atualização (em 17/03/2008): o blog do Damásio transformou este texto numa história em quadrinhos.